Teoria geral do priocesso ii semestre direito

Teoria Geral do processo Civil, Penal e Trabalhista3ª Edição Roberto Moreira de Almeida

1. Conceitue lide.
Conflito de interesses qualificados por uma pretensão de alguém e resistência de outrem (pag 03)
É um conflito de interesses qualificado por uma pretensão resitida ou insatisfeita. "Francesco Carnelutti"

2. Disserte sobre a correlação que há sobre a sociedade e a tutela jurídica.
O ser humano é um ser social , no entanto o conflito de interesses é inevitável nesse convívio social,se fazendo necessário o controle do estado através da tutela jurídica, com a função de resolver esses conflitos. (Lide - um conflito de interesses demonstrado por uma pretensão obstacularizada)
A tutela jurídica surgiu para solucionar os conflitos de interesses existentes e que surgem em uma sociedade. Caso não houvesse ou não existisse a ciência e a tutela jurídica, a sociedade viveria e permaneceria no estado de natureza, sem a resolução das lides de forma justa. A medida que a sociedade evolui o ordenamento jurídico de umestado nação, sente a necessidade de se atualizar para solucionar os litigios. ( fonte: Avaliação )

3. Quais as formas de composição do litígio? Conceitue cada uma. São
Autotutela (Autodefesa): Consiste na solução de litígios pela imposição da vontade individual do litig ante mais forte sobre o mais fraco (legítima defesa no direito penal )
Autocomposição (Conciliação): É a solução dso conflitos pelos próprios litigantes, quando um deles, o u ambos, resolve dispor do próprio interesse ou em parte dele para a solução do conflito. São três os tipos de autocomposição:
• Desistência: Quando uma das partes abre mão da sua pretensão
• Submissão: Quando uma das partes de submete ou abdica da resistência a pretensão
• Transação: Quando ambas as partes negociam por meiode concessões múltiplas a pretensão e resistência.
Heterocomposição: Quando deriva da atuação de um terceiro imparcial na soluçaõ do litígio sendo Arbitragem