Miguel Reale Resumo Liçoes Preliminares Do Direito

Justiça, Validade e Eficácia das Normas Jurídicas- Uma comparação entre a Teoria da Norma Jurídica de Norberto Bobbio e a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen Isabel Helena Andrade Petruceli Resumo O presente trabalho propõe uma comparação entre Norberto Bobbio em seu livro Teoria da Norma Jurídica e Hans Kelsen na sua Teoria Pura do Direito no que se refere à justiça, validade e eficácia das normas jurídicas. Justiça, validade e eficácia são critérios que possuem muita…

TÉCNICA E A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA Autor: Lunari Michel Luiz de França Professor Orientador: Ms. André Gomes de Sousa Alves Resumo: Somos o que pensamos, mas claro que muitos gênios nos ajudaram nesse processo sem fim de evolução do pensamento. Antes de tudo, merece destaque e citação a contribuição decisiva de todos os homens que contribuíram para a Ciência do Direito; na Grécia antiga os lológrafos, os jurisconsultos em Roma, os glosadores da Idade Média e os doutrinadores de…

Direito AEA Andre Rodrigues Oliveira Luziânia – GO Abril de 2011 Direito Objeto da História do Direito Trabalho apresentado ao curso de graduação em Direito – 2º Semestre / Noturno para a obtenção parcial em menção à disciplina de História do Direito. Sob orientação da professora Verônica Almeida. André Rodrigues Oliveira Luziânia – GO Abril de 2011 2º Atividade de História de Direito Resumo NASCIMENTO. Walter Vieira do

FILOSOFIA DO DIREITO TRABALHO DE COMPLEMENTAÇÃO Djonata da Silva RESUMO: A Filosofia do Direito tem por finalidade questionar os temas que são abordados como já resolvidos. Considera-se a Filosofia do Direito uma pesquisa conceitual do mesmo. Pode-se abordar basicamente a filosofia do Direito no Direito Natural, na Teoria Tridimensional do Direito, no Direito Positivo e no Direito Alternativo, ambos suscetíveis a interrogação e ao filosofar sobre estes. Conclui-se que a…

FACULDADE ESTÁCIO DE CURITIBA PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO CURITIBA 2013 ERIKA BENDLIN PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO Trabalho apresentado como avaliação parcial do semestre na disciplina de Legislação Tributária. Professora Cristiane Leamari Castro. CURITIBA 2013 1. Introdução Antes de começarmos a falar de Princípio vamos conhecer por sua definição. Princípio sm [do lat principiu]. Ato de principiar; momento em que uma…

retroativamente sobre situações atinentes à esfera jurídica do indivíduo, que já foram consolidadas na vigência da lei pretérita. (PAULO, 2008) O princípio da segurança jurídica está vinculado ao artigo 5º, XXXVI da CF/88, na qual existe a proteção ao direito adquirido, à coisa julgada e ao ato jurídico perfeito. Nessa perspectiva, entende o Magistrado, que o pedido de embargo da declaração foi uma manobra dos embargantes que pretendiam, na verdade, questionar o mérito da decisão…

OBRA O PROCESSO, DE FRANZ KAFKA Acadêmica: Francieli Guizzo fraguizzo@hotmail.com Acadêmica da Faculdade de Direito da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo Orientador: Fernando Tonet fernando.tonet@hotmail.com Professor da Faculdade de Direito Anhanguera de Passo Fundo Resumo. Trata-se de pesquisa com o objetivo de demonstrar a conexão existente entre dois importantes sistemas, o Direito e a Literatura, trazendo reflexões jurídicas importantes, através da obra O Processo, possivelmente…

Turbay Junior (UNIPAR – Orientador). RESUMO Este trabalho visa mostrar a influência da Moral no campo jurídico. Deu-se enfoque a teoria dos círculos concêntricos e a solução com o mínimo ético. Constamos as diferenças entre Direito e Moral na visão de diversos doutrinadores. Além disso, apontamos a teoria dos círculos secantes e a religião dentro do campo jurídico e da Moral. PALAVRAS-CHAVE: Direito; Moral; mínimo ético; círculos concêntricos. INTRODUÇÃO O direito tem como…

ETIMOLOGIA JURÍDICA DO DIREITO E A TEORIA TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE COM RELAÇÃO A POLITICA. Lucas Rodrigues De Oliveira Graduando Em Direito – 8ª Período Faculdade Dos Guararapes – PE. Sumario: 1- Resumo, 3- Introdução, 4- Referencia Teórico, 12- Referências. RESUMO Tendo em vista a problematica da filosofia em definir o conceito direito. Não a consenso entre os filosofos sobre o que é direito. Este projeto busca não definir a etimologia do que é o direito, mas…

DIREITO E MORAL: AS PRINCIPAIS DISTINÇÕES Raydenwerbet Nonato Ferreira Sá Resumo: O presente artigo tem como finalidade, demonstrar alguns aspectos e distinções entre o Direito e a Moral, uma das discussões doutrinarias mais complexa, mas não menos debatida. Tal problemática se estende desde os primórdios até os dias atuais, nunca tendo sido deixada de lado por parte da Doutrina e dos próprios operários do Direito. A discussão sobre este tema se estende até então pela dificuldade de se…