Memoriais Oab 2009 2

DEIVISON MOURA DA SILVA, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por intermédio do advogado à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 403, §3º do Código de Processo Penal apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. I – DOS FATOS O acusado juntamente com outros dois indivíduos foi denunciado como incurso nas penas do art. 155, §4º, incisos I e IV do Código Penal por, supostamente,…

CASOS CONCRETOS Semana 2 Em 12/01/2012, sexta-feira, Elesbão, brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, Funcionário Público Federal no Rio de Janeiro, foi ofendido em sua honra objetiva e subjetiva no exercício de suas funções por Crodoaldo Valério, brasileiro, solteiro, com 38 anos de idade, que, a pretexto de criticar o desempenho de Elesbão em relação ao processo instaurado na sede da Procuradoria Federal, na frente de mais 5 pessoas, o insultou, chamando-o de imbecil, mosca morta. Disse

Fique atento à leitura do problema proposto e à fase processual que se encontra. Você deve utilizar somente os dados fornecidos pelo problema, sem acrescentar algo alheio ao enunciado. Não assine a peça e nem forneça quaisquer outros dados pessoais. 2 - Reserve cerca de 3 hs para a elaboração da peça prático-profissional e aproximadamente 25 a 30 minutos para cada questão, quando a prova tiver duração de 5 horas. 3 - Antes de iniciar a elaboração da peça realize um pequeno rascunho,…

JUSTIFIQUE A SUA RESPOSTA: | | |Exercício Suplementar | | |(Magistratura Pará – 2009) Antônio Pereira é denunciado por crime de roubo. | | |Recebendo a denúncia, o juiz determina a citação do réu para oferecimento de| |…

ACRESCENTA-SE QUE CELSO APARECIDO PIRES, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 214 CPP, FOI CONDENADO À PENA DE SEIS ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME FECHADO.................................... CONCLUINDO O V. ACORDÃO PARTE FINAL ESTÁ DISPOSTO O SEGUINTE: DIANTE DA LEI 12.015/ 2009, OS ATOS LIBIDINOSOS AMOLDAM-SE AO ART 213 DO C.P. DOUTOS JULGADORES, o ´presente recurso denominado embargos declaratórios, são interposto tão somente para que seja aclarado omissão em relatar no ACORDÃO QUE SUPOSTO CRIME FOI…

ART. 1º. É recomendável ao advogado, antes da aceitação do mandato, contratar honorários previamente, por escrito, observadas as prescrições contidas no Estatuto da Advocacia, no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB e, no Código de Ética e Disciplina da OAB. ART. 2º. A presente Tabela, foi formulada, tomando como percentuais médios e os valores mínimos de honorários, praticados pela classe, para efeito de aplicação do art. 22, § 2º da Lei 8.906/94 e como fonte de…

Indicar os vícios mais comuns que geram rejeição. • Indicar os vícios que podem ser corrigidos posteriormente através do aditamento. RECURSO FÍSICO Quadro e pincel APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA Relatório - Plano de Aula 25/07/2012 11:21 Página: 2/25 No dia 08 de janeiro de 2012 (domingo), em Belo Horizonte, Capital, por volta das 21 horas, Cleóbulo, brasileiro, solteiro, técnico de informática, residente e domiciliado à Rua Brumadinho, 100, Prado, Belo Horizonte,…

2006) Ademais, contesta-se os cálculos apresentados, em virtude da aplicação de juros acima dos legais, isto é, superior à taxa de 0,1% ao mês, bem como multa superior a limitada pela Lei 8078/90 (Código de Defesa do Consumidor). A autora apresenta Memorial de Cálculos ininteligíveis ao signatário desta peça, sendo imprescindível perícia contábil para aferir sua legalidade. Pois, MM. Julgador, a referida planilha não demonstra como foi obtido o valor atribuído a causa. Determina o…

julgamento pelo Colegiado correspondente, para ao final seja a presente apelação provida. N. Termos, P. Deferimento. Itu, 25 de Abril de 2.013. OLAVO GLIORIO GOZZANO OAB/SP 99.916 Razões do Recurso de Apelação Apelante: Flávio Cafisso Apelado: Paulo Henrique Luiz e Daniela Colli Luiz Processo: 0027872-18.2009.8.26.0602 (602.01.2009.027872-6) Ordem: 1.385/09 primeira vara cível…

MEMORIAIS - ALEGAÇÕES FINAIS - ESTUPRO - PALAVRA DA VÍTIMA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____________ (___). processo-crime n.º _________________ Alegações finais sob forma de memoriais, Cf. art. 403, §3º do CPP __________________________, brasileiro, casado, pedreiro, residente e domiciliado nesta cidade de ______________, pelo Defensor Público infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, no prazo legal, nos