Menores Infratores E A Formas De Reinserção Social

ato infracional como expressão da violência urbana bÁRBARA ACATROLLI DÉBORA CRISTINA SPONCHIADO fernanda dos santos PATRICIA MEMLAK VANESSA MAFALDA Sistema de Ensino Presencial Conectado serviço social Frederico Westphalen 2011 Trabalho apresentado a disciplina Formação Social, Política e Econômica do Brasil da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR Prof. Gleiton Luiz de Lima o ato infracional como expressão da violência urbana bÁRBARA ACATROLLI DÉBORA CRISTINA…

escopo dessa reprimenda, ao tempo em que se oferece alternativa para diminuir a deficiência do Estado e, consequentemente, amenizar os vilipêndios dos direitos dos encarcerados que são retirados do meio social no intuito de proteger a sociedade e peparar esses indivíduos para a sua reintegração social. Inicialmente será apresentada uma breve evolução das penas privativas de liberdade e das prisões desde a sua criação até os dias atuais. Serão considerados os períodos Humanitários e…

......................................................................................... 07 5 CRIMINALIDADE INFANTIL .................................................................................... 5.1 Uma Visão Criminológica do Adolescente Infrator .................................................. 5.2 A Corrupção Penal Infanto-Juvenil ........................................................................... 5.3 A Pirâmide Inversa da Criminalidade.........................................

ao conhecimento público”. (BRANCO, 2011, p. 315) Todos os que se envolveram de alguma forma, sejam os pais que não tiveram a devida atenção aos atos do filho, o bar que vendeu bebida alcoólica para um menor, o filho que tinha ao menos a consciência de que não estava certo ao tomar tais atitudes, e os parentes das vítimas do acidente, precisam ser individualmente tratados pelo ordenamento jurídico, de uma forma que seus direitos não sejam prejudicados em razão de sua culpa ou não pelos…

comunicação entre os neurônios, podendo produzir diversos efeitos de acordo com o neurotransmissor envolvido e a forma de atuação da droga. A ação de cada substância psicoativa depende do tipo de droga, da via de administração, da quantidade e qualidade da substância, do tempo e da frequência de uso, da absorção e eliminação da droga pelo organismo, da associação com outras drogas, do contexto social bem como das condições psicológicas e físicas do indivíduo. A nomenclatura psicotrópica…

penas ao menor infrator. Na divisão relacionada à Jurisprudência e Doutrina, analisa decisões assumidas no país, a níveis estadual e federal, e as posições dos doutrinadores sobre o assunto, enfatizando as tendências do país sobre o assunto, nos aspectos jurídico, filosófico-científico e social. Por fim, em apertada síntese, os argumentos prós e contras e a posição do grupo sobre o assunto, com sugestões de alternativas de solução. Palavras-chave: Redução da Maioridade Penal. Menor…

Esboço Histórico do Direito do Menor O fato é que a responsabilidade do menor foi alvo de constantes discussões, desde os tempos mais remotos, em todos os sistemas jurídicos. Admitia-se que o homem não poderia ser responsabilizado pessoalmente pela prática de um ato tido como contrário ao julgamento da sociedade, sem que para isso tivesse alcançado uma certa etapa de seu desenvolvimento mental e social. Contudo, os menores passaram por exaustivos sacrifícios, inclusive tendo que pagar com

da Criança e do Adolescente (ECA), que confirmou a regra meio século depois. No entanto, foi a partir do ECA que o tratamento de menores infratores foi mais humanizado, buscando a reinserção desses jovens na sociedade. Por isso que nesta pesquisa foi procurado relatar a redução da maioridade penal no Brasil, abordando as medidas sócio educativas, e a diminuição como forma de reduzir a violência no pais. Palavras-chave: ECA, maioridade penal, redução, socioeducativa. Primeira cabe…

processo legislativo, quanto qualificado o trabalho da SAL e de seus parceiros. Essa forma de conduzir o debate sobre as leis contribui para o fortalecimento de uma política legislativa democrática e permite levantar argumentos mais fundamentados e convincentes para apresentá-los ao Congresso Nacional, ao governo e à opinião pública. O Pensado o Direito consolidou, desse modo, um novo modelo de participação social para a Administração Pública. Por essa razão, em abril de…

natureza e a forma de concessão de regalias. No o CDP, CIR, PDF -I, PDF – II, dias e horários para visitas, aos presos internados em Unidades de Saúde Externas dependerá de autorização do Juiz da Vara de Execuçõs Penais, as visitas aos menores de 18 anos deverão ser encaminhados a VEP, para submissão do mesmo Juiz. As visitas íntima necessitam de documentação necessária, declaração de coabitação ou União Estável com a assinatura e com firma reconhecida. Já o encontro com íntimo com…