Memorial Circunstanciado

pois profissionais sujeitos aos ditames da Lei nº 5.194. Projeto, em engenharia, se entende como o documento que especifica as condições de realização de um serviço ou de um bem, sendo composto dos seguintes documentos: projetos singulares (2); memorial descritivo; processo construtivo; especificações e normas técnicas, orçamento. AVILA e JUNGLES, 2015. Assim sendo, o projeto define e qualifica o objetivo do contrato fazendo parte integrante do mesmo. A. Profissionais Gestores de…

comprovantes de propriedade, certidões negativas das fazendas). Art. 993 do CPC Art. 993 – Dentro de 20 (vinte) dias, contados da data em que prestou o compromisso, fará o inventariante as primeiras declarações, das quais se lavrará termo circunstanciado. No termo, assinado pelo juiz, escrivão e inventariante, serão exarados: I – o nome, estado, idade e domicílio do autor da herança, dia e lugar em que faleceu e bem ainda se deixou testamento; II – o nome, estado, idade e…

estendendo a jurisdição para tal fim, à Ilustre Juíza daquele foro. Pede deferimento. __________________ OAB Alegações Finais Por Memorial - Tráfico de Influência e Associação Criminosa - Fraude em Processo Licitatório de Bilhetagem Automática - Lei nº 12.850 de 02/08/2013 EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL ________ Ação Penal Alegações Finais por Memorial ..........................................., já qualificado, nos autos da Ação penal em epígrafe, via de…

e o fundo do lote. CXV - Projeto – Plano geral das edificações, de parcelamentos ou de outras construções quaisquer. CXVI - Projeto Completo – Projeto contendo todos os elementos necessários a sua execução, inclusive detalhes construtivos e memoriais. CXVII - Projeto Urbanístico – Projeto desenvolvido para determinada área urbana, mediante a prévia aprovação do Município, considerando, entre outros, os seguintes aspectos: CXVIII - a) criação de áreas e equipamentos de uso…

4.271 Meio de Alerta: Dispositivos ou equipamentos destinados a avisar os ocupantes de uma edificação por ocasião de uma emergência qualquer. 4.272 Meio de Fuga: Medidas que estabelecem rotas de fuga seguras aos ocupantes de uma edificação. 4.273 Memorial: Conceitos, premissas e etapas utilizados para definir, localizar, caracterizar e detalhar o projeto do sistema de hidrantes e mangotinhos de uma edificação, desde a concepção até a sua implantação e manutenção. É composto de parte…

especial a crianças, adolescentes, idosos e portadores de deficiência; V - aplique integralmente o eventual resultado operacional na manutenção e desenvolvimento de seus objetivos institucionais, apresentando, anualmente, relatório circunstanciado de suas atividades ao Instituto Nacional do Seguro Social; e VI - não percebam seus diretores, conselheiros, sócios, instituidores, benfeitores, ou equivalentes, REMUNERAÇÃO, VANTAGENS OU BENEFÍCIOS, por qualquer forma ou…

carentes, em especial a crianças, adolescentes, idosos e portadores de deficiência; V - aplique integralmente o eventual resultado operacional na manutenção e desenvolvimento de seus objetivos institucionais, apresentando, anualmente, relatório circunstanciado de suas atividades ao Instituto Nacional do Seguro Social; e VI - não percebam seus diretores, conselheiros, sócios, instituidores, benfeitores, ou equivalentes, remuneração, vantagens ou benefícios, por qualquer forma ou…

11 – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 11.1 – Sem prejuízo das disposições prevista em Lei, compete a contratada: 11.1.1 – Efetuar os serviços proposto, assumindo inteiramente as responsabilidades dos mesmos, obedecendo todos os critérios do Memorial Descritivo e respectivo Projeto, partes integrantes da presente concorrência. 11.1.2 – Assumir inteira responsabilidade, civil, administrativa e penal por quaisquer danos e prejuízos materiais ou pessoais causados pela contratada,…

diretor-geral da Guarda; VIII - elaborar e encaminhar à Assessoria Jurídica e ao diretor-geral a lista de classificação anual dos servidores pertencentes ao efetivo da Guarda Municipal; IX - remeter ao diretor-geral da Guarda Municipal relatório circunstanciado sobre a atuação pessoal e funcional dos servidores integrantes do Quadro dos Profissionais da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza em estágio probatório, propondo, se for o Prof. Marcílio Távora caso, a…

orçados; e II - o BDI orçado, devidamente detalhado na forma estabelecida nesta Portaria, que não poderá ser superior ao BDI de referência estabelecido pelo concedente, salvo em condições especiais devidamente justificadas em relatório técnico circunstanciado, elaborado por profissional habilitado e aprovado pelo concedente. Parágrafo único. O custo global orçado pelo convenente não poderá ultrapassar o custo global de referência. Art. 30. O preço de referência é o parâmetro de…