Memoriais Previdenciária

– sócios, investidores, parceiros, credores, etc. Fiscal : cumprimento de obrigações legais. Os livros que os empresários devem possuir não são todos contábeis, alguns são simplesmente memoriais, ou seja registram operações variadas como compra e venda, atas, registro de empregados, etc. Os livros memoriais são obrigatórios pela legislação mercantil ou trabalhista. O direito do trabalho impõe a escrituração de dois livros: o de registro de empregados e o de Inspeção do Trabalho.…

sobre o proveito econômico efetivo que advier ao cliente, não obstante, sendo estes inferiores ao valor mínimo estipulado, deverão os mesmos ser cobrados em estrita obediência aos preceitos abaixo: ADVOCACIA CÍVEL / ADMINISTRATIVA / FISCAL / PREVIDENCIÁRIA / ELEITORAL E CONTENCIOSA EM GERAL Descrição de Ações e Procedimentos de Natureza Judicial e/ou Extrajudicial Valor Mínimo Expresso em R$ Valor Expresso em URH Percentual1 Mínimo de Incidência Percentual2 Máximo…

TABELA DE HONORÁRIOS Valor da URH atualizada nos termos da resolução n. 01/2014. R$ 72,40 AÇÕES CÍVEIS / ADMINISTRATIVAS / FISCAIS / PREVIDENCIÁRIAS / ELEITORAIS E CONTENCIOSAS EM GERAL Descrição de Ações e Procedimentos de Natureza Judicial e/ou Extrajudicial Alienação, Arrendamento ou Oneração de Bens Alteração Judicial do Registro Público Alteração Judicial de Convenção de Condomínio e/ou Regimento Interno Alvará Judicial Alvará para Levantamentos de Depósitos,…

ORÇADO PARA O SERVIÇO: 1.1. A presente licitação tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para execução de reformas e ampliações das 07 (sete) Unidades Básicas de Saúde em Piaçabuçu, conforme projeto, planilhas e memoriais anexos ao presente edital. 1.2. O valor total orçado pelo Município é de R$ xxxxxxx (xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx) que será o preço máximo admissível para efeito de análise e classificação das propostas das licitantes, conforme…

Competências do fiscal dos contratos ......................................................71 Medição ....................................................................................................74 Controle das obrigações trabalhistas e previdenciárias............................76 Liquidação ................................................................................................77 Comprovantes de recolhimentos para todas as medições.................77 Comprovantes…

ou 50 UAD´s. 1.11 Elaboração de notificação extrajudicial - 8 UAD´s 1.12 Elaboração de minutas de contrato, distrato, estatuto, testamento, escritura ou documento 3% 32 UAD´s 1.13 Parecer ou memorial escrito 1.14 Parecer ou memorial complexo 1.15 Participação e assessoria em assembléias - 16 UAD´s 1.16 Requerimento ou petições à autoridade - 12 UAD´s 20 UAD´s 40 UAD´s 2.MATÉRIA ADMINISTRATIVA 2.1…

individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. Art. 82. A lei relativa à contribuição de melhoria observará os seguintes requisitos mínimos: I - publicação prévia dos seguintes elementos: a) memorial descritivo do projeto; b) orçamento do custo da obra; c) determinação da parcela do custo da obra a ser financiada pela contribuição; d) delimitação da zona beneficiada; e) determinação do fator de…

melhores resultados para a EMPRESA. Consideramos, na seleção e contratação de fornecedores e prestadores de serviços, critérios técnicos, profissionais, éticos como também o cumprimento das exigências legais, em especial as de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal e ambiental. Não haverá tratamento especial, sendo nossas relações pautadas de acordo com princípios éticos empresariais. 3.2.3. COM AS ENTIDADES REPRESENTANTES DE CLASSE A EMPRESA reconhece as entidades…

momento, é comprovada provisoriamente. Quer dizer que no pregão por ocasião do recebimento dos envelopes e análise dos preços, pregoeiro deve se contentar com mera declaração por parte do licitante de que está em dia com as obrigações fiscais e previdenciárias, bem como a afirmação de que o proponente atende às demais condições do Edital, notadamente quanto às exigências de habilitação jurídica, qualificação técnica e econômico-financeira. Decreto nº 3.555/00 explicita, ao…

semanal remunerado; e) adicional por trabalho noturno; f) indenização por dispensa sem justa causa ou término normal do contrato, correspondente a 1/12 (um doze avos) do pagamento recebido; g) seguro contra acidente do trabalho; h) proteção previdenciária nos termos do disposto na Lei Orgânica da Previdência Social, com as alterações introduzidas pela Lei nº 5.890, de 8 de junho de 1973 (art. 5º, item III, letra "c" do Decreto nº 72.771, de 6 de setembro de 1973). § 1º -…