Memoriais Oab 2009 2

profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação – modelo com base na Lei nº 9.503, de 23.9.97), domicílio e residência (tipo e nome do logradouro, número, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP) e 2. Beltrano de Tal ................................................... (art. 997, l , CC/2002) constituem uma sociedade limitada, mediante as seguintes cláusulas: 1ª A sociedade girará sob o nome empresarial .............................…

PROFESSORA: SIMONE DE SÁ RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 1. Conceito de prisão: é a privação da liberdade, tolhendo-se o direito de ir e vir, através do recolhimento da pessoa humana ao cárcere. 2. Fundamento constitucional da prisão: diz o art. 5º, LXI, CF “ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar

qualificados nos autos de AÇÃO PENAL, que lhes move a JUSTIÇA PÚBLICA FEDERAL, em trâmite por esse E. Juízo e Cartório, através do feito em epígrafe, por seu advogado e procurador vêm, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS ESCRITOS, no prazo de 05 dias e com base no art.403, § 3.º, CPP, pelos fundamentos que seguem: DO FATO (RECUO DE 2,5 CM) Os denunciados são sócios da empresa ABC Ltda., com sede em Ribeirão Preto/ SP. Ocorreu que no mês de…

Difundir as 22 poesias como formadora de mentalidade, através da reflexão cultural incentivando a interação estética entre dois tipos de expressão artística, aproveitando a sua sinergia e sua forte capacidade de penetração ao público, a poesia e pinturas. 2. Contribuir para facilitar, a todos, os meios livre acesso às fontes de cultura e pleno exercício dos direitos culturais 3. Promover, como todo fazer poético, novos modos de relação artística através de trabalho cultural inédito por…

qualificado nos presentes autos, por meio de sua advogada nomeada que esta subscreve, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 403 §2º, do Código de Processo Penal, apresentar suas: ALEGAÇÕES FINAIS na forma de memoriais, fazendo-o a seguir, nos termos seguintes: BELARMINO foi denunciado em fls. 02 a 05, no fato típico dos artigos 171, caput, c/c artigo 71 e artigo 333 c/c 69 todos do Código Penal, não podendo, jamais, receber acolhida e ser…

...................................................................................................................................... 10 ORIENTAÇÕES INICIAIS PARA A ELABORAÇÃO DAS PEÇAS .................................................. 10 AULAS 2 e 3 ................................................................................................................................... 24 RITO SUMÁRIO ................................................................................................

Instituto Brasileiro de Museus Guia dos Museus Brasileiros/Instituto Brasileiro de Museus. Brasília: Instituto Brasileiro de Museus, 2011. 592 p.; 21 x 25 cm. ISBN 978-85-63078-12-4 1. Instituto Brasileiro de Museus. 2. Museus - Brasil CDU 069:31(81)(036) endereço/distribuição: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS – IBRAM Setor Bancário Norte, Quadra 02, Bloco N, 12º andar Brasília/DF CEP: 70040-000 Telefone: + 55 (61) 2024-4301 www.museus.gov.br A todos

primeiro dia do prazo. ADVOGADO: NELSON HUNGRIA OAB: 100.000 Peça: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO (10 linhas) Elesbão, brasileiro, divorciado, Funcionário Público Federal do Rio de Janeiro, portador do RG nº ____ , inscrito sob CPF nº ____ , residente e domiciliado no (endereço completo), CEP nº ____ , cidade/UF, por seu advogado e procurador Nelson Hungria, portador da OAB 100.000 abaixo…

sido habitado; * ART códigos: 43 41 (Projeto Arquitetônico) 26 44 (Execução de Obra Civil) – p/ Imóvel Novo (para validade da ART é obrigatória à apresentação do boleto e da comprovação de pagamento - autenticação mecânica); * Síntese do Memorial Descritivo (duas vias) – p/ Imóvel Novo; * Declaração Negativa de Propriedade e Destinação de Imóvel (para Carta de Crédito FGTS, Programa Minha Casa, Minha Vida e Pró-Cotista). * IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO * Cópia do IPTU do…

(429.219.963-91), Yonice Maria de Carvalho Pimentel (066.597.643-72) e Fundação de Apoio Tecnológico/Funatec (04.853.090/0001-14). Advogados constituídos nos autos: Alexandre e Silva Vasconcelos (OAB/PI 3.374), Rosângela Maria Moraes Gonçalves de Moura (OAB/PI 160/95-B) e Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI 5456). SUMÁRIO: RELATÓRIO DE AUDITORIA. SETRE/PI. PROGRAMAS PROJOVEM URBANO E PROJOVEM TRABALHADOR. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES. AUDIÊNCIA E OITIVAS. MULTA. DETERMINAÇÕES.…