Memoriais Usucapião

representada por seus advogados, conforme instrumento de mandato em anexo, com domicílio profissional sito na Avenida Anita Garibaldi, n. 400, Centro, Maravilha/SC, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA, em face de ANTONIO DO CARMO, brasileiro, viúvo, natural de Maravilha/SC, filho de Américo do Carmo e de Clarice Almeida do Carmo, inscrito no CPF n. 222.222.222-22, residente e domiciliado na Av. Araras, n. 344, Centro,…

Brasileiro combinados com os artigos 941 a 945 do Código de Processo Civil,propor AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO Em face de BANCORURALS/A., pessoa jurídica de direito privado. inscrita no CNP)sob o n.º 33.124.959/0001-98, com sede na Avenida Presidente Wilson, nº. 165, 6º andar, Rio de Janeiro - RJ,pelos seguintes fundamentos fáticos e jurídicos: I I I "1-'\lu'id=\PO<"""J,m<a;lmMt<, incorporações\usucapião paranaguá \i nicial.docx R. Paulino Siqueira Cortes, 2490 •…

intimações de praxes, através de seu advogado infra firmado mediante instrumento de procuração em anexo (DOC), vem, perante Exa., com fulcro nos artigos 1.242 do Código Civil e 941 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO em vista das seguintes razões de fato e de direito: DA ASSISTENCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Inicialmente, afirmam os autores que de acordo com o artigo 4º da Lei nº 1.060/50, com redação introduzida pela Lei nº 7.510/86,…

Imissão na posse/reintegração de posse/reivindicatória de propriedade X Exame de Ordem Unificado – FGV – Ação de Embargos de Terceiro IX Exame de Ordem Unificado – FGV – Ação de Alimentos gravídicos VIII Exame de Ordem Unificado – FGV – Ação de Usucapião Especial Urbano VII Exame de Ordem Unificado – FGV – Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais VI Exame de Ordem Unificado – FGV – Ação cautelar de busca e apreensão de pessoa…

incluso) vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA C.C. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO (ÁREA E CONFRONTAÇÕES DE IMÓVEL) observando-se o procedimento especial previsto nos artigos 941 e seguintes do Código de Processo Civil, bem como artigo 213, inciso II, da Lei nº 6.015,73, em face de ARI , pelos motivos de fato e de direito que a seguir expõem: I – DA USUCAPIÃO Em 24 de fevereiro de 1989, os réus compromissaram a venda do…

Cabe a condenação do vencido em custas e honorários. Ação de usucapião de terras particulares Usucapião é a forma de aquisição originária da propriedade, em função da soma de dois elementos: a posse e o tempo. Assim, aquele que possuir a coisa como sua, por um determinado tempo fixado em lei, adquirirá a propriedade. È o que dispõem os arts 1.238 a 1.244 do Código Civil. Para gerar usucapião, todavia, a posse necessita ser ininterrupta e incontestada e o possuidor…

DE USUCAPIÃO, processo n.º 2005.71.01.002594-9, em que é AUTOR FFP Ltda e RÉU União Federal, vem, respeitosamente a presença de V. Exa., manifestar-se a respeito da petição de fls. 219/220 da Advocacia Geral da União e fls. 222/222-verso, do Ministério Público Federal. O trabalho deste perito, conforme despacho de fls. 135, era: "(...) esclarecer se a área usucapienda (fls. 09/12), inclui ou confronta com terreno de marinha. No primeiro caso, o laudo deverá apresentar novo…

portadora da RG nº 552355 e do CPF Nº 032358365-55, residentes e domiciliados na Rua Pasteur, n° 345, Parque Anhanguera II, em Goiânia, GO, por seu Advogado, que esta subscreve (mandato incluso), vêm à presença de Vossa Excelência propor ação de USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO, observando-se o procedimento especial previsto nos artigos. 941 e seguintes do Código de Processo Civil, em face de JOÃO CINTRA e de JOANA CINTRA, casados ambos de qualificação e domicílio ignorados, pelos motivos de…

Públicos da Capital de São Paulo elaborou uma cartilha sobre usucapião, destacando a exacerbação que vem sendo feito da assistência judiciária, sacrificando os peritos, que como trabalhadores normais, vem se privando do recebimento pelos serviços prestados, principalmente porque o Estado quando paga, paga valor insuficiente para cobrir os custos do serviço. A USUCAPIÃO – instrumento fundamental na organização das CIDADES O instituto da usucapião se destina àqueles que mantêm a posse…

------------------------------------------ AULA DIA 12/09/2014 – SEXTA-FEIRA USUCAPIÃO = Prescrição aquisitiva Conceito: Forma originária de aquisição da propriedade e de outros direitos reais (servidão de passagem, de trânsito). O que é direito real: São direito vinculados à propriedade de algo, direito de domínio. REGRA: tempo + posse = usucapião O exercício da posse combinado com um tempo determinado = usucapião. REQUISITOS GERAIS CUMULATIVOS TEORIA DA POSSE Objetiva: Corpus…