Memorial Descritivo Para Retificaçao De Escritura

habitacional e seus sistemas devem possuir, a fim de que possa satisfazer às exigências do usuário. (PROJETO 02.136.01 - Edifícios Comportamento habitacionais de até cinco pavimentos Desempenho). Parte 1: Requisitos gerais - ABNT/CB - 29 -Junho -2007 RETIFICAÇÃO: correção de alguma coisa tida como eventualmente imperfeita ou inexata, (Glossário lbape/1.994) RETROFIT: remodelação ou atualização do edifício ou de sistemas, através da incorporação de no- vas tecnologias e conceitos,…

substituído pelo direito de superfície. Ressalte-se que os documentos emitidos anteriormente continuam em pleno vigor. • Superficiário – é a pessoa a quem foi concedido o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis (Art. 1.369, CC). • Usufrutuário - é o titular do direito de usufruto de um bem imóvel rural, através de cessão ou reserva de usufruto, possuindo, usando,…

ambientais ou de outros órgãos, quando for o caso; Página 12 de 113 IX - 8 (oito) jogos de peças gráficas impressas e 1 (uma) em meio digital em formato compatível à base cartográfica digital do Município, acompanhadas dos respectivos memoriais descritivos, impressos e em meio digital, devidamente assinados pelo proprietário e pelo profissional responsável, contendo cada jogo: a) planta de situação na escala de 1:10.000 (um para dez mil), com as seguintes informações: 1.…

percentual de encargos sociais; l) cronograma físico-financeiro da obra; m) planilhas de medições, discriminando as quantidades e valores medidos em cada mês, bem como as quantidades e valores acumulados; n) especificações técnicas e memoriais descritivos; \\_sarq_prod\Sistemas\Btcu (Sede) - \\_sarq_an\Sistemas\Btcu (Asa Norte) - \\srv-UF\Sistemas\Btcu (Estaduais) TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Segedam – Secretaria-Geral de Administração 13. 13 BTCU ESPECIAL Brasília Ano xlv n.…

628 Capítulo V - Da Competência.......................................................................... arts. 629 a 630 Capítulo VI - Da Lavratura dos Atos Notariais............................................................. art. 631 Da Escritura Declaratória de união estável.................................................arts. 631B ao 631l Capítulo VII - Das Assinaturas das Partes nos Atos Notariais........................ arts. 632 a 634 Capítulo VIII - Da Identificação de…

final, os debates orais foram convertidos em memoriais, apresentados por ambas as partes (fls. 125-133 e 140-142). É O RELATÓRIO. E o dispositivo sentencial, julgou os pedidos da demandante nos seguintes termos, verbis: Diante do exposto, na forma do artigo 269, I, do Código de Processo Penal, julgo procedente o pedido para declarar que a parte autora é proprietária, em razão de aquisição por usucapião extraordinário, do imóvel descrito no memorial de fl. 11 e mapa de fl. 12 dos…

designação das substâncias a pesquisar; (Redação dada pela Lei nº 9.314, de 1996) IV - indicação da extensão superficial da área objetivada, em hectares, e do Município e Estado em que se situa; (Redação dada pela Lei nº 9.314, de 1996) V - memorial descritivo da área pretendida, nos termos a serem definidos em portaria do Diretor-Geral do DNPM; (Incluído pela Lei nº 9.314, de 1996) VI - planta de situação, cuja configuração e elementos de informação serão estabelecidos em portaria do…

substâncias a pesquisar; (Redação dada pela Lei nº 9.314, de 1996) IV - indicação da extensão superficial da área objetivada, em hectares, e do Município e Estado em que se situa; (Redação dada pela Lei nº 9.314, de 1996) V - memorial descritivo da área pretendida, nos termos a serem definidos em portaria do Diretor-Geral do DNPM; (Incluído pela Lei nº 9.314, de 1996) VI - planta de situação, cuja configuração e elementos de informação serão estabelecidos…

ambiental para verificar, inclusive, a viabilidade técnica e econômica da mesma. A documentação da gleba, além dos aspectos jurídico e legal, deve contemplar a descrição de divisa na escritura da terra, o que geralmente gera problemas, necessitando de novo levantamento da poligonal de divisa para retificação de escritura. Para este serviço, deve ser contratado um profissional experiente e habilitado com registro no CREA, que deverá fornecer o ART referente a este serviço. A…

Page 14 Para apresentar ao Município: • O Contrato Social registrado na Junta Comercial do Estado com o objetivo bem claro da atividade que pretende atuar; • Um Comprovante de Localização, como uma conta de luz, conta de telefone, etc. • A escritura de propriedade do imóvel ou contrato de locação; • Uma cópia do IPTU; • Uma cópia dos documentos pessoais do representante legal da empresa (RG/ CPF); • Verificar se o Município ou Estado pedem a apresentação de outros…