Memoriais Ix Exame

avaliar a qualidade e a identidade da amostra; III - atestado de origem genética: documento que garante a identidade genética do material de propagação, emitido por melhorista; IV - auditoria: avaliação e verificação, mediante o exame de processos e atividades, aplicável às entidades delegadas e pessoas credenciadas, em intervalos definidos, com o objetivo de verificar se foram implementadas e se estão sendo mantidas as condições em que a delegação ou o credenciamento…

ato normativo por qualquer componente do Poder Judiciário (Juiz ou Tribunal) em face de um caso concreto submetido a sua apreciação. Ao apreciar a questão constitucional, como antecedente necessário e indispensável ao julgamento do mérito do caso em exame, o juiz ou tribunal estará realizando o denominado controle difuso. A controvérsia sobre a constitucionalidade representa uma questão acessória (um incidente). Controle difuso = incidental, incidenter tantum, por via de exceção, por via…

ORIENTAÇÕES PARA A 2ª. FASE DO EXAME DE ORDEM. Na prova prático-profissional é permitida, exclusivamente, a consulta à legislação sem qualquer anotação ou comentário. Não é permitido o uso de material didático, tais como Manuais, Livros de Doutrina, sendo também vedado o uso de apostilas ou material que possua modelos de peças práticas, informativos de Tribunais, anotações pessoais, manuscritas, impressas ou transcrições, cópias reprográficas, impresso da internet, jurisprudências, …

redação dada pela Lei 8.883, de 08 de junho de 1.994 e a Lei 9.648, de 27 de maio de 1998; • Lei no 12.465, de 12 de agosto de 2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), 2012. 3. Definições 3.1. Projeto Básico Definição da Lei 8.666/93: “IX - Projeto Básico - conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos…

flexibilidade do partido e a capacidade do projeto arquitetônico de absorver mudanças ao longo do tempo da instituição. Será compatível com a estimativa de custo preliminar informada no estudo de viabilidade. O estudo preliminar deverá ser acompanhado de memorial descritivo da proposta apresentada e aprovado pela Administração, em conjunto com a Comissão de Acompanhamento de Projetos, servindo como base para a elaboração dos anteprojetos. 10. Do anteprojeto de arquitetura e…

Para todos os/as interessados/as, achei interessante esse arquivo, para quem irá fazer exames nacionais. Fernando Pessoa ortónimo Síntese ← Em Fernando Pessoa, há uma personalidade poética ativa, designada de ortónimo, que conserva o nome do seu criador e uma pequena humanidade, formada por heterónimos, que correspondem a personalidades distintas. ← No…

TPI (assinado por meio do Tratado de Roma): Art. 5º, § 4º - CF/88 - O Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) REDE LFG – XIV EXAME DE ORDEM – 2ª FASE Material de apoio disponibilizado na Área do Aluno LFG – www.lfg.com.br/areadoaluno Jurisdição do TPI sempre é suplementar/subsidiária – Se o país não agiu ou não agiu a contento. b) Tempo A lei processual…

em audiência. Art. 400. A prova testemunhal é sempre admissível, não dispondo a lei de modo diverso. O juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos: I - já provados por documento ou confissão da parte; II - que só por documento ou por exame pericial puderem ser provados. Art. 401. A prova exclusivamente testemunhal só se admite nos contratos cujo valor não exceda o décuplo do maior salário mínimo vigente no país, ao tempo em que foram celebrados. – vedação da prova…

Necessidades Programa de Obras do Governo Atender: P.P.A. - LDO - LOA Recursos Orçamentários / Convênios A - Escolha do Terreno - Sondagem B – Viabilidade Técnica C - Viabilidade Econômica D – Viabilidade Ambiental Estudos Iniciais 1 – Memorial Descritivo 2 – Especificações 3 – Plantas Projeto Básico 4 – Estudos Geológicos 5 – Orçamento 6- A.R.T 7 - Alvarás 8 – Licença Ambiental - Planilha de Custos e Serviços; - Composição de Custo Unitário; - Cronograma Físico-Financeiro; - BDI

humanos aos raios-x diagnósticos com o objetivo único de demonstração, treinamento ou outros fins que contrariem o princípio da justificação. b) Exames radiológicos para fins empregatícios ou periciais, exceto quando as informações a serem obtidas possam ser úteis à saúde do indivíduo examinado, ou para melhorar o estado de saúde da população. c) Exames radiológicos para rastreamento em massa de grupos populacionais, exceto quando o Ministério da Saúde julgar que as vantagens esperadas…