Memorial Descritivo Para Legislação Escolar

leva a desempenhar todo e qualquer tipo de trabalho. Assim o número de acidentes é grande em consequência do pouco treinamento que recebem, aí incluído o referente à segurança do trabalho. Soma-se a isso o fato de terem um baixo nível de aprendizado escolar formal. As qualificações das pessoas para a prevenção de acidentes devem ser levadas em consideração no preparo e na execução de qualquer tarefa. Pode-se analisar nos gráficos e tabelas a seguir a situação da maioria dos trabalhadores…

elaboração de projetos e Adequação de edificações escolares/Elaboração Rogério Vieira Cortez e Mário Braga Silva, Coordenação-geral José Maria de Araújo Souza. Brasília : FUNDESCOLA/ MEC, 2002 2 v. (Cadernos Técnicos I, no 4) 1.Edificação escolar 2. Projetos arquitetônicos 3. Ensino fundamental I. Souza, José Maria de Araújo II. Cortez, Rogério Vieira III. Silva, Mário Braga IV. Fundescola V. MEC CDD 371.62 Projeto Fundescola Coordenação de Instalações Escolares Via N1 Leste – Pavilhão…

de materiais e equipamentos provenientes de obra ou serviço irregular ou que constitua prova material de irregularidade; X - aprovação de projeto - ato administrativo que atesta o atendimento ao estabelecido nesta Lei, na sua regulamentação e na legislação de uso e ocupação do solo, após exame completo do projeto arquitetônico, para posterior licenciamento e obtenção de certificados de conclusão; XI - área de consumação - local em estabelecimento de uso comercial onde ficam dispostas…

.................... 45 17. ESTRUTURA FÍSICA E RECURSOS MATERIAIS ..................................................... 48 18. EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS...................................................................................... 51 19. LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO CURSO .................................................................. 51 4 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS TUCURUÍ 1. APRESENTAÇÃO

CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS APOSTILA DE OPERAÇÕES E ADMINISTRAÇÕES IMOBILIÁRIAS 1 LEGISLAÇÃO DOS REGISTROS PÚBLICOS Registros Públicos. A Lei 6015/73 regula os registros públicos São aqueles resultantes de atos praticados em Cartório e/ou levados aos Ofícios para que a sociedade tome conhecimento deles. A isto chamamos tecnicamente de "dar publicidade" aos atos. Possibilitar à sociedade ou a seus membros agir na defesa de direitos que possam estar sendo…

instituir o “Laboratório de Currículo” com a finalidade de atualizar os Planos de Curso das Habilitações Profissionais oferecidas por esta instituição. No “Laboratório de Currículo” foram reunidos profissionais da área, docentes especialistas, supervisão escolar para estudo do material produzido pela CBO – CNPJ 62823257/0001-09-95 Página nº 5 Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza Governo do Estado de São Paulo Praça Cel. Fernando Prestes, 74 - Bom Retiro – CEP:…

construção, de autorização de desdobro, de unificação, de anexação de terrenos, de transferências de alvarás, de habite-se e de certidões de andamento de obras; IX – acompanhar e vistoriar obras com alvarás expedidos, conferindo com os projetos e memoriais descritivos aprovados pelo órgão próprio; X – percorrer as vias públicas e fiscalizar quadras e lotes sob sua responsabilidade, detectando obras que não possuem o respectivo alvará de construção ou reconstrução; XI – fiscalizar a…

IV - aeração verticalmente cruzada - ventilação decorrente de aberturas opostas, situadas nas bases Art. 2º Para efeito deste Decreto ficam estabelecidos os seguintes conceitos: I - afastamentos mínimos obrigatórios - faixas definidas na legislação de uso e ocupação do solo, situadas entre os limites do lote e a área passível de ocupação pela edificação; II - alinhamento do lote ou projeção - limite entre o lote ou projeção e o logradouro público ou lotes vizinhos; III -…

pela comunidade. No Brasil, o exercício profissional de arquitetura e urbanismo é regulamentado pela Lei 5.194/66. A habilitação é única, ou seja, não existem modalidades na profissão. Constam nessa legislação a responsabilidade técnica e a responsabilidade social (código de ética). Toda a legislação de regulamentação profissional tem caráter nacional, isto é, os arquitetos e urbanistas, após obterem a sua titulação, podem exercer a profissão em qualquer parte do país, independente…

como direito da criança, das famílias, como dever do Estado e como primeira etapa da Educação Básica. A educação da criança de 4 a 6 anos insere-se nas ações do Ministério da Educação (MEC) desde 1975, quando foi criada Coordenação de Educação Pré Escolar. O programa, que previa o auxílio financeiro e algum apoio técnico, foi desenvolvido pela Legião Brasileira de Assistência (LBA) do então Ministério da Previdência e Assistência Social, desde 1977. A LBA foi extinta em 1995,…