Memorial Descritivo Retificação De área

MEMORIAL DESCRITIVO Assunto: Levantamento topográfico planimétrico para fins de retificação da descrição e confrontações de imóvel urbano, nos termos da Lei Federal n.º 10.931, de 02 de agosto de 2004. Proprietária: Valentina Cândida de Rezende. Imóvel: Lote 10 - Matrícula n.º 18.429 - 1ª C.R.I. – Quadra 3. Parcelamento: Vila Bom Jesus. Bairro: Vila Marcos Roberto. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL Lote 10 Área: 587,48 m². O imóvel está localizado com frente para a Rua…

0001787-45.2005.8.26.0566 COMARCA: São Carlos MM. Juiz de 1º Grau: Dr(a) Vilson Palaro Júnior APTE: Fausta Helena Lorenço APDO: Cleide Maria Palauro da Costa e outros RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Ação ajuizada em procedimento de jurisdição voluntária, para o fim de retificar registro imobiliário, por existência de disparidade entre a área constante do título de domínio e a situação fática Não objeção dos confrontantes e da municipalidade Ausência de interesse no feito declarada…

DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DISTRITAL THEREZINHA , por sua advogada que esta subscreve (mandato incluso) vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA C.C. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO (ÁREA E CONFRONTAÇÕES DE IMÓVEL) observando-se o procedimento especial previsto nos artigos 941 e seguintes do Código de Processo Civil, bem como artigo 213, inciso II, da Lei nº 6.015,73, em face de ARI , pelos motivos de…

Civil. transcrição. 10.406/02) Os direitos reais sobre imóveis 10.406/02 só se adquirem com o registro Institui o Código Civil. no Cartório de Registro de Imóveis Classifica “Imóvel Rural” como imóvel 4.504/64 “de área Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá qualquer outras providências. localização que se destina à exploração que contínua seja extrativa a sua agrícola, pecuária ou agro-industrial” Fixa normas de…

barras, portos e canais, retificação e regularização de cursos d'águas e irrigação; VI — construção de estradas de ferro e construção, pavimentação e melhoramento de estradas de rodagem; VII — construção de aeródromos e aeroportos e seus acessos; VIII — aterros e realizações de embelezamento em geral, inclusive desapropriações em desenvolvimento de plano de aspecto paisagístico." REQUISITOS (ART. 82 DO CTN) I- É necessário que haja o aviso prévio: do memorial descritivo do…

H Memorial industrial de segurança contra incêndio I Formulário para atendimento técnico J Atestado de brigada de incêndio K Requerimento de Comissão Técnica L Termo de compromisso do proprietário M Termo de responsabilidade das saídas de emergência Texto para consulta pública - 2015 Legenda Em VERMELHO: novo texto proposto Em PRETO: texto excluído N Declaração de edificação desabitada O Planta de instalação e ocupação temporária P Memorial básico de construção Q Memorial de

em geral ou de suprimento de gás, funiculares, ascensores e instalações de comodidade pública; V — proteção contra secas, inundações, erosão, ressacas, e de saneamento e drenagem em geral, diques, cais, desobstrução de barras, portos e canais, retificação e regularização de cursos d'águas e irrigação; VI — construção de estradas de ferro e construção, pavimentação e melhoramento de estradas de rodagem; VII — construção de aeródromos e aeroportos e seus acessos; VIII — aterros e…

brasileira impõe restrições às aquisições de imóveis rurais por parte dos estrangeiros. A lei 5.709/71 regulamentada pelo Decreto 74.965/74 estabelece duas restrições. A primeira, é quanto a limitação de ¼ da superfície do município; a segunda, é quanto a área adquirida. Até 03 módulos, a aquisição é livre, ou seja, independe de autorização. De 03 módulos a 50 módulos, a aquisição somente poderá ser feita com autorização do INCRA. O módulo na Comarca de Diamantina, corresponde a 15,00ha.…

autorização para a obra. Sem justo motivo, Charles não consente, mesmo ciente de que tal negativa inviabilizará a construção do sistema de saneamento do imóvel vizinho. Buscando um acordo amigável, Tarsila propõe o pagamento de valor de indenização pela área utilizada, permanecendo a recusa de Charles. Considere que você é o advogado de Tarsila, responda os itens a seguir empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso. A) Há alguma medida…

Fornecidos para Aprovação definitiva SMU Projeto urbanístico definitivo Perfis longitudinais e transversais Projeto de rede de abastecimento de água Projeto de rede de drenagem pluvial Projeto de rede coletora sanitária Memorial Descritivo do Loteamento Projeto e Memorial de Pavimentação Cronograma de obras Orçamento d) Licença de instalação SEMMA Projeto de manejo florestal Projeto de compensação florestal Projeto de arborização urbana e cortinamento vegetal da…