Memoriais Usucapião

RASCUNHO MONOGRAFIA Titulo : LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO GEORREFERENCIADO PARA FINS DE USUCAPIÃO . MEMORIAL DESCRITIVO Memorial descritivo da planta anexa de um terreno irregular com um prédio de área edificada de 1.378,00 m² perfazendo esquina com a Rua L (hoje Rua das Flores), com frente para a Rua XVI (hoje Rua Estrela Dalva, nº 151), constituído de partes dos Lotes 1, 2, 3 e 4 - Quadra 169 – Loteamento Parque Deodato

Cardoso Soares nº 42, Bairro de Lírios, Condonópolis – TO, por intermédio de seu advogado ao final subscrito, com escritório localizado na Rua ... n. ... Bairro ..., na cidade de ..., Estado de ... (procuração anexa, doc. 1), vem propor AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO em face de CÂNDIDO GONÇALVES, [nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrito no RG sob n. ... e no CPF sob n. ..., residente e domiciliado na Rua ... n. ... Bairro ..., na cidade de ..., Estado de ..., e sua…

********************, brasileiro, viúvo, portador da carteira de identidade nº ************* e inscrito no CPF sob nº ************, vêm, por seus procuradores, instrumento de procuração em anexo, à presença de Vossa Excelência, propor a presente ação de USUCAPIÃO com fundamento nos artigos 1.238 do Código Civil e 941 e seguintes do Código de Processo Civil, expondo o que segue: 1 – O autor possui de forma mansa, pacífica, ininterrupta e com ânimo de dono, o imóvel abaixo caracterizado…

Marília –SP; propor AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA em face de: Joaquim, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), RG sob nº (...), CPF sob nº (...), residente e domiciliado na cidade de (...), na Rua (nome da rua), no Bairro (nome do bairro) nº (...), CEP (...) expondo para tanto as razões de fato e direito a seguir aduzidas. Dos Fatos Os requerentes adquiriram de terceiro, há oito anos, a posse de terreno em área urbana, medindo 250 metros quadrados (planta e memorial…

o proprietário do imóvel rural leva ao INCRA o memorial descritivo e a planta georreferenciada do imóvel, feita por um profissional habilitado, para que o INCRA certifique que tal imóvel não se sobrepõe a outro e, em não se sobrepondo, passe a fazer parte de seu sistema nacional. Se o sistema não acusa conflito com outros imóveis, a planta e o memorial nele ingressam e o INCRA emite certificado do memorial e da planta. De posse da planta e do memorial descritivo certificados, junto com…

PIAUÍ – UESPI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA BACHARELADO EM DIREITO – BLOCO 6 DIREITO PROCESSUAL CIVIL III AÇÃO DE USUCAPIÃO, DEMARCAÇÃO E INVENTÁRIO Ana Carolina Fortes Maria Clara Almeida Marina Cortez Teresina - Piauí Maio - 2013 1- USUCAPIÃO 1.1 ASPECTOS GERAIS Usucapião é o modo de aquisição de propriedade em virtude de posse ininterrupta e prolongada. Ou seja, de um modo geral, aquele que possuir…

identidade RG º ( ) e CPF sob o nº ( ), respeitosamente vêm a presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado constituído, mandato procuratório incluso, com escritório profissional localizado na Rua ( ) nº ( ),para propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA em face de Joaquim (sobrenome), brasileiro, (estado civil), (profissão), domiciliado e residente na cidade de ( ), estado de ( ), na Rua ( ) nº ( ), portador da cédula de identidade RG nº ( ) e CPF sob o nº ( ),…

de garantia, pois seria inconseqüente qualquer oneração com tal fim. c) Imprescritibilidade – os bens públicos – seja de que categorias forem – não são suscetíveis de usucapião. Ademais, a Constituição é expressa, em seus arts. 183, §3º e 191, parágrafo único, ao dispor que “os imóveis públicos não serão adquiridos por usucapião”. Formas de aquisição e alienação de bens públicos Os bens públicos adquirem-se pelas mesmas formas previstas no Direito Privado (compra e venda, doação,…

ALEGRE/RS , brasileira, solteira, pensionista, inscrita no CPF sob o nº , residente e domiciliada na Rua, Bairro Porto Alegre/RS, vem, respeitosamente, à presença de V.Exa., através de seu procurador signatário, propor ajuizar AÇÃO DE USUCAPIÃO em face de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, com sede na Praça da Matriz s/n, pelos fatos e fundamentos que seguem: DOS FATOS Em 10 de Abril de 1989, ou seja, há mais de 25 anos, , adquiriu os direitos de posse, uso, gozo e…

_________, residente e domiciliado na Avenida São José, 134, Bairro São Francisco, 55008-140, Caruaru-PE, através dos seus advogados, instrumento de mandato anexo, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO, com fundamento no artigo 1.238 do Código Civil em vigor e na forma dos artigos 940 a 945 do Código de Processo Civil, pelo que expõe e requer o seguinte: DOS FATOS 1) A Autora, por si, há mais de 17 (dezessete) anos,…