Metodo Indutivo Na Redação Juridica

2014 Diego Flores Eduardo Moll Pedro Pitol Thiago Vernetti LEI MARIA DA PENHA: IMPUNIDADE EVIDENTE Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Maurem Silva Rocha Porto Alegre 2014 SUMÁRIO …

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DISCIPLINA: MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA PROFESSORA: Ms. MARINA RÚBIA MENDONÇA LÔBO I – PROJETO PARA O ARTIGO 1. TÍTULO 1.1. Título: sintetiza o conteúdo da pesquisa; demonstra a generalidade do tema; pode conter subtítulos. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA Os critérios para escolha do tema devem ter: originalidade, importância, viabilidade, conhecimento do assunto; para tanto o aluno(a) orientando deve discorrer sobre

que acabam ficando vinculados ao patrão por conta de dívidas e fraudes contra eles praticadas dentro das próprias fazendas. Este trabalho acadêmico se propõe a analisar o problema da escravidão na zona rural brasileira, averiguando suas causas e métodos, bem como estudar o sistema legal protetivo do trabalhador rural, consubstanciado na Constituição Federal, nos tratados internacionais de direitos humanos, nas leis trabalhistas, nos tipos penais incriminadores e nas normas de direito…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I APLICAÇÃO DA PENA INEFICÂCIA DOS MEIOS ADOTADAS PARA SUA APLICAÇÃO ORIENTADO: EDUARDO AUGUSTO BRAZ PRUDENTE ORIENTADOR: PROFESSORA MS GOIACY CAMPOS DOS SANTOS DUNCK GOIÂNIA 2012 EDUARDO AUGUSTO BRAZ PRUDENTE APLICAÇÃO DA PENA INEFICÂCIA DOS…

intervenção médica e condená-lo a satisfatórias indenizações. Outrora as falhas médicas ainda eram mais justificáveis, hoje, porém, as suas técnicas devem ser impecáveis aos critérios dos pacientes. Paralelamente ao crescimento tecnológico, a Ciência Jurídica revelou também suas conquistas e estendeu suas influências. A incessante luta pelo Direito culminou, finalmente, à promulgação da Constituição de 1988, que em seu bojo abrange a defesa dos direitos e garantias fundamentais do povo.…

Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Direito sob a orientação temática do Prof.ª Maria Teresa Casadei e metodológica do Prof. Dr. Heitor Romero Marques, para efeito de avaliação na disciplina de Monografia Jurídica. CAMPO GRANDE-MS 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 JUSTIFICATIVA 3 OBJETIVOS DA PESQUISA 3.1 GERAL 3.2 ESPECÍFICOS 4 METODOLOGIA OPERACIONAL 4.1 PROBLEMA E PROBLEMÁTICA 4.2 HIPÓTESE(S) OU…

Geologia, Astronomia, Bioquímica, Farmácia, Físico-Química, Etc. Medicina, Enfermagem, Botânica, Zoologia, Matemática Veterinária, Agricultura, Ecologia, Etc. (OLIVEIRA, 2000, pág. 51) 15 Fundamentos Científicos ! Utiliza métodos objetivos e confiáveis para se chegar a “verdade”; ! A “verdade” em ciência nunca é absoluta ou final, pode ser sempre modificada ou substituída; ! Descreve a natureza através de “modelos” que podem ser Quantitativos…

contratos bancários deve ser demonstrado pela parte discriminando a cláusula nula, não sendo possível que o julgador reconheça a irregularidade por sua vontade, ou seja tem que ser provocado. Em meio as decisões do STJ utilizadas para a redação da súmula, o ministro Cesar Asfor Rocha, fundamentou da seguinte forma, “que as instituições financeiras não são limitadas pela Lei de Usura, portanto a suposta abusividade ou desequilíbrio no contrato deve ser demonstrada caso a caso.” [7]

CATOLICA DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO CAMILLA MIRANDA DO NASCIMENTO ANDRADE Acidentes de transito em Palmas: NATUREZA JURICA DOLOSA OU CULPOSA Palmas 2012 CAMILLA MIRANDA DO NASCIMENTO ANDRADE ACIDENTES DE TRANSITO EM PALMAS: NATUREZA JURIDICA DOLOSA OU CULPOSA Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito para a elaboração do trabalho de conclusão de curso. Orientadora: Profa. Mestre Maria Leonice…

São muitas as definições da palavra direito e varia conforme a visão de cada interlocutor. Nader (2013) citando Kant afirma que os “juristas ainda estão à procura de uma definição para o Direito”. Um legalista, compreende o Direito com a norma jurídica; Um idealista, colocará a justiça como elemento primordial; Um sociólogo do Direito, o definirá enfatizando o elemento social, enquanto que o historicista fará referência ao caráter evolutivo do Direito. E Nader (2013) continua, “o…