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aos profissionais que efetivamente exercem suas atividades nas Unidades de Atendimento, sem que, contudo, mantenham contato direto com os doentes ou agentes nocivos à saúde, a saber: 2. o pai e/ou a mãe; 3. a madrasta ou o padrasto; 4. o filho, o enteado ou o menor sobre guarda ou tutela; 5. o irmão; e) de férias; MARCELO DE CARVALHO MIRANDA Governador do Estado Gismar Gomes Secretário de Estado da Saúde Mary Marques de Lima Secretária-Chefe da Casa Civil 4…

federal, estadual e municipal (art. 103-A da CF/88). O Plenário, as Turmas e o Presidente são os órgãos do Tribunal (art. 3º do RISTF/80). O Presidente e o Vice-Presidente são eleitos pelo Plenário do Tribunal, dentre os Ministros, e têm mandato de dois anos. Cada uma das duas Turmas é constituída por cinco Ministros e presidida pelo mais antigo dentre seus membros, por um período de um ano, vedada a recondução, até que todos os seus integrantes hajam exercido a Presidência, observada a…

centavos) e R$362,43 (trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos). :Arts. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e 41 da Lei nº 17928/2012. :23 de dezembro de 2014. Goiânia, 12 de janeiro de 2015. Leandra Vilela Rodrigues Chaves Coordenadora do Assessoramento da Diretoria Geral ________________________________________________________________________________________________________________________________Ext003/altc/02 A v. A s s i s C h a t e a u b r i a n d , 1 9 5 , S t. O e…

Rosário Brauns Marisa Sigolo Mônica Pimentel Cinelli Ribeiro Roberto Cavararo Capa Eduardo Sidney Cabral Rodrigues de Araujo - Coordenação de Marketing/Centro de Documentação e Disseminação de Informações - CDDI Ilustração da capa e miolo Aldo Victorio Filho Sumário Apresentação Introdução Notas técnicas Fundamento legal e sigilo das informações O Censo Demográfico 2010 no contexto internacional Base territorial Divisão territorial Âmbito da pré-coleta Aspectos da pré-coleta…

Municipal de Administração .............................................................Adriano Vasconcelos Cavalcante (Interino) .......................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Maurício Rodrigues Peralta................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Maria Fatima Silveira de Alencar…

comissão, ser consultado o Tribunal de Justiça. 13.17. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação no Diário da Justiça, revogadas as disposições em contrário. Teresina, 03 de setembro de 2014. Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. ANEXO I DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS e CADASTRO DE RESERVAS – CR Á RE A COMARCA POLO A)TERE SINA B) BOM JESUS C) CORRENTE D) FLORIANO E ) PARNAÍBA F) PICOS G ) P…

DRUGSTORE LTDA COMERCIAL DRUGSTORE LTDA DROGATIM DROGARIAS LTDA LUCIANO BRANDAO DE MACEDO TAVARES E PESSOA LTDA ALBUQUERQUE & MELO LTDA - ME C M O BARBOSA EPP INSTITUTO DAS MISSIONARIAS DE N. S. DE FATIMA DO BRASIL MARCIA CRISTINA DOS SANTOS J C DE AMORIM FILHO MERCEARIA ME ROSANGELA BERNARDO DOS SANTOS - ME F. B. DE MORAIS PEREIRA - ME GILVAN A. MOURA LANCHONETE - ME M.A. DE C.MELO - ME V B URTIGA - ME MARIA DA 30/3/2016 00461.15 30/3/2016 00160.15 94.051.05034.14…

em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País; XXX - é garantido o direito de herança; XXXI - a sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do de cujus; XXXII - o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor; XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos 5 informações de seu…

em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País; XXX - é garantido o direito de herança; XXXI - a sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do de cujus; XXXII - o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor; XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos 5 informações de seu…