Mineração Legislação

a Bahia foi esta superprodução açucareira que atraiu a invasão dos holandeses. 1.1.3-Ciclo da mineração Quando a economia açucareira começou a estagnar, a coroa começou a voltar seus esforços e atenção à mineração. Portugal enviou ao Brasil especialista para ensinar as técnicas de localização de minas aos Bandeirantes e a corrida em busca do ouro e outras pedras preciosas começaram. A mineração, sem planejamento, era uma forma altamente destrutiva ao meio ambiente, degradando a…

mina Mina abandonada Mina antiga em que o fechamento foi incompleto, mais que ainda possui um responsável. Mina Órfã: Mina abandonada que não possui responsável, ou cujo responsável não pôde ser localizado. Provisão: Fundo criado pela empresa de mineração com base nas estimativas de custo das atividades de fechamento . Aprovação: Aprovação formal por autoridade competente do fechamento determinada mina, indicando que os critérios acordados foram alcançados. Contaminação: Alteração…

da produção), os minerais que mais contém o minério são: hematita, goethita, siderita e magnetita. O Ferro possui grande importância na economia mineral brasileira, sendo o minério mais exportado, correspondendo a 93% das exportações do setor de mineração do país. O Brasil possui cerca de 8% das reservas mundiais e os maiores estados produtores são Minas Gerais, com produção estimada em 9,5 bilhões; Pará, com 1,2 bilhões e Mato Grosso com 710 milhões de toneladas anuais. 1.5…

Royalties da mineração. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 1, DE 2011 Altera o art. 6º da Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e o art. 2º da Lei n° 8.001, de 13 de março de 1990, para que a base de cálculo da compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais considere o faturamento bruto resultante da venda do produto mineral. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 283, DE 2011 Altera o art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para aumentar para 4% a alíquota da…

preservação do ambiente, em áreas de mineração, podem ser feitas através do levantamento do possível impacto ambiental para uma determinada região de um projeto desse porte. Também podem se dar através da utilização do poder de fiscalização do Estado para evitar ou, ao menos, minimizar esse processo. No Brasil, a mineração está submetida a um conjunto de regulamentações, no qual os três níveis de poder estatal possuem suas respectivas atribuições. Em relação à mineração e ao ambiente,…

Breve História da Mineração por Nelson Custódio da Silveira Filho [pic] Veja a Cronologia da História da Mineração no Brasil • O pai da Mineralogia • GEORGIUS AGRICOLA (1494-1555) Agricola, um médico saxão do século XVI, foi o homem que melhor descreveu as operações mineiras e metalúrgicas de sua época. Suas observações, registradas no seu importante e famoso livro, De Re Metallica,

concessionário a propriedade do produto da lavra. Na Constituição, são estabelecidas as regras para a concessão de áreas para extração mineral. Dentre as principais está a obrigatoriedade das concessionárias em recompor as áreas atingidas pela mineração, independente do tipo de minério. 2. CARACTERÍSTICAS DOS RECURSOS MINERAIS BRASILEIROS 2.1 FERRO Quadrilátero Ferrífero (MG): escoamento pela Estrada de Ferro Vitória-Minas Gerais e Estrada de Ferro Central do Brasil (MG, RJ, SP).- …

e protocolado em 28/08/1998 no DNPM/MME. Atendendo a legislação vigente, foram elaborados os estudos por uma equipe multidisciplinar que subsidiaram os projetos que foram reunidos neste relatório de impacto Ambiental. A execução do presente projeto está a cargo de uma equipe multidisciplinar composta por consultores autônomos, sediados á Rua Chapecó, 36 – Prado – CEP: 30.410-090 – Belo Horizonte, Estado de MG, Telefax: (031)291-9088. A Mineração Brandão pretende iniciar um empreendimento…

MMX - MINAS - RIO MINERAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. - MINAS GERAIS E RIO DE JANEIRO RIMA - INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE MINERODUTO - 01-0085-06-B-001.DOC MMX MINAS - RIO MINERAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. MINAS GERAIS E RIO DE JANEIRO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE MINERODUTO JULHO DE 2006 MMX - MINAS - RIO MINERAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. - MINAS GERAIS E RIO DE JANEIRO RIMA - INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE MINERODUTO - 01-0085-06-B-001.DOC ÍNDICE 1 - OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS DO…

Centro de Formação Profissional Afonso Greco Disciplina: Legislação Mineral e Ambiental Recuperação ambiental de áreas degradadas pela mineração Nova Lima, 28/05/2013 Indice: Plano de recuperação de áreas degradadas versus plano de fechamento de mina: um estudo comparativo....................................................................................4 1..…