Melhorias Para Empresas Eireli

usuários do serviço, não se estendendo a pessoas outras que não ostentem a condição de usuário. B) O Estado não é objetivamente responsável por dano causado por funcionário de fato. C) A responsabilidade civil pelos atos causados pelos agentes das empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de atividade econômica é objetiva. D) Considere a seguinte situação hipotética. Geraldo foi condenado e submetido a regime prisional aberto. Em sete ocasiões, Geraldo praticou a falta…

identificar e favorecer novos projetos empresariais no campo da inovação tecnológica, prestando apoio através de um programa de aceleração, para fortalecer a competitividade incentivar a inovação, o desenvolvimento sustentável e o crescimento das empresas de base tecnológica no Brasil; (C) A Companhia e a Equipe Desenvolvedora se apresentaram no programa/concurso de aceleração promovido pela Wayra, estando cientes de todas as normas constantes no website do programa, ratificado conforme…

por todos os danos causados pelos seus agentes www.portalexamedeordem.com.br Simulado - OAB 1ª Fase - XI Exame públicos, independentemente de aferição da culpa e da existência de nexo de causalidade com o dano. 07. João é empregado da empresa Grife da Casa e trabalha regularmente em regime de tempo parcial. Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a: A) vinte e duas horas semanais, podendo o empregado sob este regime prestar horas…

Responsabilidade Civil 20 4 Direito de Empresa 22 5 Direito das Coisas 24 6 Enunciados propositivos de alteração legislativa 26 7 Direito de Família e Sucessões 26 8 Propostas de modificação do novo Código Civil 29 9 Temas objeto de consideração pela Comissão 34 III Jornada de Direito Civil 35 1 Parte Geral 35 2 Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil 37 3 Direito de Empresa 40 4…

Humanos; Competências no STF, STJ e Justiça Federal para julgar questões envolvendo Direitos Humanos. DIREITO DO TRIBUTÁRIO – Metas 11 a 18 META 11: 3ª Feira – 06/11 – TRIBUTÁRIO 1 – Teoria Geral das Espécies Tributárias. Taxas e Contribuições de Melhoria. Empréstimos Compulsórios. Contribuições Especiais. META 12: 4ª Feira – 07/11 – TRIBUTÁRIO 2 – Impostos. Competência Tributária. Leitura do Sistema Tributário Nacional (CRFB/88, arts.145 a 162). META 13: – 5ª Feira – 08/11 –…

da profissão constituir elemento de empresa. Não é empresária a sociedade simples, pois não atende as regras do art. 966. Faltando qualquer requisito não pode ser considerado empresário. O profissional intelectual não é considerado empresário, ainda que contrate colaboradores ou auxiliares. Mas se deixar de ser a referencia for a instituição estaremos diante de uma sociedade empresarial. Quando o profissional intelectual se tornar elemento de empresa, estamos diante de uma…

c) Setor de desenvolvimento do estágio Administração d) Duração do estágio 240 horas e) Nome e cargo do orientador de campo Grasiela Reinert – Chefe do Departamento de Tributação f) Carimbo e visto da empresa RESUMO As políticas públicas são ações de um governo voltadas para o alcance de um determinado objetivo de interesse coletivo. É importante que estejam em constante avaliação, que propicie perceber se estão realmente sendo efetivas no seu…

Quebras (Instituto da Falência). Ocorre que a parte terceira já havia sido revogada pelo Dec. Lei 7.661/1945 que por sua vez também já foi revogado pela lei 11.101/2005 – Nova Lei de Falências. O NCC adota uma nova teoria chamada Teoria da Empresa, de origem Italiana, vindo para modificar a situação existente. É diante desse contexto que será dado o conceito de empresário. EMPRESÁRIO: Conceito: O Conceito de empresário está previsto no art. 966 do Código Civil, o qual se…

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. ONG – Organização Não Governamental ART. - Artigo C.C – Código Civil P. - Página Sumário 1 – INTRODUÇÃO 8 2. DIREITO 10 2.2 Porque da nossa marca 10 2.3 Nome da empresa 10 2.6 Custo do registro de uma marca 11 2.8 Documentos necessários para o depósito do requerimento de registro de uma marca 12

industrial: marcas e patentes. . . . . . . . . . . . . . . . 109 UNIDADE 4 - Títulos de crédito. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 139 UNIDADE 5 - Recuperação de empresa e falência. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 197 UNIDADE 6 - A empresa e as relações de consumo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 235 Para concluir o estudo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 271 …