Memorial Descritivo Para Legislação Escolar

Demissão - dentro de 15 dias que antecede o desligamento do empregado. Observação: Fique atento às mudanças na legislação do Trabalho. Os exames devem ser definidos em quantidade e prazo pelo PCMSO, de acordo com a atividade da empresa e também do trabalhador. REGISTRO DE EMPREGADOS (LIVRO, FICHA OU COMPUTADOR) Uso do computador - deve ser protocolado na DRT, um memorial descritivo do sistema. Autenticação na DRT - Livro ou ficha.(Empresas novas 30 dias para autenticar a partir…

NORMAS ACADÊMICO-ADMINISTRATIVAS ................................................................... 75 4.1 REGIME DISCIPLINAR . .................................................................................................. 75 4.2 HISTÓRICOS ESCOLARES, CERTIDÕES, ATESTADOS, DECLARAÇÕES ................. 75 4.3 EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS ................................................................................... 75 4.4 CONTROLE DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E PARTICIPAÇÃO…

temperaturas é, sem dúvida, a distribuição deficiente de árvores pela cidade. Segundo o Código Ambiental do Município de Manaus (Lei 605/2001), as áreas verdes são descritas como “espaços definidos pelo Poder Público Municipal, com base no memorial descritivo dos projetos aprovados de parcelamento do solo urbano como loteamentos, conjuntos habitacionais, condomínios de unidades autônomas e vilas, constituídos por florestas e demais formas de vegetação primária, secundária ou plantada,…

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO CÓDIGO DE URBANISMO JOÃO PESSOA – PB, JULHO DE 2001 LEGISLAÇÃO LEIS LEI N° 2.102 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1975 .................................................................................03 LEI Nº 2.699 DE 07 DE NOVEMBRODE1979 .................................................................................96 LEI N°3.053 DE 19 DE SETEMBRO DE 1980 .....................................................

descritos a um contador, para elaboração do Contrato Social. Contrato Social Para o registro da sociedade, é preciso elaborar e apresentar o contrato social da empresa na Junta comercial. Neste contrato devem constar cláusulas exigidas pela legislação em vigor, que estabeleçam regras a serem observadas pelos sócios, inclusive os direitos e deveres de cada um. Principal documento da empresa, em que praticamente tudo sobre a formação e funcionamento da sociedade empresarial deve…

NITERÓI......47 8.2 MUSEU DE ARTE DE SÃO PAULO – MASP....................54 9. PROJETO 9.1 PROGRAMA DE NECESSIDADES.....................................63 9.2 A PROPOSTA......................................................................64 9.3 MEMORIAL DESCRITIVO E JUSTIFICATIVO....................66 10. CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................71 11. REFERÊNCIAS..........................................................................72 14 1.…

....... 54 Laboratório de Recursos Audiovisuais ........................................................ 55 Divisão de Esporte........................................................................................55 Ginásio de Esportes e Teatro Escolar ......................................................... 55 Praça de Alimentação ..................................................................................55 Da Matrícula (Cópia do Regimento Unificado) ...................................

de “3 + 1”, dessa forma os Cursos de Física que surgiram nas décadas seguintes tinham esse arcabouço, o Bacharel poderia obter a Licenciatura, se no quarto ano cursasse as disciplinas pedagógicas dentre elas Psicologia e Didática. Seguindo a legislação oficial, uma regulamentação importante para as licenciaturas no Brasil, entre elas a de Física, ocorreu em 1962, através do parecer 296 de 17/11/62, quando o Conselho Federal de Educação, fixou um currículo mínimo para 22 cursos, com…

aluno venha a ser regularizada, não será realizado o pagamento retroativo da bolsa-auxílio. 8.8 - A concessão de bolsa-auxílio ao aluno será suspensa caso ocorra um período de interrupção das aulas, decorrentes de eventos caracterizados como recesso escolar, greve, força maior ou caso fortuito. 8.9 - Caso qualquer das condições descrita neste Edital seja descumprida ou não comprovada, o aluno perderá o direito à bolsaauxílio e deverá ressarcir o Prominp de valores indevidamente…

de segurança dos estabelecimentos financeiros. § 1o As atividades de segurança privada serão reguladas, autorizadas e fiscalizadas pelo Departamento de Polícia Federal - DPF e serão complementares às atividades de segurança pública nos termos da legislação específica. § 2o A política de segurança privada envolve a Administração Pública e as classes patronal e laboral, observando os seguintes objetivos: I - dignidade da pessoa humana; II - segurança dos cidadãos; III - prevenção de…