TRABALHO DE GEOGRAFIA SEMINÁRIO

Pietra:
Introdução

As chamadas ações governamentais para preservação do ambiente, em áreas de mineração, podem ser feitas através do levantamento do possível impacto ambiental para uma determinada região de um projeto desse porte. Também podem se dar através da utilização do poder de fiscalização do Estado para evitar ou, ao menos, minimizar esse processo. No Brasil, a mineração está submetida a um conjunto de regulamentações, no qual os três níveis de poder estatal possuem suas respectivas atribuições. Em relação à mineração e ao ambiente, temos, no nível federal, vários órgãos com responsabilidade para definirem diretrizes, bem como atuarem na concessão, fiscalização e cumprimento da legislação ambiental:
- Ministério do Meio Ambiente
- Ministério das Minas e Energia
- Serviço Geológico
- Agência Nacional de Águas

Pietra
Desenvolvimento:

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é exigido para o licenciamento de qualquer atividade de aproveitamento dos recursos minerais, possuindo normas e critérios estabelecidas pelo Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente). O EIA é elaborado por técnicos habilitados e nele deve estar incluído o chamado Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). O EIA/RIMA é requisito básico para que uma empresa de mineração possa pleitear o licenciamento de seus projetos. Em casos de empreendimentos de âmbito nacional ou regional, a competência passa a ser do Ministério do Meio Ambiente. Os empreendimentos de mineração são obrigados, quando apresentam o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), a incluir um plano de recuperação da área degradada, sujeito à aprovação do órgão estadual competente.
A guerra continua a ser uma prática recorrente na busca de soluções para os diferentes interesses dos povos, suas nações e seus Estados. Isso ocorre a despeito das discussões pela paz promovidas pela ONU, pelas demais organizações regionais, em todos os continentes habitados, pelas ONGs e pelos fóruns de caráter