Projeto a ressocialização do menor infrator e a atuação do pode público!

FACULDADE PITÁGORAS DE TEIXEIRA DE FREITAS CURSO DE DIREITO JOSE FAGNER FEITOZA PAIVA A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR NAS MEDIDAS DE INTERNAÇÃO Projeto de Monografia TEIXEIRA DE FREITAS, BA 2012 JOSE FAGNER FEITOZA PAIVA A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR NAS MEDIDAS DE INTERNAÇÃO Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas, como requisito parcial para fins avaliativos na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I. TEIXEIRA DE FREITAS, BA 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 03 1.1Tema 03 1.2 Justificativa..........................................................................................................04 2 OBJETIVOS 05 2.1 Objetivo geral 05 2.2 Objetivos específicos 05 2.3 Sumário da Monografia 05 3. REFERENCIAL TEÓRICO....................................................................................07 4 METODOLOGIA 09 4 CRONOGRAMA 10 5 REFERÊNCIAS 11 1. INTRODUÇÃO A pesquisa elaborada refere-se ao estudo do menor infrator no âmbito da aplicação de medidas socioeducativas a fim de se chegar à eficácia dessas medidas com a ressocialização do menor infrator e a responsabilidade que o poder público tem a respeito do mesmo. Trata-se de um assunto polêmico nos dias atuais, face a grande incidência de jovens a cada vez mais se iniciando na vida do crime, e cada vez mais cedo,

Termo Menor infrator não é mais usual. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 CARACTERÍSTICAS GERAIS DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI 5 3 EMENTOS DE APOIO AO TEXTO 6 3.1 ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI 6 3.2 ADOLESCENTES CUMPRINDO MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 6 4 CONCLUSÃO 7 …

São Leopoldo 2012 SUMÁRIO 1 Introdução 3 2 referencial teórico 5 3 METODOLOGIA 10 4 sumário provisório 11 5 cronograma 12 REFERÊNCIAS 13 1 Introdução Esta pesquisa tem por finalidade abordar um problema social que o ordenamento jurídico não oferece uma solução de forma adequada: a recuperação do menor infrator. A solução do problema da criminalidade deixa de ficar a cargo de políticas publicas quando esta se mostra ineficaz ou inexistente e passa a…

Sumário: 1 Introdução; 2 Evolução histórica da legislação de menores no Brasil; 3 Criminalização do menor infrator sob a perspectiva da criminologia crítica; 4 Medidas sócio-educativas; 5 Finalidade da (re) inserção social; Conclusão; Referências. 1 INTRODUÇÃO O Estatuto da Criança e do Adolescente define todas as medidas socioeducativas, tratando excepcionalmente a respeito da condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, com obrigatoriedade de atividades pedagógicas, visando…

em conflito com a lei penal Artigo apresentado ao UNIDESC, como parte dos requisitos para aprovação no curso de Direito. Professor Orientador: MSc. Adilson Santos Luziânia 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO………………………………...………………………………….……….1 2. JUSTIFICATIVA………………………………………………………………….………2 3. OBJETIVO GERAL…………………………………………………………….…….…...3 3.1 Específico (s)………………………………..…………………………….……….……….4 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA………………………………………………….….….5…

TOCANTINENSE CURSO DE METODOLOGIA PARA FORMAÇÃO DE PESQUISADORES O PERFIL DO MENOR INFRATOR, A OMISSÃO DO ESTADO DIANTE DAS INFRAÇÕES E AS FALHAS NO ATENDIMENTO Pesquisador: Leonardo Sousa Almeida Colinas do Tocantins – TO Agosto de 2014 SUMÁRIO: Introdução ...............................................................................................................03 Delimitação do Tema…

Maria Eulina dos Reis Oliveira A Semiliberdade e a Ressocialização de MenorES InfratorES Lauro de Freitas 2014 Maria Eulina dos Reis Oliveira A SEMILIBERDADE E A RESSOCIALIZAÇÃO DE MENORES INFRATORES Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Trabalho Monográfico I, ministrada pelo prof. MSc. Peter Batista Barros, como requisito parcial para a aprovação na disciplina. …

O PAPEL DO PSICÓLOGO NA RECUPERAÇÃO DE MENORES INFRATORES E USUÁRIOS DE DROGAS PONTA GROSSA 2013 O PAPEL DO PSICÓLOGO NA RECUPERAÇÃO DE MENORES INFRATORES E USUÁRIOS DE DROGAS PONTA GROSSA 2013 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO ............................................................................................05 1.1 – PROBLEMA .............................................................................................05 1.2 –…

2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................................................... 03 2 JUSTIFICATIVA............................................................................................... 00 3 PROBLEMA....................................................................................................... 00 4 OBJETIVOS........................................................................................................ 00…

Cristina Vieira dos Santos LEI FEDERAL Nº 12.594/2012: UM ESTUDO REFLEXIVO SOBRE O DIREITO DA VISITA ÍNTIMA PARA MENORES INFRATORES, À LUZ DOS DIREITOS PENAL E DA FAMÍLIA. Recife 2012 Andréa Cristina Vieira dos Santos LEI FEDERAL Nº 12.594/2012: UM ESTUDO REFLEXIVO SOBRE O DIREITO DA VISITA ÍNTIMA PARA MENORES INFRATORES, À LUZ DOS DIREITOS PENAL E DA FAMÍLIA. Trabalho científico apresentado como requisito para obtenção da nota da segunda avaliação do 1º período da…