Manual De Orientacao Da ECD 2015 03 04

MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD)

Capítulo 1 – Informações Gerais 7
Seção 1.1. Introdução 7
Seção 1.2. Legislação 8
Seção 1.3. Pessoas Jurídicas Obrigadas a Entregar o Sped Contábil 8
Seção 1.4. Obrigações Acessórias Dispensadas no Caso de Transmissão da Escrituração Via Sped Contábil 8
Seção 1.5. Prazos para Apresentação dos Livros Digitais 9
Seção 1.6. Livros Abrangidos pelo Sped Contábil 10
Seção 1.7. Regras de Convivência entre os Livros Abrangidos pelo Sped Contábil 10
Seção 1.8. Hash do livro 10
Seção 1.9. Impressão dos Livros 10
Seção 1.10. Quantidade de Livros por Arquivo e Quantidade de Arquivos por Ano-Calendário 10
Seção 1.11. Limite de Tamanho e Período dos Livros 11
Seção 1.12. Substituição do Livro Digital Transmitido 12
Seção 1.13. Assinatura do Livro Digital 14
Seção 1.14. Utilização do Receitanet e do ReceitanetBX 15
Seção 1.15. Dados Agregados 15
Seção 1.16. Lançamentos de Quarta Fórmula e Planos de Contas com 4 níveis. 15
Seção 1.17. Plano de Contas Referencial para o Sped Contábil 15
Seção 1.18. Configurações Necessárias para Consultar a Situação da Escrituração no PVA do Sped Contábil 15
Seção 1.19. Autenticação dos Livros Digitais 16
Seção 1.20. Multa por Atraso na Entrega da Escrituração Digital 16
Seção 1.21. Livro Digital Extraviado ou Corrompido 17
Seção 1.22. Requerimentos do PVA do Sped Contábil 18
Capítulo 2 – Dados Técnicos para Geração do Arquivo da ECD 19
Seção 2.1. Introdução 19
Seção 2.2. Características do Arquivo 19
Seção 2.3. Regras Gerais de Preenchimento 20
Seção 2.3.1. Formato dos Campos 20
Seção 2.3.2. Regras de Preenchimento dos Campos com Conteúdo Alfanumérico (C) 20
Seção 2.3.3. Regras de Preenchimento dos Campos Numéricos (N) com Casas Decimais 20
Seção 2.3.4. Regras de Preenchimento de Campos Numéricos (N) que Representam Data 21
Seção 2.3.5. Regras de Preenchimento de Campos Numéricos (N) que Representam Período 21
Seção 2.4. Códigos de Identificação 21
Seção 2.5. Tabelas