Medida Cautelar Agenor Da Silva Gomes

prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. OPRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve…

incomodar Galvão. Sem perder sua compostura de grande causídico respondeu que fora a empregada. Ela ligara para a polícia e em seguida para Cláudio Aguiar. «Pensei que a polícia chegaria antes de nós.» «Como é o nome do morto?» «Paulo Machado Gomes Aguiar.» «Profissão?» «Industrial...» «Solteiro? Casado?» «Casado.» 13 «Onde está a mulher dele?» «Na casa de campo, em Petrópolis. Ela ainda não foi avisada...» «Não foi avisada?» «Quisemos poupá-la do horror de ver o…

32 IZAEL DE MELLO REZENDE-17 JANETE NUNES PIMENTA RAMOS-40 JOAO CARLOS DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS-12, 17, 33, 56 JOAO WALTER ARREBOLA-47 JOCIANI PEREIRA NEVES-42 JOSANIA PRETTO COUTO-18 JOSÉ GUILHERME BARBOSA DE OLIVEIRA-37, 9 JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES-35, 39, 52 JOSE ROBERTO LOPES DOS SANTOS-3, 32, 36 JULIA LYRIO PEREIRA-42 JULIANA PAES ANDRADE-18 Karina Rocha Mitleg Bayerl-20, 6 LARA CHAGAS VAN DER PUT-42 LEONARDO PIZZOL VINHA-60 LIDIANE DA PENHA SEGAL-1, 11, 23, 9 …

incomodar Galvão. Sem perder sua compostura de grande causídico respondeu que fora a empregada. Ela ligara para a polícia e em seguida para Cláudio Aguiar. “Pensei que a polícia chegaria antes de nós.” “Como é o nome do morto?” “Paulo Machado Gomes Aguiar.” “Profissão?” “Industrial…” “Solteiro? Casado?” “Casado.” “Onde está a mulher dele?” “Na casa de campo, em Petrópolis. Ela ainda não foi avisada…” “Não foi avisada?” “Quisemos poupá-la do horror de ver o marido…

Coordenação: Maria Thereza Gonçalves de Freitas (Sispe/Dapes/SAS/MS) Martinho Braga Batista e Silva (Sispe/Dapes/SAS/MS) Ulisses Pereira Terto Neto (Sispe/Dapes/SAS/MS) Organização: Martinho Braga Batista e Silva (Sispe/Dapes/SAS/MS) Elaboração: Daniela Cabral Gontijo (Sispe/Dapes/SAS/MS) Katia Galbinski Rodrigues (Sispe/Dapes/SAS/MS) Maria Thereza Gonçalves de Freitas (Sispe/Dapes/SAS/MS) Martinho Braga Batista e Silva (Sispe/Dapes/SAS/MS) Pedro MacDowell (Sispe/Dapes/SAS/MS) Ulisses…

........................................................ Marco Aurélio Marrafon Secretário de Estado de Fazenda .......................................................................................................... Paulo Ricardo Brustolin da Silva Secretário Controlador-Geral do Estado ................................................................ Ciro Rodolpho Pinto de Arruda Siqueira Gonçalves Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária .....................

Brasil; - Aos órgãos de imprensa sediados no estado do Pará; - À Secretaria de Segurança Pública e demais órgãos vinculados ao sistema de segurança em especial ao Dr. Geraldo José de Araújo, Dr. Raymundo Benassuly, Dra. Christiane Ferreira da Silva Lobato, Dra. Maria do Socorro Barata Maciel e Drª Eugenia Sandra Pereira Fonseca; - Aos Conselheiros Tutelares do estado do Pará; - Ao Centro Artístico Cultural Belém Amazônia – CACBA (Rádio Margarida); - Às entidades da Sociedade…

populares assistiram aos debates. Em 1.º de novembro de 1823, oficiais das guarnições militares, no Rio de Janeiro, dirigiram-se ao imperador exigindo a expulsão dos Andradas da Constituinte. D. Pedro contemporizou e pediu aos deputados que adotassem medidas para garantir a paz pública. Em 11 de novembro, a Assembleia declarou-se em sessão permanente. Antônio Carlos foi o maior defensor da independência dos constituintes, para que pudessem concluir seu trabalho, ameaçados pelas pressões…

populares assistiram aos debates. Em 1.º de novembro de 1823, oficiais das guarnições militares, no Rio de Janeiro, dirigiram-se ao imperador exigindo a expulsão dos Andradas da Constituinte. D. Pedro contemporizou e pediu aos deputados que adotassem medidas para garantir a paz pública. Em 11 de novembro, a Assembleia declarouse em sessão permanente. Antônio Carlos foi o maior defensor da independência dos constituintes, para que pudessem concluir seu trabalho, ameaçados pelas…

Constitucional entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, em 29 de novembro de 2012. Mesa da Câmara dos Deputados Deputado MARCO MAIA Presidente Deputada ROSE DE FREITAS 1ª Vice-Presidente Deputado EDUARDO DA FONTE 2º Vice-Presidente Deputado EDUARDO GOMES 1º Secretário Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA 3º Secretário Deputado JÚLIO DELGADO 4º Secretário Mesa do Senado Federal Senador JOSÉ SARNEY Presidente Senador WALDEMIR MOKA 2º Vice-Presidente Senador CÍCERO LUCENA 1º Secretário…