Memorial Descritivo Para Legislação Escolar

...................................... 78 10.1.2. Lei n° 673 de 04 de novembro de 2002 ............................................... 83 11. LEGISLAÇÃO ARQUITETÔNICA E OU URBANÍSTICA: municipal, estadual e federal. ..................................................................................................................... 92 11.1. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL .......................................................................... 92 11.1. Lei n° 673 de 04 de novembro de 2002 ...........

TÓPICOS ESPECIAIS DE DIREITO Introdução Passados os últimos cinco anos de convivência na Academia com os mais variados ramos do Direito, existem algumas situações previstas na legislação que não são bem exploradas, muitas delas de grande importância para os alunos, especialmente sabendo-se que logo mais estarão no mercado atuando como operadores do Direito nas mais diversas formas que se apresentam. A disciplina Tópicos Especiais de Direito vem enfocar essas situações não bem…

PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO SONIA APARECIDA DA SILVA DE LARA PIRES UM OLHAR FENOMENOLÓGICO NO EXERCÍCIO DO PODER DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES: O GOSTO AMARGO DO MEL CUIABÁ-MT 2011 2 SONIA APARECIDA SILVA DE LARA PIRES UM OLHAR FENOMENOLÓGICO NO EXERCÍCIO DO PODER DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES: O GOSTO AMARGO DO MEL Dissertação de Mestrado em Movimentos Sociais, Política e Educação Popular, apresentada a Universidade…

gerenciamento de pessoas. Planejar as atividades de armazenamento de materiais. Identificar e formular estratégias de planejamento: de armazenamento e disposição física de produtos, de compra e venda, de pós-venda. Identificar e interpretar a legislação que regula as atividades de comercialização, do meio ambiente, bem como as normas referentes aos direitos do consumidor, aos contratos comerciais, às normas de higiene e segurança, ao comércio exterior, às questões tributárias e…

existentes no território nacional e as demais formas de vegetação nativa, reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse comum a todos os habitantes do País, exercendo-se os direitos de propriedade com as limitações que a legislação em geral e especialmente esta Lei estabelecem. § 1o Na utilização e exploração da vegetação, as ações ou omissões contrárias às disposições desta Lei são consideradas uso irregular da propriedade, aplicando-se o procedimento sumário…

de um cirurgião afeta um paciente de cada vez; [mas] o juízo / parecer de um engenheiro pode influenciar milhares de vidas de uma só vez. (MARTIN e SCHINZINGER, 1996:13). A temática abordada tem como objetivo primordial estimular a consulta da legislação por parte dos engenheiros, alertando-os sobre a importância da coerção sobre o exercício ilegal da atribuição, que deve ser denunciado ao respectivo conselho que regula e fiscaliza as profissões. Este por sua vez tem a obrigação legal…

profissional. Profª Laura Laganá Diretora superintendente do Centro Paula Souza SUMÁRIO Inscrições para o Processo Seletivo - 04 Sistema de Pontuação Acrescida - 06 Exame - 07 Prova - 09 Classificação - 19 Matrículas - 20 Modelo de declaração escolar - 22 Centro Paula Souza - 23 Faculdades de Tecnologia - Fatecs - 24 Pré-requisitos para ingresso no ensino superior - 24 Tecnólogo - Um profissional emergente no ambiente competitivo - 25 Cursos de tecnologia oferecidos e perfis…

responsabilidade de tais instituições que publicizaram as informações analisadas. A proposta dessa pesquisa é apresentar o desenvolvimento do Peti na perspectiva da demanda e da cobertura. 2. TRABALHO INFANTIL A Constituição Federal de 1988, atual legislação, define como trabalho infantil a atividade exercida por qualquer pessoa abaixo dos 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Sendo proibidas atividades insalubres, penosas, noturnas, pesadas, 16…

considerados a situação socioeconômica da população e as normas ambientais; 14 – a revisão e simplificação da legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo e das normas edilícias, com vistas a adequar distorções entre leis e a realidade urbana, assim como facilitar sua compreensão pela população; 15 – o retorno para a coletividade da valorização de imóveis decorrentes de legislação de uso e ocupação do solo. CAPÍTULO IV DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Art. 10 A…

que lhes teima em sugar os dias. Professores que são amigos. Amigos que são professores... Crianças com um talento imenso que apenas se machuca no embate desigual com a política e a exploração do homem pelo homem”. Professor João Paulo. Jornal Escolar “Arco-Íris” nº 27 1. 2. O nome da escola A vida à volta da escola. Uma história de exclusão ou da história da exclusão. Os bairros e as gentes à volta da escola. Uma das maiores freguesias do país. Do abandono e do…