Memoriais Penal

da _____ Vara Criminal da Comarca ___________________. Autos nº _____ Luis dos Anjos, já qualificado, nos autos da Ação Penal que lhe move a Justiça Pública, processo em epígrafe, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 403, do Código de Processo Penal, apresentar Alegações Finais sob a forma de MEMORIAIS, pelos motivos de fato e direito que passa a expor: DOS FATOS. O Acusado foi denunciado pela prática de crime…

MARIANO PEREIRA, já qualificado nos autos da denúncia oferecida pelo membro do Ministério Público, por seu Advogado que está subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, oferecer MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I - DOS FATOS Consta na denúncia que, no dia dos fatos, os autores se dirigiram até o local e convenceram o vigia a permitir sua entrada na agência…

profissional localizado na ............, n. ...., ......, .............., Estado de .........., local cujo recebem intimações e notificações, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 403, do Código de Processo Penal, apresentar MEMORIAIS, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: I. DOS FATOS O investigado foi preso em flagrante delito por ter cometido, em tese, o delito tipificado no art. 33, “caput”, e 35, da Lei 11.343/06, e ainda,…

qualificado nos autos do processo supra, vem, perante de Vossa. Excelência, por meio do seu advogado, com fulcro no art. 403, § 3 º, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor: DOS FATOS: O réu foi denunciado como incurso na prática do crime previsto no art. 155, caput do Código Penal. Consta da denúncia que no dia 05 de Agosto de 2012, por volta das 16h00min., no interior de um ônibus, o réu de forma livre e…

AMBRÓSIO sempre negou a prática delituosa. Responde o processo em liberdade, sendo certo que a instrução já foi concluída e em alegações finais o Ministério Público postulou pela procedência da ação penal e conseqüente condenação de AMBRÓSIO, como incurso nas penas do art. 304, do Código Penal. A ação penal tem curso perante a 1ª Vara Criminal, Infância, Juventude, Júri e Execuções Criminais da Comarca de Coronel Fabriciano. Como advogado de ambrósio elabore a peça processual pertinente.…

imediato a norma prejudicial ao agente, pois o delito está em plena consumação. Sumula 711 do STF: "A lei penal mais grave aplica-se ao crime continuado e permanente, se a sua vigência é anterior à cessação da continuidade ou da permanência". Crime continuado quando o agente pratica várias condutas, implicando na concretização de vários resultados, terminando por cometer infrações penais de mesmas espécies, em circunstancias parecidas de tempo, lugar e modo de execução, aparentando…

nos autos em epígrafe, vem por meio de seu advogado signatário, perante Vossa Excelência, apresentar MEMORIAL DE DEFESA, com fulcro no artigo 403, parágrafo 3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I – DOS FATOS O acusado foi denunciado e regularmente processo como incurso nas penas do artigo 171, parágrafo segundo, inciso VI, do Código Penal, porque segundo consta da denúncia, pagou compra que fizera em grande loja de…

DE .... INQUÉRITO Nº **/**** PAULO, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, que lhe move a Justiça Pública, por meio de seu advogado, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar Memorial de Defesa, c com fundamento no artigo 403 parágrafo 3º do Código de Processo Penal, pelos motivos abaixo aduzidos: DOS FATOS Paulo, que é servidor público, teve seu filho seqüestrado por João e Pedro, que pediram como preço do resgate o valor de R$ 4.000,00 e avisaram a…

Excelência, com fulcro no art. 403,§ 3º, do Código de Processo Penal, apresentar alegações finais, na forma de MEMORIAIS, em substituição dos debates orais, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. I - BREVE RELATO DOS FATOS: O denunciado foi preso em flagrante delito em 02 de novembro de 2013, por ter supostamente tentado praticar a conduta descrita na norma penal incriminadora prevista no artigo 157, “caput” do Código Penal. Segundo consta do Boletim de Ocorrência…

MEMORIAIS - ESTELIONATO - ALEGAÇÕES FINAIS - III EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____. processo-crime n.º _____ objeto: memoriais. _____, brasileira, separada, dos serviços larários, residente e domiciliada na cidade de _____-UF, pelo Defensor Público infra-assinado, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, nos autos do processo em epígrafe, oferecer, no prazo legal, os presentes memorais, aduzindo o que entende…