Melhorias Para Empresas Eireli

posto do Detran do Shopping Guararapes, em Jaboatão. POSTO do Detran no Shopping Recife será totalmente reformado Desde 2012, unidades do Detran de diversos shoppings, no Interior e Região Metropolitana do Recife, vêm sendo modernizadas. As melhorias incluem as lojas dos shoppings Costa Dourada (Cabo de Santo Agostinho), North Shopping (Caruaru), Shopping Tacaruna (Recife) e Shopping Guararapes. Além de reformas nas instalações, o Detran Express prevê renovação do…

consumidor será no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por cada dia de atraso. III – na unidade consumidora da classe industrial, a multa em favor do consumidor será no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por cada dia de atraso. Art. 2º As empresas concessionárias de energia elétrica ficam obrigadas a informar, na fatura mensal, a presente Lei, disponibilizando um telefone para que o consumidor possa registrar o descumprimento do prazo, informando número de protocolo com data e hora…

............................................................................................................................... ................................ ........................................................ 110 8. INFRAESTRUTURA PARA EMPRESAS TERCEIRIZADAS ....................... 111 8.1. PESSOAL DE LIMPEZA E VIGILÂNCIA ................................................................ ............................................ 111 8.2. COPA: PISO TÉRREO ..........................

ou 1A ao invés da NF-e? Como deverá ser feita a emissão de NF-e de entrada de cana de açúcar, no caso de contribuinte obrigado a emissão do novo modelo de documento fiscal? Como deve ser efetuado o preenchimento da Nota Fiscal Eletrônica por empresa optante do Simples Nacional? O Código de Regime Tributário – CRT e o Código de Situação da Operação no Simples Nacional – CSOSN devem ser indicados na NF-e? Qual é a penalidade aplicável a contribuinte que, obrigado a adotar a NF-e, continuar

de direito privado. Figuras previstas no art. 44 do CC 4.3.1 Das fundações particulares 4.3.2 Das associações 4.3.3 Das sociedades 4.3.4 Das organizações religiosas e dos partidos políticos. Corporações sui generis 4.3.5 Das empresas individuais de sociedade limitada (EIRELI) 4.4 Regras de Direito Intertemporal quanto às pessoas jurídicas 4.5 Domicílio das pessoas jurídicas 4.6 Extinção da pessoa jurídica e destinação dos bens 4.7 Da desconsideração da personalidade jurídica 4.8 Entes ou…

ADMINISTRAÇÃO/LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2015 2. DO CONSELHO TUTELAR Objeto: Contratação de empresa especializada em Limpeza Urbana, sendo fornecimento de um veículo TRATOR com concha simples ou traçado, em bom estado de conservação e funcionamento, um operador e um auxiliar de serviços gerais, para atuar nos trabalhos de limpeza no Distrito do Buriti. – EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. 2.1 O Conselho Tutelar, órgão permanente e autônomo, não…

Administração Pública 6.1 Desconcentração de Competências 6.2 Descentralização Política e Administrativa 6.3 Administração Direta e Indireta 6.4 Autarquias 6.5 Fundações Públicas 6.6 Empresas Estatais 6.6.1 Distinção: Empresas Exploradoras de Atividade Econômica X Prestadoras de Serviço Público. 6.6.2 Empresas Públicas 6.6.3 Sociedades de Economia Mista 6.7 Contrato de Gestão 6.8 Agências 6.8.1 Agências Reguladoras 6.8.2 Agências Executivas 6.9 Entidades Paraestatais…

uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintas obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores; e - tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários, com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso às informações e a fiscalização mais efetiva das operações com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica. São vários os benefícios propiciados pelo SPED, entre eles: - diminuição do…

simulados propostos pelos autores. 5. Isenção. 6. Competência para arrecadar, scalizar e cobrar. 7. Temas relativos ao exercício da scalização. 8. Reembolso de pagamento e matrícula da empresa. 9. Obrigatoriedade de previsão em orçamento de dotação para o pagamento da seguridade social. 10. Restrições impostas às empresas. 11. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em relação às contribuições sociais. Essa seção no site será sempre monitorada e acrescida pelos autores mantendo…

conformidade com as disposições dos §§ 1º e 2º do art. 2º do Decreto nº 04 de 02 de janeiro de 2015. D E C R E T A: Art. 1º Para a execução do orçamento do exercício de 2015, os Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Autarquias, Fundos Especiais e Fundações, observarão as normas de execução de despesa pública, Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, Lei nº 101, de 04 de maio de 2000, o disposto na Lei nº…