Medidas Cautelares Em Arbitragem

Preliminares – art. 301 CPC a) Falta ou nulidade de citação b) Incompetência Absoluta c) Inépcia da Petição Inicial d) Perempção e) Litispendência f) Coisa Julgada g) Conexão h) Incapacidade da parte, defeito de representação i) Convenção de Arbitragem j) Carência da Ação k) Falta de Caução 2ª RESPOSTA - Exceção de Incompetência Relativa – Se dá em desobediência aos critérios de valor ou de território. 3ª RESPOSTA: Reconvenção – ação do Réu Reconvinte- Contra ataque pelo Réu . DAS…

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO DIREITO LEI DA ARBITRAGEM 9.307/96 PATRÍCIA CORREIA GUAÍBA 2012/2 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Universidade Luterana do Brasil - Campus Guaíba Curso: Direito Disciplina: Teoria Geral do Processo Tema: Lei da Arbitragem 9.307/96 Aluna: Patrícia Correia Professor orientador: Eduardo Silveira Mendonça SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................

de mérito esta alicerçada no processo civil. 39. COMO SE CLASSIFICAM AS AÇÕES? Publicas e Privadas. 40. COMO SE CLASSIFICAM AS AÇÕES CÍVEIS, CONFORME PROVIMENTO ? AÇÕES DE CONHECIMENTO,AÇÕES MINORITÁRIAS,AÇÕES DE EXECUÇÃO. AÇÕES CAUTELARES E AÇÕES CONSTITUCIONAIS. 41. EXPLIQUE O QUE É AÇÃO DE CONHECIMENTO E COMO ESTAS SE SUBDIVIDEM? Pode-se dizer que “ação de conhecimento” é a ação pela qual você leva ao conhecimento do juiz algum fato controvertido ou uma…

SUMÁRIO RESUMO..........................................................................................................09 INTRODUÇÃO..................................................................................................10 1. ARBITRAGEM: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 1.1 A DISCIPLINA LEGAL................................................................................12 1.2 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS.............................................................15 1.2.1…

Pública. Nomeação de bens à penhora e arrematação: carta de arrematação, carta de adjudicação, carta de remição e carta de sentença. Execução de prestação alimentícia: disposições gerais. 13) Recursos: disposições gerais e espécies. 14)Procedimentos cautelares – do sequestro, da busca e apreensão, dos alimentos provisionais e do arrolamento de bens. 15) Procedimentos especiais: Inventário e partilha: disposições gerais, legitimidade para requerer o inventário, partilha, arrolamento,…

o LOCATÁRIO não poderá permanecer na posse do (s) veículo (s) locado (s), salvo expressa permissão da LOCADORA, sob pena de serem tomadas as medidas judiciais cabíveis à espécie, tanto na área cível como criminal, incorrendo inclusive no crime previsto no artigo nº 168 do Código de Penal, por apropriação indébita, não obstante o ajuizamento de medida cautelar de busca e apreensão para retomada compulsória dos veículos. CLÁUSULA 2ª: Os valores locatícios e datas dos vencimentos mensais…

recursal, de que trataremos separadamente, leva a um processo mais ágil. Criou-se o incidente de julgamento conjunto de demandas repetitivas, a que adiante se fará referência. Por enquanto, é oportuno ressaltar que levam a um processo mais célere as medidas cujo objetivo seja o julgamento conjunto de demandas que gravitam em torno da mesma questão de direito, por dois ângulos: a) o relativo àqueles processos, em si mesmos considerados, que, serão decididos conjuntamente; b) no que…

Processual, do Instituto Pan-Americano de Direito Processual e da International Association of Procedural Law. É, ainda, membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem e do Instituto dos Advogados Brasileiros. Recebeu, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, o título de Membro Benemérito. É, também, Benemérito do Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem. Integrou a Comissão de Juristas que elaborou o texto final da Lei Maria da Penha, tendo sido o autor da ideia de criar o…

JUDICIÁRIO E A ARBITRAGEM: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E ECONÔMICA ILHÉUS 2012 ADRIEL SANTOS SANTANA O PODER JUDICIÁRIO E A ARBITRAGEM: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E ECONÔMICA Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC. Área de concentração: Direito Público Privado Orientador: Luis Carlos do Nascimento ILHÉUS 2012 e ADRIEL SANTOS SANTANA O PODER JUDICIÁRIO E…

Adversarias de Res. De Conflitos 44 VI – ARBITRAGEM 45 Vantagens da Arbitragem 47 Capacidade Civil 48 Capacidade Processual 49 Eqüidade – Direitos Patrimoniais Disponíveis – Princípios Gerais de Direito 51 Causas de Possível Resolução Por Meio da Arbitragem 52 Como Instituir a Arbitragem 53 Modelos de Cláusula Compromissória 54 Modelo de Compromisso Arbitral 56 Quadro Comparativo do Poder das Partes 58 Adendos 59 Lei de Arbitragem 68 I - INTRODUÇÃO …