Maus Tratos Crianças

fórmula para educar filhos, já que cada criança tem uma personalidade única e cada pai ou mãe tem suas próprias referências no que diz respeito à educação.O fato é que muitas crianças são espancadas diariamente e muitos adultos foram fisicamente e moralmente maltratados quando crianças, trazendo assim para sua condição de educadores esse equivocado comportamento para com seus filhos. A base para a necessidade da criação de uma lei que proteja as crianças de maus tratos está justamente na…

teste de produtos da indústria de cosméticos, para alimentação e até mesmo para fins de exploração e maus tratos para beneficiar os seres humanos. Assuntos de suma importância foram abordados em um Seminário promovido pelo curso de Direito da Univali nos dias 02 a 06 de março de 2015 no auditório da Univali-Campus Tijucas, onde foram discutidos assuntos sobre o Direito dos Animais, seus maus tratos, suas explorações, abatedouros e a Lei que protege os animais e de como a sociedade tem…

afetivos, sobretudo aqueles que indicam mudanças súbitas no comportamento. Ainda é uma questão de difícil entendimento por se tratar de crianças e adolescentes que na maioria das vezes mudam constantemente seu comportamento em busca de uma identidade. A questão é que a maioria dos problemas de aprendizagem e de conduta tem em seu inicio problemas familiares e de maus tratos, e por isso é cada vez mais importante à participação dos pais no convívio da escola, já que a melhor forma de se…

1 Introdução presente estudo busca contribuir com a redução da violência no ambiente escolar a partir de um levantamento de dados inédito que permitiu conhecer as situações de maus tratos nas relações entre estudantes dentro da escola nas cinco regiões do País. É fundamental que se conheça como se operam as manifestações da violência, tendo sempre em vista que essas manifestações se modificam, atualizando-se de acordo com o contexto histórico-social, para que esse…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DELEGADA DE POLÍCIA DA DPCA – DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. O Conselho Tutelar dos Direitos e dos Deveres da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, previsto no Artigo 98, dos incisos I ao III c/c o Artigo 136, dos incisos I ao III, alíneas a), b), inciso IV, da Lei Federal de nº 8.069 /90 – ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, vem respeitosamente diante de Vossa Excelência expor os fatos e ao final pedir

Caso nº 1 1. Não somente pela necessidade que a criança tem de se sentir amparada e protegida, especialmente numa situação de maior fragilidade como a de doença, a companhia dos pais ou responsáveis é um imperativo legal, uma vez que os mesmos respondem juridicamente pela criança, considerada como indivíduo incompetente para a tomada de decisões. 2. Sim, pois o paciente tem direito ao respeito à sua integridade física, psíquica e moral. 3. Sim, Embora pareça não ser tão importante…

integridade física da criança, o Ministério Público entendeu estarem presentes os elementos configuradores do delito de tortura e não do delito de maus-tratos, previsto no art.136, do Código Penal. Ante o exposto com base nos estudos realizados sobre o tema, indique, fundamentadamente, a correta tipificação à conduta de Deyse Neves, bem como diferencie os delitos supracitados. Tortura é quando o individuo provoca um sofrimento físico/psicológico excessivo a vítima, já maus-tratos, a…

mais, e cada vez mais acontece dentro da própria casa, sendo o abusador o próprio pai, padrasto, o irmão ou alguém muito próximo em quem a criança confia e assim deixando a sociedade revoltada querendo justiça. O abuso sexual é ato de violência e de crueldade extrema que uma pessoa pratica com uma criança para sentir prazer sexual, e mais prazeroso quando a criança não for capaz e quando não tem idade suficiente para entender o que está acontecendo, sendo que causa baixa auto-estima,…

diagnosticadas em crianças e jovens negligenciadas pela família e consequentemente pela sociedade, oriunda da falta de afeto no desenvolvimento e por maus tratos. O olhar se dará, mais precisamente na localidade do bairro Goiabeira, situado no município de Bom Retiro do Sul, RS, numa escola local. A escolha desse tema se deu a partir de várias situações vivenciadas e observadas na escola local, e principalmente após um fato ocorrido com um aluno, o qual será chamado, de aluno X. Sevícias…

quando impossibilitado de prestar socorro pessoalmente, não chama auxilio. Sujeito ativo: trata-se de crime comum, podendo ser cometido por qualquer pessoa. Sujeito passivo: o texto legal subdivide os sujeitos passivos em cinco categorias: criança abandonada, criança extraviada, pessoa inválida ao desamparo, pessoa ferida ao desamparo, pessoa em grave e iminente perigo. Elemento subjetivo: é dolo de perigo, direto ou eventual. Consumação: no momento da omissão, uma vez que a vitima já…