Miguel Reale Resenha

Resenha sobre os textos: 1. “Constitucionalização do Direito Civil e eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares” de Venceslau Tavares Costa Filho; 2. “A Constituição e o Código Civil” de Miguel Reale 3. “Direitos fundamentais e relações privadas” de Daniel Sarmento. Aluna: Livia Ribeiro da Fonseca Turma: DI2TB Os três textos tratam sobre um assunto em comum: a influência do Direito Constitucional sobre o Direito Civil. Essa influência tem gerado o processo…

Laudelino Luciano Santos RESENHA CRÍTICA TEMA: AUTOTUTELA E AUTOCOMPOSIÇÃO. AUTOTUTELA O termo AUTOTUTELA remonta às práticas primitivas de resolução de conflitos diversos no convívio social. Esta modalidade tutelar, é vista como uma forma primitiva, onde o cidadão realiza por seus meios e métodos o fazer justiça, a busca do Direito. Na antiguidade quando a ideia do Estado ainda era primitiva e a força era, por assim dizer, a principal forma de resolução de conflitos, esse método era

UNISANT’ANNA DISCIPLINA: BRASIL REPUBLICANO CURSO: HISTÓRIA - 1º SEMESTRE - NOTURNO ATIVIDADE COMPLEMENTAR: RESENHA CRÍTICA DO LIVRO: Silva, Jayme Ferreira. A verdade sobre o Integralismo: Respondendo a Carlos Lacerda e outros. São Paulo: Edições GRD, 1996. Trata-se de uma sessão na Câmara Municipal dos Vereadores do Rio de Janeiro de 9 de julho de 1947, onde Jayme Ferreira Silva então vereador pelo extinto PRP (Partido de Representação Popular) e antigo militante ativo da Ação…

tem diferentes significados. Para Miguel Reale, o caminho mais aconselhável é aceitar a título provisório, uma noção corrente de Direito, consagrada pelo uso e aos olhos do homem comum, que o Direito é Lei e ordem. Neste caso, Direito é um conjunto de regras obrigatórias que garantem a convivência social, estabelecendo limites à ação de cada um de seus membros. Assim, quem age de conformidade com essas regas comporta-se direito; quem não o faz, age torto. (Reale, 2004: 1) Todavia, não…

Direito Empresarial I Resenha bibliográfica: O desvio da função social da empresa em benefício dos contraventores: um campo fértil para os crimes de lavagem de dinheiro e uma afronta aos princípios constitucionais As empresas possuem função social, a qual é regulamentada pela legislação brasileira: Código Civil e Constituição Federal. Costuma-se destacar o intuito de lucro das empresas, contudo, deve-se notar que os indivíduos ocupam a maior parte do seu tempo no trabalho, exercido…

devem ser observados: a socialidade e a eticidade. A socialidade representa a prevalência dos valores coletivos enquanto a eticidade privilegia os critérios éticos ( boa-fé e equidade ). Esses princípios devem ser aplicados em casos concretos. Miguel Reale faz referencia a um sistema de valores onde é fantasioso algumas experiências.Os valores que são procurados em um Estado Democrático de Direito podem ser observados através da cidadania e da dignidade da pessoa humana. A cidadania…

Referências - NBR 6023/2002 Livro SOBRENOME, Nome. Título: subtítulo (se houver). Edição (se houver). Local: editora, ano. REALE, Miguel. Lições preliminares de direito civil. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1978. Parte de livro SOBRENOME, Nome (autor do capítulo). Título (do capítulo). In: SOBRENOME, Nome (autor do livro) (pode ser organizador, compilador, etc.). Título (do livro). Edição (se houver). Local: editora, ano. Páginas (do capítulo). SCHWARTZMAN, Simon. Como a…

Justiça. Alguns autores dizem que a Filosofia do Direito pretende tratar da legitimidade, pois as normas são postas e devem determinar o sentido de justiça do Direito. 3 4 : 1.1 - O conceito de Direito em Kelsen, Reale e Ross Kelsen é um divisor de águas na forma de pensar o Direito. Antes não temos propriamente uma Ciência do Direito. Em Kelsen temos um Normativismo Lógico. Quando Hans Kelsen, na segunda década…

Acadêmica: Ana Carolina de Brum Lucas Professor: Mauro Gaglietti Ano/Semestre: 2014/1 Disciplina: Direito Romano. Primeira Parte: Escolher uma Fonte do Direito e fazer uma resenha descritiva. Nada melhor para entender o conceito de doutrina do que uma comparação entre autores. São eles: Paulo Dourado, Maria Helena Diniz e Paulo Nader. De acordo com Dourado (2009, p.131) “A doutrina, como fonte do direito, é o conjunto de regras, ideias

HERKENHOFF, João Baptista. Para gostar do Direito: Carta de Iniciação para gostar do Direito. 3ªed. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 2000. Resenha p.7 à 22. João Baptista Herkenhoff, 77anos, nasceu na cidade de Cachoeiro de Itapemirim onde teve forte influência humanista por parte do avô que também foi Juiz de Direito. Fez o Curso de Direito em Vitória, na Universidade Federal do Espírito Santo. Realizou o Mestrado na PUC do Rio de Janeiro. Obteve a láurea de Livre-Docente…