Mauro Mattos E Marcos Neira

- AM x Macarena U. Devincenzi - SP Marcelo Macedo Rogero - SP Marcelo Saldanha Aoki - SP Márcia Regina Vítolo - RS Marcos Ferreira Minicucci - SP Maria Ayako Kamimura - SP Maria da Pureza S. Miranda - BA Maria de Fátima N. Marucci - SP Maria Elisabeth Machado Pinto e Silva - SP Maria Margareth Veloso Naves - GO Maria Teresa Anselmo Olinto - RS Marle dos Santos Alvarenga - SP Mauro Fisberg - SP Monica Glória N. Spinelli - SP Nadir do Nascimento Nogueira - PI Neuza Mariko Aymoto…

Forense, 2002, p. 750-751. 23 AMARO, Luciano. D ireito tributário brasileiro. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 324; COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999, p. 324; MATTOS, Eloá Alves de; MATTOS, Fernando César Baptista de. Os sujeitos da obriga­ ção tributária. In: GOMES, Marcus Lívio; ANTONELLI, Leonardo Pietro. Curso de direito tributário brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. 1, p. 400; ALEXANDRE,…

Marcos Alvito organizadores FAVELA: CEM ANOS Tá visto que em cem anos de favela muito sangue de morte banhou as terras batidas de becos, ruas e vielas. (...) Vai daí, que por bênção de Mãe Oxum dessa sanguinolència toda que jorra na favela por cem anos a fio, filetes e chimbicas tem sido menos de certeza da morte e muito mais da verdade da possibilidade da vida. ISBN 85-235-6233-E de, avela JJm, século c de • . , . • . : • : r i Favela ':;•••"'. Alba Zaiuar Marcos…

sala de aula Ana Vera Lopes da Silva Macedo.................................................... 527 17 18 19 20 INFORMAÇÕES SOBRE OS AUTORES ..............................................569 » Sumário dos boxes O povo indígena kiriri Marco T. S. Nascimento ............................................................................ 67 O destino de um grupo caçador e coletor: os Avá-Canoeiro André A. Toral…

Damásio de Jesus, pela credibilidade con­ ferida a este estudo e por acreditar nesse grande sonho. Agradeço, também, a Marcato Cursos Jurídicos, por tantas oportunidades e alegrias. Agradeço ao ProOrdem - Centro de Estudos Jurídicos, nas pessoas de Marco Antônio Clauss, Joana D'Arc Alves Trindade e Clerice Pires, pela amizade e pelo apoio que, no início, depositaram neste trabalho. 14 Direito Constitucional Esquematizado«i Pedro Lenza Sinceros são os meus agradecimentos à…

conferências em 1958. Já as proferira de interpretação sociológica não só da História Americana, em particular, como do Homem, em geral, principalmente do "Homem Situado nos Trópicos", nas Universidades de Londres, Coimbra, Virgínia (EUA), San Marcos (Lima). Em 1957, fez confe. rência sobre o mesmo tema no Colégio Pio-Brasileiro da Universidade Gregoriana de Roma. No Instituto de Goa (India), esboçou em 1951 sua tese do Lusotropicalismo, em que apresenta sugestões para a…

conferências em 1958. Já as proferira de interpretação sociológica não só da História Americana, em particular, como do Homem, em geral, principalmente do "Homem Situado nos Trópicos", nas Universidades de Londres, Coimbra, Virgínia (EUA), San Marcos (Lima). Em 1957, fez confe. rência sobre o mesmo tema no Colégio Pio-Brasileiro da Universidade Gregoriana de Roma. No Instituto de Goa (India), esboçou em 1951 sua tese do Lusotropicalismo, em que apresenta sugestões para a…

edição da Lei n. 8.078/90. A grande dificuldade que existe hoje de compreensão das regras bra­ sileiras instituídas pela lei de proteção ao consumidor reside nesse aspecto típico da nossa memória jurídica. Apesar de a lei ter vigência desde 11 de março de 1991, a maior parte dos estudantes ainda veio sendo formada tendo por base a tradição privatista, absolutamente inadequada para enten­ der a sociedade de massa do século XX. É por isso que, se não apontarmos, ainda que sucintamente, os…

p. 824-842. 74. A lei de processo administrativo federal: sua ideia matriz e âmbito de aplicação. ln: NOHARA, Irene Patricia; MORAES FILHO, Marco Antonio Praxedes de (Org.). Processo administrativo. Temas polêmicos da Lei nº 9.784/99. São Paulo: Atlas, 2011, p. 185-201. 75. Princípio da segurança jurídica no direito administrativo. ln: BOTTINO, Marco Túlio (Org.). Segurança jurídica no Brasil. São Paulo: RG, 2012, p. 159-188. 76. Terceirização municipal em face da lei de…