Memorial Circunstanciado

Esse texto veio a ser retirado apenas três meses depois, por motivos não explicados: – subitem 28.1.3. O órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde do trabalhador ou a autoridade regional competente à vista de relatório circunstanciado elaborado pelo Agente de Inspeção do Trabalho, independentemente de situação de grave e iminente risco, poderá interditar a empresa, o estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento, ou embargar obra, por descumprimento…

diligencia informações de terceiros, exibição de documentos ou coisas pertinentes, recolhimento de fotografias, confecção de gráficos, desenhos e peças análogas, podem ser solicitadas pelo juiz. Terminada a inspeção, o juiz mandará lavrar auto circunstanciado onde constará tudo o que for útil ao julgamento da lide, preferencialmente no local onde se procedeu a diligência, lavrado por escrivão, sob ditado do juiz, e demais pessoas que interviram diretamente. 14 DO INCIDENTE DE…

aguardar a iniciativa da vítima, através do seu advogado, para que acesse os autos da investigação que estão disponíveis em cartório, no intuito do oferecimento da queixa crime, no prazo de 06 meses, em regra. 13. CONSIDERAÇÕES FINAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO - Previsto para os crimes de menor potencial ofensivo, é uma peça despida de rigor formal, contendo breve e sucinta narrativa que descreve sumamente os fatos e indica os envolvidos e eventuais testemunhas, devendo ser remetido,…

cálculo de área de cada ambiente, a volumetria, estrutura, a Planta de Cobertura e o lay-out com a distribuição do mobiliário em cada ambiente. Quando se tratar de Instalação esportiva complexa, o arquiteto apresentará nessa etapa o Memorial Descritivo. Memorial Descritivo: Documento através do qual o arquiteto descreve e justifica a sua proposta, mediante as condicionantes físicas do terreno onde a instalação será construída e seu entorno, da legislação municipal – Lei de Uso e…

caracterizada como o de estância hidromineral ou balneária; ! comprovadamente, tenha perdido suas características produtivas, tornando antieconômico o seu aproveitamento agrícola, comprovação que será feita pelo proprietário ou pela Municipalidade em circunstanciado laudo, assinado por técnico habilitado, cabendo ao INCRA a constatação de sua veracidade. Todas as alterações de uso do solo rural para fins urbanos dependerão de prévia audiência do Instituto Nacional de Colonização e…

Circulante h) PL = Patrimônio Líquido c) as fórmulas deverão estar devidamente aplicadas em memorial de cálculos juntado ao balanço; d) mesmo que a licitante apresente o memorial juntado ao balanço patrimonial, a Gerência de Contabilidade do DER-DF procederá aos pertinentes cálculos; e) se necessária a atualização do balanço e do capital social, deverá ser apresentado, juntamente com os documentos em apreço, o memorial de cálculo correspondente. 3.4.4.2. - Certidão negativa de…

Planilha Exame X Função Anexo 15.- Mapa de Riscos: Limpeza do Terreno, Escavações, Fundações, Estrutura, Alvenaria e Acabamento. Anexo 16.- Planilha Cartazes Anexo 17.- Telefones úteis Anexo 18.- CRONOGRAMA. CAPÍTULO I INFORMAÇÕES GERAIS MEMORIAL LOCALIZAÇÃO Obra situada no Bairro Cabral na Rua Belém esquina Rua Chichorro Júnior- na Cidade de Curitiba. CARACTERÍSTICAS DO LOCAL As principais características, próximas do canteiro de obras são as seguintes: Comércio:…

mas se o valor do bem for insuficiente para garantir o pagamento das dívidas, poderá ser pedido, pelos credores, reforço à penhora. 65) Como deve ser aparelhado um processo de execução? R.: Com o título executivo, exceto se for sentença; com memorial de cálculo demonstrativo do débito atualizado, se for execução por quantia certa; com a prova de que se verificou a condição ou ocorreu o termo. Deve ser pedida a citação do devedor. O credor deve ainda indicar a espécie de execução que…

torna-se proprietário da parcela invadida PROCEDIMENTO competência – juízo do local do imóvel embargado embargo liminar – concedido “inaudita altera pars” ou após justificação prévia oficial de justiça – se deferido o embargo, lavrará auto circunstanciado, intimará o construtor e operários para que não continuem com a obra (pena de desobediência), e citará o proprietário citação – o nunciado terá o prazo de 05 dias para resposta, deferido ou não o pedido liminar…

reconstituição dos fatos. Parágrafo único. As partes têm sempre direito a assistir à inspeção, prestando esclarecimentos e fazendo observações que reputem de interesse para a causa. Art. 443. Concluída a diligência, o juiz mandará lavrar auto circunstanciado, mencionando nele tudo quanto for útil ao julgamento da causa. (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1973) Parágrafo único. O auto poderá ser instruído com desenho, gráfico ou fotografia. (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1973)…