Memorial Descritivo Imovel Rural

topografia, tendo as atividades obedecidas rigorosamente todas as exigências feitas pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR), atividades como demarcação e Georreferenciamento de Imóveis rurais, levantamento, desenhos de plantas e elaboração de memoriais descritivos de acordo com a lei 10.267\2001, explorando o máximo dos aparelhos para obter serviços precisos. …

AGÊNCIA GOIANA DE MEIO AMBIENTE DIRETORIA DE QUALIDADE AMBIENTAL MCL – MODELO MEMORIAL DE CARACTERIZAÇÃO DO LOTEAMENTO I. NATUREZA DO LOTEAMENTO 1 – Residencial 2 – Comercial 3 – Industrial 4 – Outros (especificar) II. IDENTIFICAÇÃO DO LOTEAMENTO 1 – Denominação 2 – Município e Setor 3 – Título de Propriedade III. Distribuição das Áreas em metros quadrados (m²) e suas respectivas percentagens 1 – Áreas dos lotes (m², %) 2 – Áreas das vias públicas

posse mansa e pacífica, contínua e ininterrupta, sem oposição de terceiros, de uma pequena área de terra, com aproximadamente 250 m2; 2) O imóvel ocupado pela requerente, devidamente delimitados (murado), é descrito no Memorial Descritivo e Mapa Planimétrico elaborados por João das carapuças, (doc. 02), como sendo o lote assim descrito: "Memorial Descritivo" De um lote urbano no Bairro Garcia, Município e Comarca de Salvador, Estado da Bahia e de posse de Mariazinha dos Anjos. Área…

Código Civil, tem por finalidade tornar precisa, determinada, a linha de confrontação entre imóveis vizinhos, quando confusa a verdadeira linha e limites entre os terrenos confinantes (Resp 60.110). Cintra Pereira[1] enumera os requisitos de forma clara ao afirmar que “são requisitos para o exercício da ação demarcatória: (a) terem as partes, autor e réu, direito real sobre a coisa demarcada, prédio rural ou urano; (b) haver contiguidade de prédios; (c) haver confusão entre os limites,…

APOSTILA CONCEITOS, DEFINIÇÕES E TERMOS TÉCNICOS UTILIZADOS PELO INCRA CAPITULO I 1. Imóvel Rural Como definido no Art. 4.º da Lei n.º 4.504, de 30 de novembro de 1964 -Estatuto da Terra - "é o prédio rústico, de área contínua, qualquer que seja sua localização, que se destine à exploração extrativa, agrícola, pecuária ou agroindustrial, quer através de plano público de valorização, quer através de iniciativa privada." Este conceito foi alterado pela Lei n.º 8.629, de 25 de…

Catastrum ou Capitatio (latim): registro das unidades de taxação territorial (divisão das províncias romanas)  captação; – Cadastre (francês): registro público de bens imóveis de determinado território, ou ainda, o registro de bens privados de um determinado indivíduo. – Definição Moderna: sistema de registro de dados referentes aos imóveis, que tem por objetivo principal o fornecimento de informações para a atividade de planejamento (FIG). Cadastro Técnico – Tecnologia em…

alterada pela Lei n° 9.785/99 INTERESSADO OU PREFEITURA REQUERIMENTO Arquivo com a redação da Lei nº6.766/79 com as alterações impostas pela Lei nº 9.785/99. REGISTRO DE IMÓVEIS Disposições Gerais CONTRATO SOCIAL GUIA AMARELA  15 dias INTERESSADO PREFEITURA COMEC MEMORIAL DESCRITIVO Infra-estrutura básica dos parcelamento: escoamento das águas pluviais, iluminação publica, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica…

aquisição de propriedade de bens móveis ou imóveis pelo exercício da posse nos prazos fixados em lei. TIPOS DE USUCAPIÃO Usucapião Especial Urbano Art. 183, CF. Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. Prazo de 5…

posse do possuidor que não tiver qualquer outro imóvel, rural ou urbano, para fins de habitação. Assim, para que se configure essa modalidade de usucapião deverão ser observados os seguintes requisitos: imóvel com extensão de, no máximo, 250 metros quadrados; posse mansa e pacífica por um lapso temporal de 5 (cinco) anos ininterruptos; não ser o possuidor proprietário de qualquer outro imóvel rural ou urbano, e que o possuidor utilize esse imóvel para fins de moradia sua ou de sua…

ambiental no Município de Chapada dos Guimarães, formulou memorial descritivo, relatório técnico e necessária vistoria em imóveis rurais sobre os quais recaia a suspeita de que tratavam-se de terras devolutas da união. 02. Foram feitas as devidas intimações do confrontantes. A União informou que os imóveis A e C estavam devidamente registrados em seu nome após regulares processos judiciais e a devida especialização pbjetiva dos imóveis por meio do georreferenciamento visto serem áreas,…