Mineração Legislação

Luciana LUCAS R. BERNARDES Topografia em Minas NRM - 17 INTRODUÇÃO Toda e qualquer atividade relacionada a mineração é regida por normas regulamentadoras que visam melhorar o aproveitamento da mineração.As Normas Regulamentadoras de Mineração – NRM têm por objetivo disciplinar o aproveitamento racional das jazidas, considerando-se as condições técnicas e técnológicas de operação, de segurança e proteção ao meio…

Pesquisa Mineral: Conceitos Nova Lima 2013 Pesquisa Mineral: Conceitos Trabalho apresentado ao curso Técnico em Mineração do Centro de Formação Profissional Afonso Greco na disciplina Desenvolvimento de Projetos, Turma Técnico em Mineração, TEC – 12. Nova Lima Centro de Formação Profissional Afonso Greco SENAI 2013 Resumo A Pesquisa Mineral é um conjunto de conhecimentos, técnicas e ferramentas…

comprometimento em estudar e ampliar métodos de recuperação ou minimização dos efeitos e impactos produzidos por esta atividade. Relevância do estudo: Consultando a Legislação Mineral ainda vigente, pode-se perceber a relevância legal que a recuperação de áreas degradas possuem: Decreto-Lei nº 227 de 28/02/1967: Código de Mineração Lei nº 997 de 31/05/1976: Controle da Poluição do Meio Ambiente Lei nº 6.938 de 31/08/1981: Política Nacional do Meio Ambiente Resolução CONAMA nº 01…

referente à solicitação de exigências feita pelo Termo de Referência nº 45/2011- COPAM/NUCAM, para extração e beneficiamento de calcário, de interesse da empresa ITATIBA MINERAÇÃO LTDA, situada na Fazenda Três Maria, Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré, Estado do Ceará, destinando-se ao cumprimento da legislação mineira brasileira. A área total do terreno abrangido pelas cinco áreas tituladas é de 3.119,27 hectares e com 28.788,37 metros de perímetro. O…

Trabalho Final Fundamentos de Administração - UFRJ 2013.2 Membros do grupo: Carlos Szabó Cesar Felipe Diego Caamaño Rial Lucas Alves Lucas Çaro Matheus Pessanha Empresa escolhida: MMX Mineração e Metálicos - A MMX é a empresa de mineração do Grupo EBX, que possui Eike Batista como principal acionista. A companhia possui operações em jazidas de minério de ferro em Minas Gerais e no Mato Grosso do Sul, e em breve expandirá seu mercado para o Super…

UNESC CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL LUCAS BELTHRAME BAGIO METODOLOGIA PARA ESCOLHA DE JAZIDAS DE ARGILA PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS PELA MINERAÇÃO DE CARVÃO A CÉU ABERTO CRICIÚMA, NOVEMBRO DE 2010 LUCAS BELTHRAME BAGIO METODOLOGIA PARA ESCOLHA DE JAZIDAS DE ARGILA PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS PELA MINERAÇÃO DE CARVÃO A CÉU ABERTO Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Engenheiro Ambiental no curso de Engenharia…

SÍLICO-ARGILOSO, CASCALHO E SAIBRO EMPREGADOS COMO MATERIAL DE EMPRÉSTIMO. Docente: Profª Thulla Christina Esteves Discentes: Anderlone Simoa Denise Souza SUMÁRIO 1) INTRODUÇÃO  2) DEFINIÇÃO  3) CARACTERIZAÇÃO E OCORRÊNCIA  4) LEGISLAÇÃO  5) APLICAÇÃO  6) EXEMPLOS  7) PONTOS NEGATIVOS  8) BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO Os materias silico-argiloso, cascalho e saibro usados como empréstimos nas obras de engenharia, quando transportados do local que são…

da Comissão Especial da Faixa de Fronteiras, se a área de pesquisa se situar dentro de sua jurisdição, nos termos do art. 16 do Código de Mineração e do art. 20 do Regulamento do Código de Mineração. Leia mais: http://jus.com.br/artigos/20987/comentarios-aos-regimes-de-autorizacao-e-concessao-da-exploracao-mineral#ixzz3JSI8cTWG Informações da Legislação Projeto de Lei Nº 4.679, de 2012 Dispõe sobre a concessão de lavra de jazidas de minerais estratégicos ou de alta rentabilidade…

Departamento de Ciências Biológicas, ambientais e da saúde DCBAs Arthur Luiz Lara Quites Bruno Carvalho Carneiro de Mendonça IMPACTOS AMBIENTAIS DA MINERAÇÃO BELO HORIZONTE, 2010 IMPACTOS AMBIENTAIS DA MINERAÇÃO BELO HORIZONTE, 2010 SUMÁRIO 1 Introdução…

MINERAÇÃO ● Principal área da exportação açucareira com certas bolsas de outras atividades -> Rio Grande do Norte até o Rio de Janeiro -> prática da atividade na mão dos senhores de engenho ● Atividades paralelas à cultura de cana: fumo; SP – apresamento de indígenas -> século XVI e metade do século XVII – abastecimento interno por meio da caça dos índios. -> Atividade dos Bandeirantes: - se movimentavam por todo interior à procura de índios- grande número de mortes. Por quê? O