Memoriais Ix Exame

Prezados, essa foi a questão prática cobrada no EXAME UNIFICADO IX da OAB, gostaria de resolvê-la passo a passo com vocês. Vamos ao caso: Gisele foi denunciada, com recebimento ocorrido em 31/10/2010, pela prática do delito de lesão corporal leve, com a presença da circunstância agravante, de ter o crime sido cometido contra mulher grávida. Isso porque, segundo narrou a inicial acusatória, Gisele, no dia 01/04/2009, então com 19 anos, objetivando provocar lesão corporal leve em Amanda, deu

de habilitação; III - a abertura dos envelopes das propostas de preços, o seu exame e a classificação dos proponentes; IV - a condução dos procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta ou do lance de menor valor; V – a adjudicação da proposta de menor preço; VI – a elaboração de ata; VII – a condução dos trabalhos da equipe de apoio; VIII – o recebimento, o exame e a decisão sobre recursos; e IX – o encaminhamento do processo devidamente instruído, após a…

alta tensão e outros; VIII. os espaços livres de uso público e as áreas de preservação permanente que fizerem divisas com lotes serão separadas destes mesmos lotes por via de pedestre pavimentada e iluminada com largura mínima de 3m (três metros); IX. as vias públicas de circulação se articularão com as vias adjacentes, existentes ou projetadas e aprovadas, formando um sistema hierarquizado conforme os parâmetros estabelecidos no Anexo I - Parâmetros Geométricos das Vias desta Lei;…

(fls.), e a os memoriais (cpp, art. 406). Apesar do conjunto probante fortemente favorável ao Réu o M. M. Juiz de Direito “a quo” pronunciou o recorrente, nos termos infra transcritos. 3. R. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. Está assim redigida: “A pronúncia é medida que se impõe. [...] A materialidade do homicídio consumado encontra-se demonstrada pelo laudo de exame necroscópico de fls. 452/453. Já a materialidade do homicídio tentado tendo como vítima Nayara está comprovada no exame…

o artigo 69 da lei 9099/95 dispõe: Art. 69. A autoridade policial que tomar conhecimento da ocorrência lavrará termo circunstanciado e o encaminhará imediatamente ao Juizado, com o autor do fato e a vítima, providenciando-se as requisições dos exames periciais necessários. Parágrafo único. Ao autor do fato que, após a lavratura do termo, for imediatamente encaminhado ao juizado ou assumir o compromisso de a ele comparecer, não se imporá prisão em flagrante, nem se exigirá…

experiência: art. 335 CPC “Em falta de normas jurídicas particulares, o juiz aplicará as regras de experiência comum subministrada pela observação do que ordinariamente acontece e ainda as regras de experiência técnica, ressalvado, quanto a esta, o exame pericial”. “São aquelas noções da vida prática, dominadas por qualquer pessoa de cultura média e inserida no ambiente social em que vive.” Critica: na falta de norma jurídica própria, deve-se aplicar os princípios. Procedimentos…

( ) suborno do juiz; ( ) por ilegitimidade de parte, por falta das fórmulas ou dos termos seguintes: ( ) tem a denúncia ou a queixa e a representação e, nos processos de contravenções penais, a portaria ou o auto de prisão em flagrante; ( ) tem exame do corpo de delito, ( ) a nomeação de defensor ao réu presente, ( ) houve a intervenção do MP nos casos em que é necessário, ( ) a citação do réu para ver‑se processar, o seu interrogatório, quando presente, e os prazos concedidos à…

22. A Assembléia Geral Ordinária será realizada uma vez por ano, no mês de janeiro, para, mediante o sistema de aclamação ou por escrutínio secreto, promover a eleição da Diretoria, exceto do Pastor Presidente, e dos demais membros da Comissão de Exames de Contas. Parágrafo Único – Os pastores dos Setores e das Igrejas filiadas, os Superintendentes da Escola Bíblica Dominical, os responsáveis pela Secretaria de Missões, pelos departamentos da Igreja, Assessorias Jurídicas e de Comunicação e

CONFISSÃO E TESTEMUNHO RESULTANTES DE TORTURA FISICA E PSICOLOGICA. DECORRE NULIDADE. NÃO ACARRETA ABSOLVIÇÃO. ENQUANTO NÃO INCIDENTE A PRESCRIÇÃO, E ADMISSIVEL APRODUÇÃO DA PROVA.3 PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS Art. 5, LX, CF e art. 93, IX, CF “A lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem”. “Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão exigirem”. O processo e as audiências são…

retornar eventualmente a ouvir uma testemunha, depende do argumento é possível que o juiz entenda relevante ouvir novamente. Art. 184 corpo delito é a única prova que se o juiz não conceder cabe recurso. Art. 184. Salvo o caso de exame de corpo de delito, o juiz ou a autoridade policial negará a perícia requerida pelas partes, quando não for necessária ao esclarecimento da verdade. 6. Poderes O rol dos poderes conferidos ao assistente está…