Mestre Vitalino Contribuição Para Educação

para a obtenção do título de MESTRE em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais, na área de concentração em Direitos Constitucionais Fundamentais, sob orientação da Professora Doutora Cristiane Mendonça. VITÓRIA 2006 ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNARDINA ADPF: INSTRUMENTO DE DEFESA DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS Dissertação apresentada à Banca Examinadora da FDV, como exigência parcial para a obtenção do título de MESTRE em Direitos e…

Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul (IHGRGS), através de seu Presidente, Dr. Luis Alberto Cibils, e de seus membros, Dr. Laudelino de Medeiros, Dr. Corálio Bragança Pardo Cabeda e de Miguel Duarte. Cabe ainda registrar a importante contribuição das professoras Miriam Avrüch e Vanessa Dutra, enquanto diretoras do Museu Júlio de Castilhos e Arquivo Histórico do Estado, respectivamente. E finalmente, somos gratos à equipe de dedicados funcionários da Companhia…

Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul (IHGRGS), através de seu Presidente, Dr. Luis Alberto Cibils, e de seus membros, Dr. Laudelino de Medeiros, Dr. Corálio Bragança Pardo Cabeda e de Miguel Duarte. Cabe ainda registrar a importante contribuição das professoras Miriam Avrüch e Vanessa Dutra, enquanto diretoras do Museu Júlio de Castilhos e Arquivo Histórico do Estado, respectivamente. E finalmente, somos gratos à equipe de dedicados funcionários da Companhia…

Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul (IHGRGS), através de seu Presidente, Dr. Luis Alberto Cibils, e de seus membros, Dr. Laudelino de Medeiros, Dr. Corálio Bragança Pardo Cabeda e de Miguel Duarte. Cabe ainda registrar a importante contribuição das professoras Miriam Avrüch e Vanessa Dutra, enquanto diretoras do Museu Júlio de Castilhos e Arquivo Histórico do Estado, respectivamente. E finalmente, somos gratos à equipe de dedicados funcionários da Companhia…

Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul (IHGRGS), através de seu Presidente, Dr. Luis Alberto Cibils, e de seus membros, Dr. Laudelino de Medeiros, Dr. Corálio Bragança Pardo Cabeda e de Miguel Duarte. Cabe ainda registrar a importante contribuição das professoras Miriam Avrüch e Vanessa Dutra, enquanto diretoras do Museu Júlio de Castilhos e Arquivo Histórico do Estado, respectivamente. E finalmente, somos gratos à equipe de dedicados funcionários da Companhia…

...................................... 7 Parte I - Questões Teóricas Migrações e Mobilidades: Repensando Teorias, Tipologias e Conceitos Marilda Aparecida de Menezes................................................................... 21 A Contribuição da Categoria de Habitus Para a Reflexão Sobre a Migração Internacional Aparecida Amorim..................................................................................... 41 Parte II - Migrações Passadas: Séculos XVIII ao XX…

Política — Conteúdo e Métodos, Lisboa, 1989; MANUEL BRAGA DA CRUZ e MANUEL DE LUCENA, Introdução e desenvolvimento da ciência política nas universidades portuguesas, m Revista de Ciência Política, n.” 2, 2.” semestre de 1985, págs. 5 e segs.; VITALINO CANAS, Preliminares do Estudo da Ciência Política, Macau, 1992; GOMES CANOTILHO, op. cit., págs. 159-160; ANTÓNIO JOSÉ FERNANDES, Introdução à Ciência Política, Porto, 1994; JOSÉ ADELINO MALTEZ, Sobre a Ciência Política, Lisboa, 1994.…

acompanhar a aplicação prática das normas internacionalmente reconhecidas em matéria de direitos do homem; intervir em casos de violação grave dos direitos do homem; assegurar a prestação de serviços consultivos e prestar assistência técnica em matéria de educação e de informação no domínio dos direitos do homem. Tem sede em Genebra. ALTERAÇÃO FUNDAMENTAL DAS CIRCUNSTÂNCIAS A questão da alteração fundamental das circunstâncias surge no âmbito da teoria geral do negócio jurídico,…

JANEIRO 2009 Evelise Zimmer Neves COMISSÃO ESPECIAL DE INDENIZAÇÃO A EX-PRESOS POLÍTICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: significados e perfil dos atingidos Dissertação de Mestrado apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em História Social pelo Programa de Pós-Graduação em História Social do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientadora: Profª. Drª. Jessie Jane Vieira de Sousa RIO DE JANEIRO 2009…

pp. 61 ss. GUSY, G. — "Die Offenheit des Grundgesetzes", in JÕR, 1985, p 105, ss. C) O DEBATE TEORÉTICO-CONSTITUCIONAL BASTID, P. —Vidée de Constitution, 1985. I BURDEAU, G. — «Une survivance: Ia notion de Constitution», in Études en Vhonneur de A. Mestre, Paris, 1956. GRIMM, D. — Die Zukunft der Verfassung, Frankfurt/M., 1991. HAFELIN, U. — «Verfassungsgebung, in Problem der Rechtssetzung, Referate zum Schweizeríschen Juristentag, 1974, p. 78 ss. HAVERKATE, J. — Verfassungslehre,…