Maus Tratos Droga Criminalidade

ético da sociedade. As expressões vigorosas de prazer que os anestesiam ou os excitam até à exaustão, levando-os ao desequilíbrio e ao desespero. Quando cansados ou inquietos tentam fugir da situação, quase sempre enveredando pelo abuso do sexo e das drogas, que se associam em descalabro cruel, gerando sofrimentos inqualificáveis. O único antídoto, porém, ao mal que se agrava e se irradia em contágio pernicioso, é a educação no seu amplo sentido. As problemáticas que mais afetam os…

caracterizada, com maior ou menor realismo (Cf., por exemplo, Contumélias e Contumédias 2008), numa perspectiva exógena, também é verdade, impera o desconhecido. Pese embora a referência optimista do último relatório do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo, que indicia que 61,7 por cento dos respondentes confiam na eficácia das forças de segurança (OSCOT 2009), Portugal é, num contexto europeu, um dos países que menos reitera tal posição, situando-se bem…

cometimento de delitos. Pois, a maioria dos jovens possuem família, mas no entanto esta é ausente, não cria um vínculo para assumir realmente seu papel, não há uma figura que represente autoridade, seja por situações de maus-tratos, abandono, privações materiais, alcoolismo ou drogas. Porém, não só a estrutura familiar pode ser apontada como fator determinante no ingresso de um adolescente no cometimento de ato infracional, mas estrutura social também, as políticas sociais básicas, a…

Brasil, a redução da maioridade penal não seria uma resposta para a diminuição da criminalidade na sociedade, sendo um problema social, que cabe ao Estado e a sociedade, por meio das politicas publicas gerar empregos, educação, saúde e laser a estes jovens e adolescentes, que estão amparados pelos princípios constitucionais previstos no art. 227 da Constituição Federal e não puni-los com mais severidade. A criminalidade praticada por jovens e adolescentes no Brasil, estam ligadas ao…

Direitos e Garantias Fundamentais, Capítulo I – DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS”, determina em seu Inciso XLIII: A lei considerará inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evita-los, se omitem; Aqui cabem duas informações: a primeira é quanto ao crime de tortura. Até a…

ENVOLVIMENTO COM AS DROGAS 5 2.1.1 O adolescente e o ato infracional 6 3. CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO Atualmente a Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é quem regulamenta os crimes que envolvem adolescentes menores de dezoito anos, os quais são chamados pelo Código Penal Brasileiro penalmente inimputáveis. O índice de violência, principalmente em casos que envolvam adolescentes e jovens em atos infracionais e uso de…

facilitada pela globalização e pelas tecnologias modernas. O tráfico de seres humanos não se restringe à exploração sexual, envolvendo também a exploração do trabalho em condições próximas da escravidão. As vítimas sofrem violências, violações, maus tratos e graves sevícias, bem como outros tipos de pressões e coações1. as principais causas do tráfico de seres humanos e de fluxo imigratório são a ausência de direitos ou a baixa interpretação das regras internacionais de direitos…

iria acabar com a criminalidade, com os roubos, com as mortes causadas pelos menores infratores, e não iria melhorar por completo a segurança pública, mas reduziria a criminalidade brasileira. É importante ressaltar, que os adolescentes estão diretamente envolvidos no trafico (tráfico) de drogas, eles (os quais) são frequentemente utilizados pelos traficantes, haja vista que estes não serão punidos severamente pela justiça brasileira. Os adolescentes praticam a criminalidade devido à falta de

Antiguidade (Krugman e Leventhal, 2005; Leventhal, 2003; Roche et al., 2005; Labbé, 2005) e atingirem todas as classes socioeconômicas. Autores têm considerado fundamental a influência da família e sua desestruturação como preditores para a criminalidade (Gover e MacKenzie, 2003; Craissati et al., 2002), o abuso de substâncias e as perturbações da saúde mental. Afirmam também que crianças expostas a um acúmulo de riscos estruturais e sociais têm maior probabilidade de manifestar…

tortura, introduzindo-a em nosso ordenamento como crime, em seu Art. 5°, XLIII, nos seguintes termos “Art. 5°, XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;”. Foi introduzida ainda a Lei 9.455, que define o crime de tortura, seus agentes…