Medidas A Ser Tomadas Durante Greve

Segurança e Medicina do Trabalho Segurança do trabalho pode ser entendida como os conjuntos de medidas que são adotadas visando minimizar os acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, bem como proteger a integridade e a capacidade de trabalho do trabalhador. Acidente de trabalho é aquele que acontece no exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional podendo causar morte, perda ou redução permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho

universitários direitos assistenciais, realidade para a maioria das entidades da época. O período que compreende os primeiros passos da entidade lamentavelmente deixou pouquíssimos registros documentais. Com grandes lacunas, a história desta associação pode ser contada somente pelas memórias de nossos estimados professores. meramente associativo. Fundada com o nome de Associação dos Professores da Universidade do Paraná – APUP, a entidade, conforme seu primeiro estatuto, tem como…

ausências de lideranças que pudessem mediar o conflito de forma evitar chegar as últimas consequências. Contudo, vale ressaltar que esse conflito não é isolado, pois em outros empreendimentos no âmbito nacional também os trabalhadores entraram em greve. As greves também estão se manifestando pelo mundo, onde os trabalhadores reivindicam melhores salários e manutenção dos seus direitos. Essa situação é entendida como uma expressão do conflito inerente ao capital, resultante do…

O Direito de Greve e o Princípio Administrativo da Continuidade do Serviço Público Natalia Campos Oliveira Resumo: O presente trabalho visa fazer um estudo do direito de greve do servidor público em confronto com o princípio da continuidade dos serviços públicos. Primeiramente, fez-se uma breve análise da greve no direito brasileiro, passando por todas as Constituições, demonstrando a conquista gradual deste direito no Brasil, devido a péssima visão que havia sobre o movimento. Logo…

O Ato Institucional nº 5, AI-5, baixado em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do general Costa e Silva, foi a expressão mais acabada da ditadura militar brasileira (1964-1985). Vigorou até dezembro de 1978 e produziu um elenco de ações arbitrárias de efeitos duradouros. Definiu o momento mais duro do regime, dando poder de exceção aos governantes para punir arbitrariamente os que fossem inimigos do regime ou como tal considerados. O ano de 1968, "o ano que não acabou", ficou marcado na

O Ato Institucional nº 5, AI-5, baixado em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do general Costa e Silva, foi a expressão mais acabada da ditadura militar brasileira (1964-1985). Vigorou até dezembro de 1978 e produziu um elenco de ações arbitrárias de efeitos duradouros. Definiu o momento mais duro do regime, dando poder de exceção aos governantes para punir arbitrariamente os que fossem inimigos do regime ou como tal considerados. O ano de 1968, "o ano que não acabou", ficou marcado na

A GREVE À LUZ DO DIREITO DO TRABALHO ADIMARA A. F. SILVEIRA – Acadêmica do curso de Direito da UNIFAMMA. PRISCILA KUTNE ARMELIN – Professora Mestre do Curso de Direito da Faculdade UNIFAMMA. RESUMO Este artigo tratará do direito de greve, dos procedimentos a ela inerentes, bem como, de suas garantias, à luz do Direito do Trabalho. Para tanto, faremos uma retrospectiva histórica, haja vista, que este conflito trabalhista é um movimento com raízes antigas. Busca-se ressaltar os…

fossem iguais e livres. Para realizar esse sonho, foram tomadas várias medidas: - As terras da Igreja, nobreza e burguesia foram desapropriadas e distribuídas aos camponeses - Quase tudo se tornou propriedade do estado (fábricas, lojas, diversões, bancos,etc) A idéia dessas medidas era criar igualdade entre os homens, pois, segundo o Marxismo, sem propriedade não haveria exploradores e explorados. Várias foram as dificuldades que surgiram durante o governo e o novo regime se tornava…

participação mais activa na vida política do Império. Os camponeses (cerca de 80% da população) e os operários (cerca de 2% da população) estavam na base da sociedade e viviam em condições miseráveis. Devido às más condições de vida e de trabalho, as greves eram frequentes e os operários manifestavam-se nas ruas. Esta situação era propícia à aceitação dos ideais socialistas que defendiam uma sociedade mais igualitária. O “Domingo Sangrento” A 22 de Janeiro de 1905, milhares de pessoas…

então eram controvertidas nos tribunais, especialmente nos Tribunais Superiores, como, v.g., os conflitos sindicais, o dano moral, o acidente de trabalho, as relações de trabalho (o autônomo, o eventual, o estatutário, o cooperado, etc.), o direito de greve, entre outras. No campo do direito coletivo do trabalho, a Reforma instituiu mais um requisito para os dissídios coletivos, qual seja, a necessidade das partes estarem de comum acordo para o seu ajuizamento. Apenas para ilustrar a…