Memoriais Ix Exame

- direção de obras e de serviço técnico; VI - vistoria, perícia, avaliação, monitoramento, laudo, parecer técnico, auditoria e arbitragem; VII - desempenho de cargo e função técnica; VIII - treinamento, ensino, pesquisa e extensão universitária; IX - desenvolvimento, análise, experimentação, ensaio, padronização, mensuração e controle de qualidade; X - elaboração de orçamento; XI - produção e divulgação técnica especializada; e XII - execução, fiscalização e condução de obra,…

em 10 (dez) dias, sendo as contas julgadas segundo o prudente arbítrio do juiz, que poderá determinar, se necessário, a realização do exame pericial contábil. § 6º Se o réu apresentar as contas no prazo previsto no § 5º, seguir-se-á o procedimento do § 2º; caso contrário, apresentá-las-á o autor no prazo de quinze dias, podendo o juiz determinar a realização de exame pericial, se necessário. Art. 916. Aquele que estiver obrigado a prestar contas requererá a citação do réu para, no prazo…

Proteção Integral definidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, conforme Lei Federal nº. 9.985, de 18 de julho de 2000. VIII - atividades localizadas em Áreas de Preservação Permanente ou confrontantes com as mesmas; IX - atividades localizadas em áreas recobertas por remanescentes de Mata Atlântica, independente de seu estágio sucessional; X - atividades localizadas ao longo de cursos d’água, inseridos ou confrontantes com as faixas non aedificandi;…

serão aplicadas no município de Santa Cruz/RN, horário local. 10.2. O Concurso constará de quatro tipos de avaliações, realizadas na seguinte ordem: I – Prova Escrita (fase eliminatória); II – Prova Didática (fase eliminatória); III – Defesa de Memorial e Projeto de Atuação Profissional (fase eliminatória); e IV – Prova de Títulos (fase classificatória). 10.3. A descrição detalhada das avaliações pode ser obtida através da leitura da Resolução n o 108/2013-CONSEPE, de 02 de julho de 2013, e dos

- direção de obras e de serviço técnico; VI - vistoria, perícia, avaliação, monitoramento, laudo, parecer técnico, auditoria e arbitragem; VII - desempenho de cargo e função técnica; VIII - treinamento, ensino, pesquisa e extensão universitária; IX - desenvolvimento, análise, experimentação, ensaio, padronização, mensuração e controle de qualidade; X - elaboração de orçamento; XI - produção e divulgação técnica especializada; e XII - execução, fiscalização e condução de obra,…

121-85, com escritório profissional na Av. Jardim das Flores, nº 123, Centro, na Cidade de Diamantino, CEP. 78.400-000, Estado de Mato Grosso, que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem diante de Vossa Excelência, apresentar: MEMORIAIS FINAIS Com fulcro no artigo, 403, §3º, do Código de Processo Penal, pois está sendo processado pela suposta prática do delito de Lesão Corporal – art. 129, c/c art. 61, h, do Código Penal, pelos fatos e fundamentos de agora em diante…

[pic] INDICE |1. Memorial Descritivo Simplificado .......................................... |3 | | | | |2. Requerimentos .................................................................... |4 | |

Ademais, é dever da coletividade, e não apenas do Poder Público, defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Uma das formas legalmente previstas para se garantir a utilização racional dos recursos naturais disponíveis, é submeter ao exame dos órgãos ambientais competentes a intervenção humana capaz de causar degradação ou poluição ambiental, bem como as que se utilizem de recursos naturais. A esse instrumento se convencionou denominar licenciamento ambiental (Lei da…

epigrafado, que lhe move o Ministério Público Estadual, por seu Advogado devidamente habilitado nos referidos autos e que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS, nos termos do artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, pelos relevantes motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: 1. DA SINOPSE DOS FATOS Narra a inicial acusatória que, no dia 10 de junho de 2014, por volta das…

Se o juiz entender necessário, antes de tal decisão, o juiz poderá no prazo de 10 dias, determinar a apresentação do preso, bem como a realização de diligências, exames, e perícias. A decisão do juiz quanto ao recebimento ou rejeição da denúncia deve ser fundamentada, sob pena de nulidade, absoluta, por violação ao artigo 93, IX, da CF. Se o réu for servidor público, e ser acusado de tráfico ilícito de entorpecentes, poderá o juiz determinar o seu afastamento do local em que exerce a atividade