1 NR 22

1 NR 22 - SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO A NR 22, cujo título é Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração, determina métodos e procedimentos, nos locais de trabalho, que proporcionem aos empregados satisfatórias condições de segurança e saúde no trabalho de mineração. 1.1 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES • ABNT NBR 5413 - Iluminância de interiores. • ABNT NBR 6327 - Cabo de aço para uso geral - Requisitos mínimos. • ABNT NBR 6493 - Emprego das cores para identificação de tubulações. • ABNT NBR 11725 - Conexões e roscas para válvulas de cilindros para gases comprimidos. • ABNT NBR 11900 - Extremidades de laços de cabos de aço. • ABNT NBR 12246 - Espaço confinado - Prevenção de acidentes, procedimentos e medidas de proteção. • ABNT NBR 12790 - Cilindro de aço especificado, sem costura, para armazenagem e transporte de gases a alta pressão. • ABNT NBR 12791 - Cilindro de aço, sem costura, para armazenamento e transporte de gases a alta pressão. • ABNT NBR 13541 - Movimentação de carga - Laço de cabo de aço - Especificação. • ABNT NBR 13542 - Movimentação de carga - Anel de carga. • ABNT NBR 13543 - Movimentação de carga - Laços de cabo de aço - utilização e inspeção. • ABNT NBR 13544 - Movimentação de carga - Sapatilho para cabo de aço. • ABNT NBR 13545 - Movimentação de carga - Manilhas. • ABNT NBR 14725 - Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ). 10 • Capítulo V do Título II da CLT - Refere-se à Segurança e Medicina do Trabalho. • Decreto n o 2.657, de 03/07/98 - Promulga a Convenção OIT n o 170 relativa à Segurança na utilização de produtos químicos no trabalho. • Instrução Normativa MTb/SSMT n o 01, de 11/04/94 - Estabelece o Regulamento Técnico sobre o Uso de Equipamentos para Proteção Respiratória. • Portaria MTE n o 2.037, de 15/12/99 - Altera a redação da NR 22, aprovada pela Portaria n o 3.214/78 e revoga itens da NR 21 - Trabalhos a Céu Aberto. • Portaria MTE/SIT/DSST n o 63, de 02/12/03 - Compatibilização do subitem 22.36.12.1