Memoriais Usucapião

Cardoso soares, nº 42, bairro Lírios, Condonópolis- TO, por intermédio de seu advogado, com escritório localizado na rua...., nº..., bairro...., na cidade de ...., Estado de.... Procuração em anexo, doc. 1), vem propor, PELO RITO SUMARIO: AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO Em face de CÂNDIDO GONÇALVES, (nacionalidade),(estado civil) , (profissão), inscrito no RG sob o nº...., e no CPF sob o nº....., residente e domiciliado (endereço completo), CARLOS, (nacionalidade),(estado…

Código de Processo Civil e artigo 1238 parágrafo único Código Civil, requerer AÇÃO DE USUCAPIÁO, do imóvel urbano, pelos seguintes fatos e fundamentos: 1. O imóvel usucapiendo localiza-se na rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxx nº. nnn, Bairro xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nesta cidade, sendo um terreno com área de 74,40 m² (setenta e quatro metros quadrados, com quarenta centimetros), conforme levantamento topográfico e memorial descritivo (em anexo). 2. Aludido imóvel, confronta do lado…

609/2000 O advogado subscritor da presente, inscrito na OAB – Secção de São Paulo, sob nº, com escritório à Rua Osvaldo Cruz, nº 600, nesta cidade, nomeado CURADOR ESPECIAL do requerido GILBERTO ZANFOLIN, nos autos de AÇÃO DE USUCAPIÃO – FEITO Nº 609/2001, em que figura como Requerente JOÃO VERGULINO DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG. 27.312.346-2, e como requeridos LOURENÇO ZANFOLIN e outros, tendo como objeto IMÓVEL URBANO, situado à Rua João…

incidente sobre o terreno, conforme DM (Demonstrativo municipal) o Invasões de terra o Processo de Usucapião o Retificação das medidas do terreno junto ao Registro de imóveis e ou Prefeitura o Regularização Fundiária o Divisão de terras o Desmembramento ou unificação o Laudo de cobertura vegetal o Projeto de Engenharia em geral Produto Final: Planta topográfica, Relatório técnico, Memorial descritivo, material fotográfico e ART. O Levantamento Planialtimétrico inclui: •…

as intimações necessárias, sob pena de nulidade, vêm mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 941 e seguintes do Código de Processo Civil, e artigo 1.238 e seguintes do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO de imóvel urbano, consubstanciada nos motivos fáticos e de direito que a seguir passa a expor: DOS FATOS: O requerente é legítimo possuidor, por si e seus antecessores, há mais de trinta e cinco (35) anos, de um…

advogado, que esta subscreve, na Rua Cícero Pombo nº 111, Edifício Centro Jurídico e Empresarial Dr. Roque Bacelar, 6º andar, sala 602, Centro, cidade de Petrolina-PE. 56302-380, mandato incluso, vêm à presença de vossa excelência propor AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO observando-se o procedimento especial previsto nos arts. 941 e seguintes do Código de Processo Civil, em face de RAIMUNDO PEREIRA DE CARVALHO, brasileiro, agricultor, residente no Sítio Queimada – Data Porções, , Zona…

Aspectos Materiais e processuais da ação de usucapião Natureza Jurídica Trata-se de uma ação meramente declaratória. O objetivo é declarar a aquisição de um direito real por usucapião. Não se adquire o bem com ação, posto que o bem já foi adquirido pelo usucapião. É importante perceber que a ação de usucapião é uma ação para reconhecer que o Autor é um titular de qualquer direito real ( usufruto, propriedade, etc). Trata-se de uma ação real, que pode ser mobiliária ou…

ser considerada uma modalidade de desapropriação por se verificar a perda da propriedade, mediante indenização, ocorrendo a perda em razão de uma punição por descumprimento da função social da propriedade, mas guardando estreitas semelhanças com a usucapião, por exigir posse ininterrupta, de boa fé e de mais de cinco anos. Fala-se em posse-trabalho como um novo conceito de posse, isto é, ser exercida por pessoas que realizaram no imóvel, em conjunto ou separadamente, obras e serviços…

– SSI - SC, e por seu advogado e procurador infra-assinado (doc. 01 - anexo), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 550, do Código Civil, e 942, do Código de Processo Civil, propor presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO expondo e requerendo o que segue: 1. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A POSSE 1.1. O artigo 485, do nosso Código Civil pátrio, nos fornece o conceito de possuidor, esclarecendo ser aquele que exerce de fato, de…

Cardoso Soares nº 42, Bairro de Lírios, Condonópolis –TO, por intermédio de seu advogado ao final subscrito, com escritório localizado na Rua ... nº. ... bairro ..., na cidade de ..., Estado de ... (procuração anexa, doc. 1), vem propor AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO em face de CÂNDIDO GONÇALVES, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no RG sob nº. ... e no CPF sob nº. ..., residente e domiciliado na Rua ... nº. ... Bairro ..., na cidade de ..., Estado de ..., e sua…