Mineração Legislação

existentes na época, esta greve terminou em derrota e, para muitos, passou a ser vista como a última das grandes lutas sindicais. Nos anos 80 e 90, o declínio dos antigos setores industriais combinou-se com a crescente insegurança econômica e com a legislação governamental, de tal maneira que enfraqueceu o poder das organizações de trabalhadores (ver, p. ex., McIlroy 1997 e Beynon 1996). Não há como duvidar da importância dessas transformações. Seria um erro, contudo, imaginar que as…

2006-2009 houve um grande progresso no que se refere aos 17 números de situações que foram regularizadas em termos de segurança e saúde no trabalho, totalizando 3.233.219 situações em que o auditor fiscal do trabalho verificou o descumprimento da legislação, mas que, no entanto, o empregador providenciou a pronta regularização. Neste sentido, também foram publicadas importantes normas regulamentadoras, que regulamentam medidas de proteção da integridade física e saúde dos trabalhadores…

Faça o cálculo e contabilização da exaustão, amortização e depreciação acumuladas no final de 2010(com base no que foi lido no item acima),seguindo o roteiro abaixo: A Mineração do Brasil iniciou suas atividades e exploração em janeiro de 2010.No fim do ano, seu contador apresentou, conforme abaixo, os seguintes custos de mineração (não incluem custos de depreciação, amortização ou exaustão): Material...............................................................R$ 122.500,00…

working in an irregular manner, and the advanced removal of vegetation in remnants of Atlantic Forest and advanced stage of regeneration, with serious environmental impacts. Key-words: Environmental impact, pollution, environment. Introdução A mineração é considerada, por muitos, como uma atividade fundamental para o desenvolvimento econômico dos países, tendo em vista que os minerais são essenciais para a atividade industrial moderna. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente,…

A idade de ouro do produto. Valor da produção e da exportação do Brasil no período colonial. O fundamento econômico da ocupação holandesa. Quanto o comércio holandês desviou da produção brasileira. Valores comparativos dos ciclos do açúcar e da mineração. A influência do açúcar sobre o câmbio português. O declínio dos preços e da exportação no século XVIII. A influência da indústria açucareira sobre a formação brasileira. Conseqüências econômicas e financeiras. Pág. 118 CAPÍTULO…

1 NR 22 - SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO A NR 22, cujo título é Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração, determina métodos e procedimentos, nos locais de trabalho, que proporcionem aos empregados satisfatórias condições de segurança e saúde no trabalho de mineração. 1.1 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES • ABNT NBR 5413 - Iluminância de interiores. • ABNT NBR 6327 - Cabo de aço para uso geral - Requisitos mínimos. • ABNT NBR 6493 - Emprego das cores para identificação de tubulações. • ABNT

Índice O que é um acidente do Trabalho? 3 O que fazer quando ocorre um acidente do Trabalho? 3 Acidente do Trabalho na Área de Mineração 4 Acidente do Trabalho na Área Civil 5 Acidente do Trabalho na Área Hospitalar 6…

retorno do sítio degradado a uma forma de utilização, de acordo com um plano preestabelecido para o uso do solo, visando à obtenção de uma estabilidade do meio ambiente. (Decreto Nº 97.632, 1989 Art. 3º) Várias empresas, principalmente no ramo de mineração e agricultura representam as principais fontes de degradação de áreas ambientais. Porém desde o início dos anos 80 temos a Lei Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto Nº 99.274/90, em seu Artigo 4º fala sobre a…

REGIME DE PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA Encontra-se previsto nos artigos 70 a 78 do Código de Mineração, bem como está regulado através das Leis 7.805/89 e 11.685/2008. Caracteriza-se pela forma rudimentar da mineração, a natureza dos trabalhos e o caráter individual do trabalho, sempre feito por conta própria. Algumas definições relevantes: Garimpagem: o trabalho individual de quem utiliza instrumentos rudimentares, aparelhos manuais ou máquinas simples e portáveis, na extração de…

O governo de Minas transferirá para o governo federal a responsabilidade de decidir o futuro do projeto Apolo, da Vale, de mineração na Serra do Gandarela, no Vale do Aço. O motivo é a falta de consenso entre entidades civis, da iniciativa privada e de representantes da União e do governo estadual sobre a viabilidade do projeto de mineração numa área de grande importância ambiental. O projeto diz respeito a um investimento de R$ 4 bilhões para uma produção de 24 milhões de toneladas…