IT 01 Procedimentos administrativos

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Corpo de Bombeiros

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº. 01/2015
Procedimentos administrativos

ANEXOS

SUMÁRIO
1

Objetivo

2

Aplicação

3

Referências normativas e bibliográficas

4

Definições

5

Formas de apresentação

6

Procedimento de vistorias

7

Formulário para atendimento técnico

8

Solicitação de vistoria por autoridade competente

9

Comissão técnica

A

Cartão de identificação

B

Formulário de segurança contra incêndio de Projeto

Técnico
C

Formulário de segurança contra incêndio de Projeto

Técnico Simplificado (PTS)

10 Informatização do serviço de segurança contra incêndio D

Planta de risco de incêndio

E

Implantação

F

Planta das medidas de segurança contra incêndio

G

Quadro resumo das medidas de segurança

H

Memorial industrial de segurança contra incêndio

I

Formulário para atendimento técnico

J

Atestado de brigada de incêndio

K

Requerimento de Comissão Técnica

L

Termo de compromisso do proprietário

M Termo de responsabilidade das saídas de emergência

Texto para consulta pública - 2015
Legenda
Em VERMELHO: novo texto proposto
Em PRETO: texto excluído

N

Declaração de edificação desabitada

O

Planta de instalação e ocupação temporária

P

Memorial básico de construção

Q

Memorial

de

segurança

contra

incêndio

estruturas
R

Atestado de conformidade da instalação elétrica

das

1

NBR 14699 – Desenho técnico – Representação de

OBJETIVO

Estabelecer os critérios para apresentação de processo de segurança contra incêndio, das edificações e áreas de

símbolos aplicados a tolerâncias geométricas - preparos e dimensões. risco, atendendo ao previsto no Decreto Estadual nº

NBR 14611 – Desenho técnico – Representação

56.819/2011 - Regulamento de Segurança contra

simplificada em estruturas metálicas.

Incêndio das edificações e áreas de risco do Estado de

Meirelles,

São Paulo.

Brasileiro, 25a edição – 2000 – Editora Malheiros.

Hely

Lopes