Memoriais Oab 2009 2

importe de R$ 00.000,00 ( x.x.x. ), desde já carreado como prova. (doc. 02) Todavia, referida cártula fora devolvida pela instituição financeira por ausência de fundos suficientes, razão da promoção desta querela. A dívida atualizada, consoante memorial de débito acostado (doc. 03), perfaz a quantia de R$ 00.000,00 ( .x.x.x. ). Sempre procurando respeitar a inúmeras promessas de pagamento por parte da Promovida, a Autora fora penalizada com prescrição do título para fins…

carreado como prova. (doc. 02) Todavia, referida cártula fora devolvida pela instituição financeira por ausência de fundos suficientes, razão da promoção desta querela. A dívida atualizada, consoante memorial de débito acostado (doc. 03), perfaz a quantia de R$ 00.000,00 ( .x.x.x. ). Sempre procurando respeitar a inúmeras promessas de pagamento por parte da Promovida, a Autora fora…

Mercado (MEMORIAL) SALVADOR 2009 JAN MAURYTIE PENALVA DE FREITAS SIMÔNICA GERALDA CAPISTRANO DOS SANTOS REVISTA PONTE: Jornalismo – Assessoria – Mercado (MEMORIAL) Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Colegiado de Comunicação Social, como pré-requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Comunicação Social, com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade 2 de Julho (F2J). Orientação: Profª Ms. Ana Claudia Pantoja SALVADOR 2009

ANTONIO DE TAL, contra JOSÉ DE TAL, em curso perante esse DD. Juízo e Cartório do.......Ofício, proc. nº ........./ 2001, vem o autor, por seu advogado e bastante procurador , respeitosamente apresentar a Vossa Excelência, o seu MEMORIAL nos termos que se seguem: MEMORIAL Durante a instrução processual e audiência de instrução e julgamento, realizada perante essa ilustrada Vara, em que foram ouvidas testemunhas arroladas pelas partes litigantes, chegou-se à conclusão de que a pretensão…

avaliados em R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais). O acusado foi notificado para oferecer resposta à acusação, por escrito, no prazo legal, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal. O nobre representante do Parquet Paulista em seu memorial, requereu a condenação do acusado nos termos da inicial. É a síntese. II Dos Fundamentos Jurídicos a) DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA Excelência, deve ser aplicado ao caso o princípio da insignificância,…

....... VARA CRIMINAL DE RIO GRANDE -RS JÕAO DA SILVA, já qualificado no processo crime nº 100458876, por meio de seu procurador, que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, perante V. Exa., apresentar, ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS No Prazo de 5 dias, com fulcro no artigo 406 do Código de Processo Penal, pela razões a seguir expostas; DOS FATOS O réu foi preso em flagrante delito, pois, no dia 10 de janeiro do corrente ano, por volta das 10 horas, fazendo uso…

parte que vem a Juízo pretendendo expurgar do ajuste aludido encargo. Preliminar suscitada de ofício. Os serviços que as instituições bancárias colocam à disposição dos clientes estão regidos pelo CDC, eis que se inserem no conceito consagrado no § 2. do art. 3. do referido diploma legal. Incabível a capitalização dos juros, sendo inaplicável a MP 2.170-36/2001, sob pena de violar o disposto no art. 62, § 1 , III, da Carta Magna. Precedentes do c. STJ e do e. TJDFT. São nulas as…

remetendo-se, após, os autos à superior instância, para a devida e necessária reapreciação da temática alvo de férreo litígio. Nesses Termos, Pede Deferimento. Belém, 22 de junho de 2015. ________________________________ xxxxxxxxxxxxxxxxxx OAB nº xxxxxxxxxx EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO CONTRARRAZÔES DA APELAÇÃO Processo: xxxxxxxxxxxxxxxx Recorrente: Ministério Público Federal Recorrido: xxxxxxxxxxxxxxxx Colenda Turma, Douto (a) relator (a), Douto(a) Procurador(a)

184 SOCIOLOGIAS Sociologias, Porto Alegre, ano 15, no 32, jan./abr. 2013, p. 182-209 demonstrar a repercussão de tais análises, despertando o olhar quanto às possibilidades de pesquisa entre estudantes de direito e ciências sociais. 2 O uso da sociologia pelos juristas e as condições para uma sociologia do direito O uso do conhecimento sociológico por parte dos juristas, com muita frequência, traz implícita uma tentativa de redefinição crítica da teoria e dos diversos…

da República Federativa do Brasil CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho EC – Emenda Constitucional e-Proc – Processo Eletrônico – sistema criado pelo TRF4 INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social JEF – Juizado Especial Federal OAB – Ordem dos Advogados do Brasil PJe – Processo Judicial Eletrônico – sistema criado pelo CNJ PROCON – Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor TRF – Tribunal Regional Federal TRF4 – Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRT –…