Memoriais Oab 2009 2

Planaltina – Distrito Federal, CEP, por seu advogado que esta subscreve, vem presente Vossa Excelência, por analogia ao artigo 403, parágrafo 3°, do Código de Processo Penal, apresentar suas: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: 1) BREVE SÍNTESE PROCESSUAL José de Tal, brasileiro, divorciado, primário e portador de bons antecedentes, ajudante de pedreiro, nascido em Juazeiro,…

em torno deste, questionam-se os reflexos causados na comunidade acadêmica pelo relacionamento afetivo entre professor(a) universitário(a) e aluno(a) e a postura a ser adotada pela instituição universitária diante desse relacionamento afetivo. 2. OBJETIVOS Objetivo Geral Averiguar se caracteriza falta de ética profissional no caso em que o docente universitário venha a ter um relacionamento afetivo com o discente. Objetivos Específicos Analisar a postura da comunidade acadêmica

ação penal em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado infra constituído, conforme instrumento de mandato em anexo, com fulcro no artigo 403, § 3º do código de processo penal, apresentar alegações finais por: MEMORIAIS pelos fatos e fundamentos que passa a expor I – Breve Síntese da Demanda: Trata-se de denúncia na qual o Ministério Público atribui ao acusado a prática do ilícito tipificado no artigo 244 caput, c/c artigo 61, “e” ambos do…

0557/2013-PR Considerando o que consta no Processo n. 003923567.2011.8.22.1111, R E S O L V E: I – Cessar os efeitos da Portaria n. 0386/2007-PR, publicada no DJ n. 26, de 08/02/2007, referente à designação da servidora ADRIANE GALLO, cadastro 204472-2, Técnica Judiciária, padrão 07, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, para exercer a função de Escrivã Judicial pro tempore do Cartório Criminal da Comarca de Costa Marques/RO; II – Designar a servidora em…

anexo (doc. 1), com escritório nesta cidade, onde recebe intimações de foro em geral, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXIX, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, artigo 1º Lei 12.016 de 2009 e artigo 1º, § 2º da Lei 1.533 de 1951, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR Visando proteger direito líquido e certo seu, indicando como coator ACESF² (Administração dos Cemitérios e Serviços…

processo de estudo pelo Conselho Estadual de Cultura de Sergipe. 1 Mestrando em Sociologia e graduado em História, ambos pela Universidade Federal de Sergipe. Coordenador do Plano Municipal de Cultura de Laranjeiras (SE). lucaspassos@hotmail.com. 2 Pós-graduada em Ensino de História pela Faculdade São Luis de França e graduada em História pela Universidade Federal de Sergipe. Coordenadora de Educação Patrimonial da Subsecretaria de Estado do Patrimônio Histórico e Cultural.…

UNINOVE – CAMPUS MEMORIAL - 8. SEM A -MAT DIREITO CIVIL IX FAMILIA – PARTE I PROFA TANIA MARA AFONSO AULA 1 Apresentação da matéria, do programa e da bibliografia, método de avaliação, e método de aula. E-mail: profa.taniafon@gmail.com profa.taniafonso@uninove.br 1 PLANO DE AULA Apresentação da matéria, do programa e da bibliografia. Família: origem, evolução, conceito atual de sociedade afetiva (família moderna) 1 Direito de família: definições, fontes, conteúdo, princípios,…

direito material e processual. Seguirá nesta hipótese a regra do direito penal material. Inquérito policial (arts. 4º a 23 + art. 28, CPP): 1) Noção: Trata-se de procedimento administrativo, voltado para a apuração do fato criminoso e de sua autoria. 2) Características do IP: Obrigação, dispensável, inquisitivo, sigiloso, escrito e indisponível ATENÇÃO: O IP é dispensável para a ação penal e obrigatório para a autoridade policial. Não há contraditório no IP, mas cuidado com o art.…

CADERNO DE QUESTÕES DESAFIO XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Agosto de 2014 Prof. Darlan Barroso DIRETOR PEDAGÓGICO OAB Prof. Marco Antonio Araujo Junior VICE-PRESIDENTE ACADÊMICO Caderno de Questões Desafio - XIV Exame OAB/FGV SUMÁRIO CADERNO DE QUESTÕES DESAFIO A preparação eficaz para a 1ª fase do Exame de Ordem está baseada em dois pilares na formação do candidato: a) Conteúdo - revisão dos principais temas do Exame. b) Treino - análise de questões de provas anteriores, adaptadas e…

– Florianópolis, SC, 2011. Xxx(nº de páginas)p.: il., grafs, tabs., mapas Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. Inclui referências 1. Arquitetura. 2. Turismo Itapema (SC). 3. Geoprocessamento. I. Philips, Jürgen Wilhelm. II. Universidade Federal de Santa Catarina. Programa de PósGraduação em Engenharia Civil. III. Título. CDU 72 Universidade Federal de Santa Catarina…