Ministerio Do Trabalho Fiscalização

CEDRAZ DE OLIVEIRA RAIMUNDO CARREIRO SILVA JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR Ministros-Substitutos AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI MARCOS BEMQUERER COSTA ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO WEDER DE OLIVEIRA Ministério Público junto ao TCU Procurador-Geral LUCAS ROCHA FURTADO Subprocuradores-Gerais PAULO SOARES BUGARIN CRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA Procuradores MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA SERGIO…

.......................................................................................................7 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho apresentado pela, Professora DeiDe que ministra o curso de Legislação Ambiental na ETEV. Visa fazer uma pesquisa sobre o Instituto Brasileiro de meio Ambiente e dos Recursos naturais Renováveis (IBAMA). O objetivo deste trabalho e fazer um apanhado geral sobre o IBAMA. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 Caracterização da Instituição ou empresa Pública a) O…

dia 7 do mês subseqüente, através de meio eletrônico (internet ou disquete), com a utilização do Aplicativo do Caged Informatizado – ACI ou outro aplicativo fornecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, relação dos empregados admitidos e demitidos no mês anterior. Foi criado como instrumento de acompanhamento e de fiscalização do processo de admissão e de dispensa de trabalhadores regidos pela CLT, com o objetivo de assistir os desempregados e de apoiar medidas contra o desemprego…

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apresenta em sua estrutura uma secretaria, cujas atribuições estão diretamente relacionadas com a fiscalização do trabalho, a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). A SIT é responsável pelas diretrizes de planejamento e por orientar as ações fiscais executadas pelos órgãos descentralizados do MTE. Também é de sua competência monitorar a execução das ações fiscais, promover estudos e analisar propostas de alteração legislativa relativas ao…

MEDICINA DO TRABALHO (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977) SEÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art . 154 - A observância, em todos os locais de trabalho, do disposto neste Capitulo, não desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos Estados ou Municípios em que se situem os respectivos estabelecimentos, bem como daquelas oriundas de convenções coletivas de trabalho.…

Mercado de Trabalho Brasília, 2007 Inclusão pessoas defi.indd 1 22/1/2008 16:51:58 Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi Secretário-Executivo André Figueiredo Secretária de Inspeção do Trabalho Ruth Beatriz Vasconcelos Vilela Diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho Leonardo Soares de Oliveira Diretora do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho Júnia Maria de Almeida Barreto © 2007 – Ministério do…

1) Em poucas palavras, o que é trabalho escravo? É quando o trabalhador não consegue se desligar do patrão por fraude ou violência, quando é forçado a trabalhar contra sua vontade, quando é sujeito a condições desumanas de trabalho ou é obrigado a trabalhar tanto e por tantas horas que seu corpo não aguenta. 2) O conceito de trabalho escravo é frágil? Não, não é. O artigo 149 do Código Penal, que prevê de dois a oito anos de cadeia para quem se utilizar dessa prática, é de 1940 e foi reformado

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROF.: JANE PAIVA ALUNA: MÁRCIA ALCÂNTARA Este trabalho tem como principal objetivo redigir um relatório sobre os sites pedagógicos trabalhados em sala. Com o intuito de especificar, esclarecer, sistematizar e informar, os sites pedagógicos são de muita importância para quem os procura. I. Ministério da Educação e Cultura O primeiro site pesquisado é o de maior acesso, o do Ministério da Educação e Cultura (www.portal.mec.gov.br), que tem como objetivo…

MEDICINA DO TRABALHO (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977) SEÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art . 154 - A observância, em todos os locais de trabalho, do disposto neste Capitulo, não desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos Estados ou Municípios em que se situem os respectivos estabelecimentos, bem como daquelas oriundas de convenções coletivas de trabalho.…

O Ministério da Saúde encomendou um levantamento a uma empresa da área digital que detectou o uso criminoso de logotipos oficiais por empresas que operam no mercado de venda ilegal de medicamentos, de inibidores de apetites, de esteróides anabolizantes, de abortivos e de receita azul pela internet. O levantamento durou um ano e foi intitulada “Fiscalização digital: ameaças à saúde coletiva na internet”.Na internet, os criminosos usam símbolos e logotipos de serviços e produtos do…