Memorial Defesa Estupro

usuários. a 15- Distinção entre direito e moral A vida social só é possível uma vez presente regras determinadas. Essas regras de cunho ético emanam da moral e do direito . tanto a moral quanto o direito são regras de conduta. Assim quem pratica um estupro viola ao mesmo tempo uma norma jurídica e moral. Entretanto existem ações que interessam apenas ao direito , por exemplo, formalidades de titulo de crédito, interessam apenas ao direito , têm 3 características:1- Liberalidade -…

acreditamos que a solução de nossos problemas ambientais esteja apenas na elaboração de um Código Nacional do Meio Ambiente. A resposta parece estar em um trabalho de conscientização junto à população brasileira sobre os seus interesses difusos na defesa das suas riquezas naturais e do meio ambiente. (WAINER, 1998. p. 99) Obviamente para que o Brasil alcance seus objetivos em relação à proteção ambiental, é necessário a participação efetiva da sociedade e das autoridades…

amor e morte………………………….…………..84 3.4 Os sonhos de Rafaela …………………………….…………………87 4 O abraço: a violência em dobro …….………………………………...93 4.1 O fantástico na narrativa …………………………………………….95 4.2 O imaginário e o mito do duplo ……………………………………103 4.3 Estupro: a violência sem perdão ……………………………….….112 4.4 Os sonhos de Cristina ……………………………………………...115 Conclusão ……………………………………………………………….…...119 Referências ……………………………………………………………….….123 9 10 Introdução Noventa por cento do que escrevo é

tutele a minha pretensão, faça com que o meu interesse prevaleça. Lide = conflito intersubjetivo de interesses qualificado por uma pretensão resistida. Formas de solução dos conflitos: Autodefesa/ autotutela: você se defende sozinho. Legítima defesa é um exemplo disso, greve também. É um fato excepcional, autorizado em alguns casos pelo legislador. CP 25,24/ CC 1219 e 1283 2. Autocomposição = nós mesmos resolvemos sem precisar da ajuda do Estado Renúncia (em um conflito com o…

(Somente quando não tem o CNPJ – Pessoa autônoma – Receita Federal) - Registro no Sindicato Patronal; - Registro no DETRAN; - Registro no DER. O empresário deve consultar o PROCON para adequar seus produtos às especificações do Código de Defesa do Consumidor (LEI Nº 8.078 DE 11.09.1990). Algumas leis que o futuro empreendedor deve ter o conhecimento. Federal - LEI Nº 9503/97. Código Brasileiro de Trânsito. 3.6.1 - REGISTRO NO DETRAN A regularização do…

comitê diretivo do Observatório de Sexualidade e Política. 12 A minha primeira vez Desde novembro de 2007, trabalho como assistente de projetos do Observatório de Sexualidade e Política e, com isso, tenho descoberto um novo universo no campo da defesa dos direitos humanos, no qual estão em foco os direitos sexuais e reprodutivos. Participar do processo de revisão de Questões de Sexualidade – Ensaios Transculturais foi minha porta de entrada para este tema. E não poderia haver…

Morgana Richa, cujas valiosas arguições iluminaram este trabalho. Adriana Ramos de Mello - Juíza de Direito do Estado do Rio de Janeiro Luciane Bortoleto - Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná 7 1. HISTÓRICO Na defesa dos direitos das mulheres, incluindo o combate à violência, assim como em relação à proteção e promoção dos direitos humanos, o Brasil subscreveu, a partir de meados dos anos 90, diversos documentos internacionais, dentre os quais…

com relação ao passado, materializada na constituição de “lugares da memória” no Sertão do Conselheiro, como o Parque Estadual de Canudos pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e o Instituto Popular Memorial de Canudos (IPMC), vinculado à Igreja Católica, em Canudos, mas também o Memorial Antônio Conselheiro, em Quixeramobim/CE. Visando curar as feridas provocadas pelo passado, tais iniciativas expressaram conflitos e disputas em torno das diversas representações da Guerra de…

seja, a denúncia deve conter exposição do fato criminoso, suas circunstâncias (como os fatos ocorreram), a qualificação do acusado, a classificação do crime, o aporte de provas, tudo isso para que viabilize a defesa do acusado, em atendimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Exemplo: Não pode o M.Público ou o querelante na queixa, em vez de narrar o fato delituoso, limitar-se a dizer que ele está devidamente descrito e caracterizado nos autos do inquérito. Lembre: o…

não (estranhos), geralmente fora de casa. O primeiro grupo inclui formas de violência tais como abuso infantil, violência praticada por parceiros íntimos e abuso contra idosos. O segundo grupo inclui violência juvenil, atos aleatórios de violência, estupro ou ataque sexual por estranhos, bem como a violência em grupos institucionais, tais como escolas, locais de trabalho, prisões e asilos . Violência coletiva A violência coletiva é subdividida em violência social, política e econômica.…