Medida Cautelar Sustação De Protesto

05 994,58 1.759,64 612,05 994,58 612,05 306,02 1.759,64 1.989,16 994,58 612,05 994,58 306,02 306,02 Obs.: Os valores desta TABELA serão absorvidos (compensados) com os honorários específicos, se o Advogado for contratado para as medidas judiciais ou extrajudiciais. TABELA III Elaboração de Contratos, Distratos e Minutas 1 - De sociedade anônimas 2 - De sociedades por quotas de responsabilidade limitada e assemelhadas 3 - De sociedades e associações civis 4 - De fundações 5

não serão adulterados e não apresentarão publicidade ou rótulos contendo informações falsas; 3) Os produtos serão rotulados, anunciados e faturados conforme disposto no Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis; 4) Todos os pesos e medidas, tamanhos, legendas ou descrições, no que se refere aos produtos, serão verdadeiras e corretas e estarão em conformidade com a Legislação Federal, Estadual e Municipal; 5) Nenhum dos produtos a serem vendidos à ........ infringe…

...............................................................03 2. A BUSCA DA EFETIVIDADE..........................................................05 3. TUTELAS DE URGÊNCIA NO CPC VIGENTE...................................07 3.1 Tutela Cautelar........................................................................08 3.2 Tutela Antecipada...................................................................10 3.3 A Estabilização da Tutela Antecipada e Seu uso Autônomo... 12 4. TUTELAS

estado tem impulsionar o processo de ofício. Exceção: inventário, que se não for aberto pela parte, vai ser aberto de ofício pelo Estado. Poder geral de cautela (art. 798, 799) – quando houver risco de perecimento pode ser deferido liminarmente cautelar. E pode determinar a produção de prova de ofício. Características: O ato para ser jurisdicional precisa da substitutividade (estado substituindo a vontade das partes) e a definitividade (aptidão á coisa julgada, a imutabilidade). As…

só existe o aceite expresso, sendo que o aceitante é sempre devedor cambiário direto, cujo protesto é facultativo. Na duplicata o aceite pode ser expresso ou tácito, como também pode ser por comunicação. O aceite expresso é aquele emitido na cártula e o aceite por comunicação é aquele emitido em outro documento que não a cártula. Nestes dois casos, o aceitante é devedor cambiário direto, cujo protesto é facultativo. No entanto, havendo a hipótese excepcional do aceite tácito (ficto…

consumo do novo e sofisticado aparelho em relação ao anterior. Ausência de elementos imprescindíveis à formação de um juízo de inadequação do equipamento às necessidades da autora. (...). Anulatória do contrato de locação, precedida de cautelar de sustação de protestos procedentes. Recurso improvido. (1ºTACSP, 3ª C. “B”, Ap. n.º 560.764º7, j. em 31.10.95, rel. juiz Itamar Gaino, v.u., JTACSP 157/124-126). V, VI Prestação de serviços. Assistência médico-hospitalar. Autorização…

lucros. Propriedade industrial. Proteção do nome comercial estrangeiro no Brasil. Protesto de títulos, do. Publicidade comercial: proteção e limites na Constituição. Recuperação Judicial, da. Registro de empresas mercantis. Registro de marcas e patentes. Representação comercial autônoma, da. Representação comercial, da. Responsabilidades dos administradores de sociedades. Revogação e sustação do cheque. Shopping Center: aspectos legais. Shopping Center: direitos…

Propriedade industrial. • Proteção do nome comercial estrangeiro no Brasil. • Protesto de títulos, do. • Publicidade comercial: proteção e limites na Constituição. • Recuperação Judicial, da. • Registro de empresas mercantis. • Registro de marcas e patentes. • Representação comercial autônoma, da. • Representação comercial, da. • Responsabilidades dos administradores de sociedades. • Revogação e sustação do cheque. • Shopping Center: aspectos legais. • Shopping…

nos lucros. Propriedade industrial. Proteção do nome comercial estrangeiro no Brasil. Protesto de títulos, do. Publicidade comercial: proteção e limites na Constituição. Recuperação Judicial, da. Registro de empresas mercantis. Registro de marcas e patentes. Representação comercial autônoma, da. Representação comercial, da. Responsabilidades dos administradores de sociedades. Revogação e sustação do cheque. Shopping Center: aspectos legais. Shopping Center: direitos e…

obrigações legais do sócio estão previstas nos artigos 1.001 a 1.009 do Código. Mister salientar que cada Contrato Social também dispõe quais as obrigações de cada sócio, sendo que o descumprimento das quais também ensejam falta grave para efeitos da medida judicial em tela. Também será motivo para exclusão do sócio a declaração judicial de incapacidade para os atos da vida civil. Vale frisar que o conceito abrange tanto a Incapacidade Absoluta como a Incapacidade Relativa,…