Mineração Legislação

devido a modificação no local. Apresentadas as idéias pretende-se utilizar o conhecimento geomorfológico para avaliar os principais pontos e oferecer meios de remediar os principais impactos ambientais gerados pela mineração do basalto da pedreira Itaipu. Palavras – chave: Mineração. Basalto. Pedreira. Campo Mourão. Abstract: Introdução: Com desenvolvimento urbano, o ramo da construção está em ritmo crescente, assim tornando necessário aproveitamento dos insumos minerais…

Historia de Luziânia O Município de Luziânia (antiga Santa Luzia) tem sua origem vinculada à mineração, que no século XVIII motivou muitos sertanistas ao desbravamento das terras centrais do Brasil. Deve-se ao paulistano Antônio Bueno de Azevedo a primeira penetração no território que constitui hoje o município de Luziânia quando em fins de 1746, acompanhado de amigos e inúmeros escravos, partiu, da localidade de Paracatu – MG, rumo

Impactos Ambientais da atividade de Mineração Introdução A humanidade sempre consumiu bens minerais e deles ficou mais dependente com sua evolução cultural, científica e tecnológica. Se é verdade que a mineração constitui um dos meios do homem interferir no meio ambiente, desfigurando-o, degradando-o e poluindo-o, não é menos verdade que a mineração também representa um dos meios de suprir as necessidades das quais as sociedades modernas não podem mais abrir mão. Não nos ajustaríamos a viver

tenham recebido e utilizados os recursos, e para manter o controle orçamentário da citada atividade. Alguns aspectos da legislação fiscal permitem a utilização do regime de caixa, para fins tributários. Porém, de modo algum o regime de competência pode ser substituído pelo regime de caixa numa entidade empresarial, pois se estaria violando um princípio contábil. Se a legislação fiscal permite que determinadas operações sejam tributadas pelo regime de caixa, isto não significa que a…

Hídricos – 1997) DNAEE (atual ANEEL) ANA 1934 Código Florestal (modificado em 1966 e 2012) Serviço Florestal (desde 1921), depois DRNR (1959), IBDF (1967) atual IBAMA (desde 1989) 1934 Código de Minas (posteriormente Código de Mineração – 1967, modificado em 1996) DNPM 1937 Decreto – Lei de Proteção ao Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico IPHAN (também ao longo dos anos SPHAN e IBPC) 1938 Código de Pesca SUDEPE (atual IBAMA) 1961…

empregados e melhoria da qualidade de vida nas comunidades em que se opera. "Somos globais, não só por que estamos no mundo todo. Mas também por que pensamos no mundo." “Acreditamos na inovação, como base do nosso desenvolvimento, para criar a mineração do futuro e alcançarmos a visão de ser a maior e melhor mineradora do mundo. Valorizamos e investimos nas pessoas que atuam conosco para a conquista de novos desafios.” O Conselho de Administração da Vale estabelece as políticas e…

Ms. Marcelo Silva Gameiro. Monografia (conclusão de cursos) – Faculdade de Ciências e Letras de Bragança Paulista, Curso de Licenciatura em Geografia. 1. Economia. 2. Extração. 3. Impactos Ambientais. 4. Rochas Ornamentais. 5. Tecnologia. 6. Legislação I. Marcelo Silva Gameiro. II. Mário Enéias Doro. III. Faculdade de Ciências e Letras de Bragança Paulista. Licenciatura em Geografia. IV. Título. 26.10.09 CDD910 3 MÁRIO ENÉIAS DORO A IMPORTÂNCIA DA EXTRAÇÃO DE ROCHAS…

beneficiamento a úmido, apresentando uma granulometria entre 4,8 mm e 0,074 mm. A bica corrida é o conjunto de britas, pedrisco e pó de pedra, sem graduação definida, obtido diretamente do britador, sem separação granulométrica (ALBUQUERQUE, 1994). A mineração de agregados para a construção civil gera grandes volumes de produção, apresenta beneficiamento simples e,para melhor economicidade, necessita ser produzido no entorno do local de consumo, geralmente áreas urbanas, devido ao…

............................................................................................................... 33 4 1. Introdução A CSN – Companhia Siderúrgica Nacional, é uma empresa de grande porte com operações nos setores de siderurgia, mineração, cimentos e logística no Brasil, Estados Unidos e Portugal. A CSN opera duas minas no estado de Minas Gerais: Casa de Pedra (minério de ferro) em Congonhas e Bocaina (calcário calcítico e dolomítico) em Arcos. De acordo com o PAE –…

CONSTRUTORA TRIUNFO S/A ADVOGADO : Luis Daniel Alencar EMENTA ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. MINERAÇÃO. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. DANOS. IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS. VIABILIZAÇÃO DA ATIVIDADE. 1. Caso em que, por quase vinte anos, amparados na delonga dos processos administrativos, os réus efetuaram a pesquisa e a lavra sem preocupação com o cumprimento da legislação ambiental, pois, mesmo com condicionamentos e após autuações, a atividade permanecia sem adequação,…