Medidas Cautelares Em Arbitragem

prestariam o exame da OAB, resolvemos criar um estudo que tivesse linguagem “fácil” e, ao mesmo tempo, conteúdo suficiente para as provas e concursos. Depois de muita dedicação, “batizamos” o trabalho de Direito constitucional esquematizado, na medida em que, em nosso sentir, surgia uma verdadeira e pioneira metodologia, idealizada com base em nossa experiência dos vários anos de magistério, buscando sempre otimizar a preparação dos alunos, bem como atender às suas necessidades. A…

imediato. Classificação das acoes. Ela se divide em conhecimento, conhecida como acao de cognição.. quando estudarmos o processo, a classificação será a mesma. Dependendo da pretencao buscada pelo autor, a acao será de conhecimento, execução, ou cautelar. A classificação da acao se dar encima da pretensão do autor. Qual o objetivo do autor, na busca pelo Estado Juiz? Aí, temos a classificação ternária, porque sao três. Porque uma acao é chamada de conhecimento? O próprio nome ja esta…

transnacional. Adoção, da. Adoção, guarda e investigação de paternidade. Adoção, tutela e guarda. Alienação fiduciária em garantia, da. Alteração do Prenome (Lei nº 9.708/98). Alterações constitucionais no Direito de Família e Sucessões. Arbitragem e mediação. Arbitragem no Direito Brasileiro. Arrendamento rural. Arrolamento, do. Aspectos jurídicos da adoção. Ato ilícito. Ato jurídico perfeito e direito adquirido. Ato jurídico. Bem de família: considerações a respeito.…

transnacional. Adoção, da. Adoção, guarda e investigação de paternidade. Adoção, tutela e guarda. Alienação fiduciária em garantia, da. Alteração do Prenome (Lei n° 9.708/98). Alterações constitucionais no Direito de Família e Sucessões. Arbitragem e mediação. Arbitragem no Direito Brasileiro. Arrendamento rural. Arrolamento, do. Aspectos jurídicos da adoção. Ato ilícito. Ato jurídico perfeito e direito adquirido. Ato jurídico. Bem de família: considerações a respeito.…

transnacional. Adoção, da. Adoção, guarda e investigação de paternidade. Adoção, tutela e guarda. Alienação fiduciária em garantia, da. Alteração do Prenome (Lei n° 9.708/98). Alterações constitucionais no Direito de Família e Sucessões. Arbitragem e mediação. Arbitragem no Direito Brasileiro. Arrendamento rural. Arrolamento, do. Aspectos jurídicos da adoção. Ato ilícito. Ato jurídico perfeito e direito adquirido. Ato jurídico. Bem de família: considerações a respeito. Benfeitorias e…

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA * Introdução: O Livro IV do CPC não é dedicado a um novo tipo de processo, do qual só existem três espécies: de conhecimento, de execução e cautelar, tratados nos três primeiros livros.  No IV, a lei tratou especificamente dos processos de conhecimento que não tem procedimento comum — ordinário ou sumário — mas especial, com alguma particularidade, que refoge ao procedimento padrão.  O sistema adotado pelo legislador foi o de tratar…

aceitar a indicação do decisor, chamava-se litiscontestatio • Árbitro- apud judicem - para o julgamento • Lei das doze tábuas. Aparece o legislador. período formulário c) Direito Romano - período clássico o Substituição da arbitragem facultativa (pela arbitragem obrigatória) o Critérios objetivos – sujeição das partes às decisões o justiça privada para a justiça pública o Surge, assim, a jurisdição, nome que se dá à atividade, através da qual, os juízes estatais resolvem os…

Tópicos Fundamentais: Arbitragem – Lei No 9.307/1996 1. Convenção de Arbitragem: * Escrita Inserta no próprio contrato ou em documento apartado a que ela se refira. (Art. 4º, §1º) * As partes podem estabelecer na própria cláusula, ou em outro documento, a forma convencionada para a instituição da arbitragem. (Art. 4º, §2º) * *Existindo a cláusula compromissória e havendo resistência, quanto à instituição da arbitragem, poderá a parte interessada requerer a citação da outra

solucionar os conflitos de interesses existentes e que surgem em uma sociedade. Caso não houvesse ou não existisse a ciência e a tutela jurídica, a sociedade viveria e permaneceria no estado de natureza, sem a resolução das lides de forma justa. A medida que a sociedade evolui o ordenamento jurídico de umestado nação, sente a necessidade de se atualizar para solucionar os litigios. ( fonte: Avaliação ) 3. Quais as formas de composição do litígio? Conceitue cada uma. São…

SUMÁRIO Introdução.............................................................................................................................3 As Vantagens da Arbitragem Internacional.............................................................................3 As Desvantagens da Arbitragem Internacional.......................................................................5 Conclusão.........................................................................................................