Meios De Provas No Processo Civil

1 - Noções propedêuticas do Processo Civil Brasileiro 9 1.1 Conceito 9 1.2 Jurisdição Contenciosa e Voluntária 10 1.3 Classificação da ação 10 1.4 Princípios processuais 11 1.5 Fases do Processo 13 1.6 Instrução processual 14 CAPÍTULO 2 – PROVA 16 2.1 Conceito 16 2.2 Histórico 17 2.3 Fundamento 19 2.4 Natureza jurídica 20 2.5 Objeto 21 2.6 Meios 22 2.7 Licitude 24 CAPÍTULO 3 - ÔNUS DA PROVA 26 3.1…

A questão da prova ilícita e a possibilidade de sua utilização no processo é tema de grande importância que vem sendo muito discutido, hodiernamente, tendo a Doutrina e a Jurisprudência entendido que a prova ilícita no processo civil deve ser analisada à luz do princípio da proporcionalidade. De fato, tal princípio é também um princípio de interpretação constitucional, e bem se presta a solucionar conflitos principiológicos, dentre eles, o conflito entre a proibição da prova ilícita e…

PROVAS Teoria Geral SUMÁRIO 1 Introdução.................................................................................................................4 2 Conceito de prova.....................................................................................................5 2.1. Natureza jurídica da prova....................................................................................6 3 A busca da Verdade e a prova.....................................................................

sfdsfsfsfsfsfdsfsffsfssA palavra prova tem origem no latim probatio significando exame, confronto, verificação etc., possuindo inúmeras acepções. De qualquer maneira, em quaisquer significados, representa a forma, o instrumento utilizado pelo homem para, por meio de percepção e sentidos, demonstrar uma verdade. No campo do Processo Penal, o objetivo da prova é a demonstração em juízo de um fato supostamente adequado ao tipo penal. A Constituição Federal vigente estabelece em seu…

da inversão do ônus da prova prevista no Código de Defesa do Consumidor como instrumental na busca da verdade no processo. A busca da verdade ocupa o primeiro capítulo do trabalho onde é analisada, em breves considerações, sob o prisma filosófico e do direito processual civil. Para o presente estudo, partiu-se da idéia da verdade e do estudo dos princípios aplicados à sua fixação em matéria processual, incluindo-se a análise da figura da verossimilhança. Quanto ao processo, cuja…

TUTELA ANTECIPADA, PEDIDO LIMINAR E TEORIA DAS PROVAS 1. INTRODUÇÃO Durante esse trabalho veremos alguns temas propostos para aprendizado no Curso de Direito, mais especificamente na matéria de Processo Civil. Serão realizadas algumas pontuações importantes quanto à tutela antecipada, pedido liminar e teoria das provas. 2. TUTELA ANTECIPADA A tutela antecipada foi inserida no Código de Processo Civil no ano de 1.994, com a lei 8.952. A criação deste instituto processual permitiu que…

de Processo Civil e) as intimações sejam feitas na pessoa do. (Nome do Advogado), inscrito junto OAB/XX sob o no.: (Número de inscrição da OAB), com endereço à (endereço profissional do advogado) sob pena de nulidade nos termos do artigo 39, I do Código de Processo Civil. Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, em especial a juntada de outros documentos que se fizerem necessários para elidir prova produzida pelo réu, sem prejuízo de outras…

INTRODUÇÃO O tema deste trabalho é “a prova do negócio jurídico”, e dentro deste assunto tão vasto foi necessário delimitar o foco da pesquisa para a “Prova no âmbito do Direito Civil e suas características”. A análise do tema proposto é de suma importância para os estudantes de Direito, os bacharéis neste curso, os operadores do Direito, bem como para o conhecimento dos demais indivíduos de uma sociedade. Afinal, a prova no Direito Civil está ligada aos fatos…

BREVES ASPECTOS SOBRE A PRODUÇÃO DE PROVAS NA AÇÃO CIVIL Jussára Marion Moreira Pós-Graduada em Direito Processual Civil ABDPC Academia Brasileira de Direito Processual Civil RESUMO O presente artigo propõe-se a destacar breves aspectos, no ordenamento jurídico brasileiro, da importância da prova na ação civil prevista no Código de Processo Civil Brasileiro. No nosso sistema processual civil vige o entendimento de que a valoração da prova é uma atividade do sujeito que a lei incumbe a…

Lucas Dalmazo Domingues RA: 60125 – 4º DIN VALORAÇÃO DA PROVA QUANDO DA ANÁLISE DA CARGA PROBATÓRIA PP2 – PROCESSO CIVIL II – PROFº FÁBIO CENCI 10/10/2014 INTRODUÇÃO O nosso código de processo civil, no seu artigo 332, dispõe: Art. 332. Todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, são hábeis para provar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ou a defesa. Assim o legislador quis demonstrar que em matéria processual, o modo de…