Medidas De Proteção Estatuto Do Idoso

principais instrumentos de proteção ao idoso na sociedade brasileira , em especial o Estatuto do idoso, Lei n 10741, que entrou em vigor em 2007. Embasada na analise, segue um estudo demográfico e econômico social, sobre o papel e as representações do idoso no Brasil de denota relevância de medida de proteção, também consta do estudo uma sucinta a analise sobre os instrumentos de proteção social e jurídica que antecedem o Estatuto , notadamente a Política Nacional do Idoso,…

criança e adolescente. A prática do racismo antes tratada com displicência torna-se crime inafiançável com reclusão, os índios foram reconhecidos como cultura, e o governo ficou incumbido de definir as terras reservadas a eles, além de garantir a sua proteção e de suas riquezas. DIREITOS E DEVERES DO CIDADÃO 2. Os direitos e deveres do cidadão estão previstos na Constituição do Brasil, principalmente no Título II, Capítulo I (Dos direitos e deveres individuais e…

POLÍTICA SOCIAL DE ATENÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO Universidade Anhanguera – FACNET Taguatinga - DF, 27 de Novembro de 2012. POLÍTICA SOCIAL DE ATENÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Política Social de Atenção à Criança, Adolescente e Idoso, do 6º período, do Curso de Serviço Social, da Universidade Anhanguera e ministrado pela professora Ivanda Martins. Universidade Anhanguera – FACNET Taguatinga -…

O ESTATUTO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO. Com certa freqüência, costuma-se ouvir que a pessoa quando fica idosa volta a ser uma criança. Talvez, esta percepção popular guarde alguma relação pelo uso de fraldas geriátricas ou da necessidade de auxílio de terceiros para a realização de algumas tarefas diárias. Talvez, esta relação também seja feita em face do período especial que estas pessoas vivem, da pureza como se exprimem ou de outras tantas qualidades que ligam o idoso a…

A figura do idoso como uma pessoa distante da sociedade é consequênçia de uma serie, de mudanças sendo fruto de várias situações sociais econômicas desenvolvidas ao longo do tempo e que hoje consequentemente levou a exclusão social daqueles que não mais contribuem na sociedade da mesma forma que o faziam antes. Apesar dos grandes ganhos e avanços ao longo do tempo ainda existe entraves na questão da violência contra o idoso.O envelhecimento populacional é um fenômeno verificado por meio…

que meu trabalho seja de grande utilidade assim como eu sou uma academica espero que possa ajudar e colaborar para os demais. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa a análise do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Estatuto do Idoso e da Lei Maria da Penha, três legislações distintas, que tem como objetivo a proteção de determinados grupos de pessoas, hipossuficientes, à luz da Constituição Federal de 1988. A criança é um ser humano no início de seu desenvolvimento, dividindo-se em…

Regina Vieira de Silva RA: 278746- Jorselia Márcia Lopes da Silva RA: 282395- Francisca Auri Pinheiro Lima RA: 270613- Luiz Uchoa TERESINA-PI 2012 RELATÓRIO SOBRE O ECA A partir da Constituição de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente, as crianças brasileiras, sem distinção de raça, classe social, ou qualquer forma de discriminação, passaram de objetos a serem «sujeitos de direitos», considerados em sua «peculiar condição de pessoas em…

A INTERVENÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA GARANTIA DE DIREITOS DO IDOSO Delma Gonçalves Fonseca Ribeiro - delma.goncalves@hotmail.com (Autora do Artigo) Profª. Alessandra Martins de Souza (Orientadora) RESUMO O Presente artigo visa demonstrar a intervenção do assistente social na garantia de direitos do idoso, pois constitui uma área estratégica para a manutenção de ampla rede de proteção para as pessoas idosas que, para além do benefício de prestação continuada, previsto na Constituição,

tema. O ESTATUTO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO. Com certa frequência, costuma-se ouvir que a pessoa quando fica idosa volta a ser uma criança. Talvez, esta percepção popular guarde alguma relação pelo uso de fraldas geriátricas ou da necessidade de auxílio de terceiros para a realização de algumas tarefas diárias. Talvez, esta relação também seja feita em face do período especial que estas pessoas vivem, da pureza como se exprimem ou de outras tantas qualidades que ligam o…

AGHATA BORGES CAMILLO QUANDO OS MAUS TRATOS AOS IDOSOS SE TORNAM TORTURA Trabalho de Curso apresentado como exigência parcial, para a obtenção do grau no curso de Direito da Universidade de Franca. Orientador: Prof. Me. Flávio Henrique Amado Tersi. FRANCA 2013 MAISA AGHATA BORGES CAMILLO QUANDO OS MAUS TRATOS AOS IDOSOS SE TORNAM TORTURA Orientador:…